Tem por objetivo apoiar as atividades inovadoras das empresas brasileiras em Planos Estratégicos de Inovação de interesse do setor de telecomunicações – conforme Resolução 97/2013 do Funttel – para a ampliação da competitividade da indústria de telecomunicações brasileira, inclusive nas áreas de Semicondutores, soluções de Internet das Coisas e Sistemas e equipamentos, entre outros.
O público-alvo são empresas brasileiras de qualquer porte, com prioridade para aquelas com receita operacional bruta anual ou anualizada igual ou superior a R$ 90 milhões. Quando a empresa for controlada por outra ou pertencer a um grupo econômico, a classificação de porte considerará a receita consolidada do grupo econômico.
Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada inferior a R$ 90 milhões podem acessar o Finep Inovacred, operado através de agentes financeiros regionais credenciados pela Finep. Caso seu estado não possua nenhum agente financeiro credenciado, o pedido de financiamento poderá ser encaminhado diretamente à Finep.
O Finep Funttel Inovação é realizado através de financiamento reembolsável, operado diretamente junto à Finep, utilizando recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Os Planos Estratégicos de Inovação submetidos serão avaliados pela Finep conforme Modelo de Operação do Apoio Direto à Inovação. Cabe à Finep a avaliação do alinhamento da proposta com os objetivos do Funttel.
As condições especiais de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) para Planos Estratégicos de Inovação apoiados através do Finep Funttel Inovação estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep.
Mais detalhes nas Condições Operacionais da Finep.
Conforme apresentado na página do Apoio Direto à Inovação.
Tem como objetivo estimular a cooperação entre empresas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), de forma a levar conhecimento gerado nas ICTs para as empresas brasileiras, promover maior alinhamento dos objetivos da Ciência Nacional às demandas empresariais, elevar os dispêndios em P&D e incentivar projetos de maior risco tecnológico
No Finep Inovacred Conecta, são apoiados projetos de inovação desenvolvidos em parceria com ICTs, Para apoio a serviços técnicos especializados realizados por ICTs, consulte o Finep Conecta Automático.
O público alvo são empresas e outras pessoas jurídicas com fins lucrativos de qualquer porte.
No caso de empresa controlada por outra ou pertencente à grupo econômico, a classificação de porte considerará a receita consolidada caso a controladora ou grupo econômico apresente parcial ou totalmente a garantia da operação.
O Finep Inovacred Conecta é realizado por meio de financiamento reembolsável, operado por agentes financeiros credenciados, utilizando recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Podem ser utilizados recursos do FUNTTEL (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) em projetos de interesse do setor de telecomunicações, através do Programa Finep Telecom.
Os projetos de inovação submetidos devem ter pelo menos 15% de seu valor realizado em parceria com ICTs para serem passíveis de apoio no âmbito do Finep Inovacred Conecta. Os projetos serão avaliados pelo agente financeiro credenciado na região de atuação da empresa e, se aprovados, enquadrados conforme classificação de porte econômico:
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - EPP – Receita operacional bruta anual ou anualizada inferior a R$ 4,8 milhões.
Pequena Empresa – Receita operacional bruta anual ou anualizada igual ou superior a R$ 4,8 milhões e inferior ou igual a R$ 16 milhões
Média Empresa I – Receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 16 milhões e igual ou inferior a R$ 90 milhões.
Média Empresa II – Receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 90 milhões e igual ou inferior a R$ 300 milhões.
Grande Empresa – Receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 300 milhões.
As condições de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep.
Mais detalhes nas condições operacionais da Finep
Itens financiáveis: São apoiadas despesas em Obras Civis/Instalações, Equipamentos Nacionais, Equipamentos Importados, Softwares, Matérias Primas e Material de Consumo, Equipe Própria, Treinamentos, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Viagens/Diárias, Taxa de acesso a fundos de aval e garantidores, e Outros.
Para contabilização do percentual das despesas com ICTs, os seguintes itens são passíveis de contabilização (e considerados como Aquisição Externa de P&D):
ICT(s) parceira(s): A empresa deverá identificar, no momento da submissão do projeto, qual(is) ICT(s) será(ão) contratada(s) durante a execução do plano. A(s) ICT(s) deve(m) estar presente(s) na lista de ICTs qualificadas previamente para parcerias. Caso a ICT indicada pela proponente não esteja nesta lista, esta deverá ter qualificação atestada pela Finep.
