Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Finep, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato.
Os pedidos de acesso à informação devem ser apresentados por meio da plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação Fala.BR.
- O atendimento presencial se encontra temporariamente suspenso em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
I - Localização:
• Rio de Janeiro
Praia do Flamengo 200, 1º andar
CEP: 22210-901
Rio de Janeiro - RJ
Envio de correspondências para Finep: exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
• São Paulo
Av. Pres. Juscelino Kubitschek
Sala 510 - 9º andar Itaim Bibi
CEP 04543-000 - São Paulo - SP
II - Horário de funcionamento:
III - Formulários para impressão e entrega nos postos de atendimento presenciais da Finep (nos endereços acima indicados):
- Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural ou Física
- Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica
- Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Física
- Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Jurídica
- Formulário para Reclamação – Pessoa Física
- Formulário para Reclamação – Pessoa Jurídica
IV - Nome da autoridade do órgão responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão/entidade (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/11):
V - Norma de Tipificação e Acesso à Informação da Finep
VI - Relatórios de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes
Estes relatórios podem ser obtidos no Painel da Lei de Acesso à Informação, selecionando-se Finep no campo NOME DO ÓRGÃO, bem como o período desejado.
