Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
fechar

Acesso à Informação

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Finep, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato.

Os pedidos de acesso à informação devem ser apresentados por meio da plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação Fala.BR.

I - Localização:

Praia do Flamengo, 200 – 13º andar
Flamengo – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22210-901

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, Sala 510 – 9º andar
Itaim Bibi – São Paulo – SP

CEP: 04543-000

 

II - Horário de funcionamento:

Horário Comercial (8h às 17h).

 

III - Telefones para Contato:

IV - Formulários para impressão e entrega nos postos de atendimento presenciais da Finep (nos endereços acima indicados):

Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural ou Física 
Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica 
Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Física 
Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Jurídica 
Formulário para Reclamação – Pessoa Física 
Formulário para Reclamação – Pessoa Jurídica 

 

V - Nome da autoridade do órgão responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão/entidade (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/11):

Autoridade de monitoramento da LAI
Falber Reis Freitas
Cargo: Ouvidor
Correio eletrônico: falber@finep.gov.br
Telefone: (21) 2555-0634

Gestora do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Viviane Moreira Sampaio Barbosa

  

VI - Norma de Tipificação e Acesso à Informação da Finep

N-GES-005-12 – Norma de Tipificação e Acesso e à Informação
Anexo I – Tipificação das Informações Pessoais e Restritas
Anexo II – Rótulo das Informações Tipificadas
Anexo III – Pedido de Controle de Informação
Anexo IV – Termo de Confidencialidade

 

VII - Relatórios de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes 

Estes relatórios podem ser obtidos no Painel da Lei de Acesso à Informação, selecionando-se Finep no campo NOME DO ÓRGÃO, bem como o período desejado.

 

VIII - Relatórios de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes

A seguir, arquivo com perguntas que têm sido frequentemente encaminhadas ao SIC, cujas respostas fornecidas pela Finep podem contribuir para esclarecimentos diversos.

Perguntas mais frequentes - SIC

 

IX – Estatísticas do SIC

Na planilha abaixo é possível verificar o histórico de informações sobre o SIC, compreendendo os seguintes itens: (1) quantidade de pedidos, (2) tempo de resposta, (3) tipos de resposta, (4) perfil dos solicitantes, (5) recursos registrados, e (6) satisfação dos usuários.

Estatísticas SIC Finep

  

Em caso de dúvidas gerais e outras orientações: sic@finep.gov.br