Há flexibilização para a alteração de ICTs durante a execução do PEI ou do projeto, desde que o valor mínimo aprovado seja comprovado e ICTs estejam presentes na lista de ICTs qualificadas previamente.
Prazo de reconhecimento de despesas: Podem ser aceitas despesas ocorridas até seis meses antes da data de submissão do projeto.
Controle do capital das empresas apoiadas: São apoiados projetos desenvolvidos integralmente por empresas instaladas no território nacional. Em caso de associação com empresa cujo controle de capital seja estrangeiro, deverão ser comprovadas as condições para que ocorram efetivamente a transferência e a absorção da tecnologia pela empresa proponente. Empresas cuja maioria de capital, com direito a voto, seja pertencente a pessoas não residentes no país e excluídas das atividades econômicas atinentes aos setores enumerados pelo Decreto n° 2.233, de 23 de maio de 1997, – e suas alterações – não poderão realizar novas inversões em seu ativo fixo.
Entre em contato com um dos agentes financeiros credenciados para mais detalhes.
Agentes Financeiros interessados em operar o Finep Inovacred e os demais produtos de financiamento reembolsável descentralizado devem clicar aqui para mais detalhes a respeito do processo de credenciamento.
Destaca-se que o foco das operações deverá ser o da inovação para a competitividade. Serão tomadas por base as definições de tipo de inovação apresentadas no Manual de Oslo, que podem ser resumidas em:
Inovação de produto: introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado
Inovação de processo: implementação de um método de produção ou distribuição novo ou significativamente melhorado
Inovação organizacional: implementação de um novo método organizacional nas práticas de negócio da empresa, organização de seu local de trabalho e/ou suas relações externas.
Inovação de marketing: implementação de um novo método de marketing com mudanças significativas na concepção, posicionamento, promoção ou fixação de preços do produto.
Tem por objetivo apoiar o desenvolvimento e a adoção de tecnologias para a redução no consumo de recursos naturais.
O público alvo são empresas brasileiras e outras pessoas jurídicas com fins lucrativos.
O Finep Sustentabilidade é realizado através de financiamento reembolsável, operado diretamente junto à Finep, utilizando recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
São passíveis de apoio Planos Estratégicos de Inovação (PEIs) de desenvolvimento e/ou a adoção de tecnologias para a redução no consumo de recursos naturais A proponente deve abordar, no conteúdo da proposta, a qual dos temas a seguir a proposta está alinhada:
A proponente deve também indicar a previsão de eficiência no consumo de recursos naturais que a tecnologia a ser desenvolvida e/ou adotada irá gerar ao final da execução do projeto.
Os Planos Estratégicos de Inovação serão avaliados e, se aprovados, enquadrados nas linhas de ação estabelecidas no Apoio Direto à Inovação (exceto linha de ação Difusão Tecnológica para Inovação) com bonificação nas condições de financiamento.
As condições de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep. Planos Estratégicos de Inovação enquadrados na linha de ação Inovação Crítica não contam com bonificação de taxas de juros.
Mais detalhes nas condições operacionais da Finep.
Itens financiáveis: São apoiadas despesas em P&D Interno; Aquisição Externa de P&D, Aquisição de Outros Conhecimentos Externos, Aquisição de Software, Treinamento, Introdução das Inovações Tecnológicas no Mercado, Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Produção Pioneira e Outras Preparações para a Produção e Distribuição e Fusão e Aquisição.
Prazo de reconhecimento de despesas: Podem ser aceitas despesas ocorridas até seis meses antes da data de submissão do projeto à Finep.
Controle do capital das empresas apoiadas: São apoiados Planos Estratégicos de Inovação desenvolvidos integralmente por empresas instaladas no território nacional. Em caso de associação com empresa cujo controle de capital seja estrangeiro, deverão ser comprovadas as condições para que ocorram efetivamente a transferência e a absorção da tecnologia pela empresa proponente. Empresas cuja maioria de capital, com direito a voto, seja pertencente a pessoas não residentes no país e excluídas das atividades econômicas atinentes aos setores enumerados pelo Decreto n° 2.233, de 23 de maio de 1997, – e suas alterações – não poderão realizar novas inversões em seu ativo fixo.
Para submeter sua proposta à Finep, a empresa deve se cadastrar no sistema de operações de crédito da Finep. Ao concluir o cadastro, será indicado o gerente de relacionamento responsável por auxiliar no cadastro do projeto.
A operação do Finep Sustentabilidade é realizada através do Apoio Direto à Inovação.
Tem como objetivo estimular a cooperação entre empresas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), de forma a levar conhecimento gerado nas ICTs para as empresas brasileiras, promover maior alinhamento dos objetivos da Ciência Nacional às demandas empresariais, elevar os dispêndios em P&D e incentivar projetos de maior risco tecnológico.
No Finep Conecta Automático, são apoiados serviços técnicos especializados realizados por ICTs. Para apoio a projetos de inovação desenvolvidos em parceria com ICTs, consulte o Finep Inovacred Conecta.
O público alvo são empresas e outras pessoas jurídicas com fins lucrativos de qualquer porte econômico.
No caso de empresa controlada por outra ou pertencente à grupo econômico, a classificação de porte considerará a receita consolidada caso a controladora ou grupo econômico apresente parcial ou totalmente a garantia da operação.
O Finep Conecta Automático é realizado por meio de financiamento reembolsável, operado por agentes financeiros credenciados, utilizando recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Para a submissão da proposta, no valor de até R$ 2 milhões, os serviços tecnológicos especializados devem ser executados, exclusivamente, por ICTs cadastradas no Finep Conecta Automático. Acesse aqui a relação de ICTs e unidades cadastradas, além dos serviços tecnológicos oferecidos.
O passo a passo do Finep Conecta Automático, bem como os principais documentos necessários por etapa, é o seguinte:
As propostas serão avaliadas pelo agente financeiro credenciado na região de atuação da proponente e, se aprovados, enquadrados conforme classificação de porte econômico:
Porte I – Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Receita operacional bruta anual ou anualizada inferior a R$ 4,8 milhões.
Porte II – Pequenas Empresas: Receita operacional bruta anual ou anualizada igual ou superior a R$ 4,8 milhões e inferior ou igual a R$ 16 milhões.
Porte III – Médias Empresas: Receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 16 milhões e igual ou inferior a R$ 90 milhões.
Porte IV – Média-Grandes Empresas: Receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 90 milhões e igual ou inferior a R$ 300 milhões.
Porte V – Grandes Empresas: Receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 300 milhões.
As condições de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep.
Mais detalhes nas condições operacionais da Finep.
Atividades financiáveis: São apoiadas as seguintes atividades:
Prazo de reconhecimento de despesas: Podem ser aceitas despesas ocorridas a partir da data de submissão do projeto ao agente financeiro credenciado. Quando o financiamento se destinar à cobertura de recursos de contrapartida em projetos de inovação, podem ser aceitas despesas ocorridas nos seis meses antecedentes da data de submissão do projeto.
Controle do capital das empresas apoiadas: São apoiados projetos desenvolvidos integralmente por empresas instaladas no território nacional. Em caso de associação com empresa cujo controle de capital seja estrangeiro, deverão ser comprovadas as condições para que ocorram efetivamente a transferência e a absorção da tecnologia pela empresa proponente. Empresas cuja maioria de capital, com direito a voto, seja pertencente a pessoas não residentes no país e excluídas das atividades econômicas atinentes aos setores enumerados pelo Decreto n° 2.233, de 23 de maio de 1997, – e suas alterações – não poderão realizar novas inversões em seu ativo fixo.
Entre em contato com um dos agentes financeiros credenciados para mais detalhes.
Para a operação piloto do Finep Conecta Automático, a Finep está cadastrando unidades de ICTs autorizadas previamente, conforme abaixo.
Os financiamentos são fornecidos pelos agentes financeiros da Finep, que verificam se o cliente tem termo de compromisso assinado com unidade de ICT cadastrada no âmbito do Finep Conecta Automático e se os serviços a serem executados estão aderentes.
Acesse o regulamento de cadastro de ICTs no Finep Conecta Automático.
Acesse a cartilha para cadastro de ICTs no Finep Conecta Automático.
Acesse a plataforma para cadastro de ICTs.
Acesse o Termo de Compromisso para cadastro no Finep Conecta Automático.
Agentes Financeiros interessados em operar o Finep Conecta Automático e os demais produtos de financiamento reembolsável descentralizado devem clicar aqui para mais detalhes a respeito do processo de credenciamento.
Tem por objetivo apoiar a realização de testes de viabilidade de novos produtos, processos e serviços baseados em ativos de Propriedade Intelectual (PI), como patentes, desenvolvidos por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs).
O público alvo são empresas brasileiras e outras pessoas jurídicas com fins lucrativos.
O Finep Propriedade Intelectual é realizado por meio de subvenção econômica e operado diretamente pela Finep, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Serão apoiados projetos que contemplem a realização de “prova de conceito”, bem como demais atividades para testar a viabilidade da tecnologia, e que cuja execução esteja compreendida entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7, sendo que os projetos devem necessariamente prever o atingimento do TRL 7 (demonstração do protótipo do sistema em ambiente operacional). O valor solicitado de subvenção econômica para a realização do projeto deverá ser entre R$ 1,5 milhão e R$ 5,0 milhões.
Os projetos serão avaliados em 2 etapas:
• Habilitação: Verificação de aspectos como elegibilidade e capacidade financeira das beneficiárias, envio de documentos e atendimento dos requisitos estabelecidos no regulamento da chamada.
• Análise de Mérito: Avaliação da consistência da proposta, bem como grau e relevância das inovações previstas.
Serão apoiadas as propostas habilitadas, consideradas consistentes e que obtiverem as maiores notas relativas ao grau e relevância das inovações previstas, até o limite de recursos disponíveis.
Itens financiáveis: São apoiadas despesas desenvolvimento técnico e comercial da PI e eventuais custos de acesso a materiais e conteúdo da PI junto à ICT proprietária, como a consultoria para a realização da prova de conceito.
Despesas para ter acesso à PI, seja na forma de licenciamento, cessão, aquisição após os testes não serão apoiáveis no Finep Propriedade Intelectual, sendo de responsabilidade da empresa interessada.
Partícipes do projeto: As propostas poderão ser apresentadas individualmente ou em parceria com outras empresas brasileiras. A ICT detentora do ativo de PI deve, obrigatoriamente, participar do projeto.
Limite de recursos disponíveis: Serão disponibilizados até R$ 75 milhões para o Finep Propriedade Intelectual, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Para submeter sua proposta à Finep, as empresas interessadas devem observar as condições de apoio da chamada através do regulamento do Finep Propriedade Intelectual.
Para acesso ao regulamento e materiais de apoio – como apresentações em webinares e FAQ – clique aqui.
O INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, disponibiliza diversos cursos sobre o tema. O objetivo é oferecer uma base de conceitos e esclarecimentos sobre a importância do registro e/ou averbação destes contratos. Clique aqui para acessar os cursos
Dúvidas sobre o Finep Propriedade Intelectual devem ser enviadas para o endereço eletrônico cp_pi@finep.gov.br.
Busca por ativos de PI: Os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das ICTs podem ser um ponto de apoio para empresas interessadas em conhecer os portfolios de ativos de PI da sua área de interesse. Além da busca individual, pode ser feita busca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, por meio de sua ferramenta “Vitrine de PI”, acessível aqui.
Orientações sobre transferência de tecnologia: O MCTI, em parceria com o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), elaborou guia sobre instrumentos do Marco Legal de CT&I. No documento estão presentes informações úteis sobre o processo de transferência de tecnologia. Para mais detalhes sobre a iniciativa, clique aqui .
Sede:
Praia do Flamengo 200, 1º andar
CEP: 22210-901
Rio de Janeiro - RJ
Envio de correspondências para Finep: exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
(21) 2555-0330
Outros endereços e telefones da Finep.
