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Apoio e Financiamento

Tem como objetivos levar conhecimento gerado nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para as empresas brasileiras, promover maior alinhamento dos objetivos da Ciência Nacional às demandas empresariais, elevar os dispêndios em P&D e incentivar projetos de maior risco tecnológico.

 

Público-alvo

O público alvo são empresas brasileiras de qualquer porte que realizem Planos Estratégicos de Inovação e projetos em parceria com ICTs.

 

Modelo de Operação

O Finep Conecta é realizado através de financiamento reembolsável, operado diretamente junto à Finep e através de agentes financeiros credenciados no Finep Inovacred, utilizando recursos próprios e do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Os Planos Estratégicos de Inovação e projetos submetidos devem ter pelo menos 15% de seu valor realizado em parceria com ICTs para serem passíveis de apoio no âmbito do Finep Conecta.

Na operação direta junto à Finep, os Planos Estratégicos de Inovação serão avaliados pela Finep e, se aprovados, enquadrados nas linhas de ação estabelecidas no Apoio Direto à Inovação, com bonificação nas condições de financiamento conforme o percentual realizado em parceria com ICTs:

  • Finep Conecta 15: Planos Estratégicos de Inovação com pelo menos 15% de seu conteúdo em parceria com ICTs.
  • Finep Conecta 25: Planos Estratégicos de Inovação com pelo menos 25% de seu conteúdo em parceria com ICTs.
  • Finep Conecta 50: Planos Estratégicos de Inovação com pelo menos 50% de seu conteúdo em parceria com ICTs.

As condições especiais de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep.

Mais detalhes nas condições operacionais da Finep.

Na operação através do Finep Inovacred, projetos com pelo menos 15% de seu conteúdo realizado em parceria com ICTs serão passíveis de enquadramento na linha de ação Finep Inovacred Conecta.

 

Exigências e Restrições

São apoiadas despesas em P&D Interno; Aquisição Externa de P&D, Aquisição de Outros Conhecimentos Externos, Aquisição de Software, Treinamento, Introdução das Inovações Tecnológicas no Mercado, Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Produção Pioneira e Outras Preparações para a Produção e Distribuição, e Fusão e Aquisição.

Para contabilização do percentual das despesas com ICTs, os seguintes itens são passíveis de contabilização (e considerados como Aquisição Externa de P&D):

  • Pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos;
  • Pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento de processos;
  • Consultoria e assessoria técnico-científica;
  • Ensaios e testes;
  • Análise de materiais;
  • Análise de propriedades físico-químicas;
  • Elaboração e testes de protótipos;
  • Serviços ambientais;
  • Calibração;
  • Exames laboratoriais;
  • Metrologia; e
  • Contratação, pela financiada, de pesquisador público vinculado a ICT.

A empresa deverá identificar, no momento da submissão do PEI ou do projeto, qual(is) ICT(s) será(ão) contratada(s) durante a execução do plano. Há flexibilização para a alteração de ICTs durante a execução do PEI ou do projeto, desde que o valor mínimo aprovado seja comprovado e que a qualificação e pertinência das ICTs seja atestada, previamente, pela Finep.

No Finep Inovacred Conecta, há uma lista das ICTs qualificadas previamente para parcerias. Caso a ICT indicada pela proponente não esteja nesta lista, esta deverá ter qualificação atestada pela Finep.

Na operação direta do financiamento reembolsável, a empresa apoiada deverá encaminhar à Finep, durante a execução do PEI como anexos do Relatório Técnico de Acompanhamento, lista de ICTs contratadas (Anexo I) e identificação do total de dispêndios do PEI realizados com ICTs parceiras (Anexo II).

Reconhecimento de despesas: na operação direta junto à Finep, são aceitas despesas ocorridas até seis meses antes da data de submissão do projeto à Finep. Na operação através do Finep Inovacred, o prazo de reconhecimento de despesas depende do porte da empresa. Mais detalhes na página do Finep Inovacred.

As Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), conforme estabelecido na Lei 13.243/16, são órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituídas sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que incluam em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos. Para fins do apoio através do Finep Conecta, consideram-se ICTs também as universidades com fins lucrativos.

São apoiados Planos Estratégicos de Inovação e projetos desenvolvidos integralmente por empresas instaladas no território nacional. Em caso de associação com empresa cujo controle de capital seja estrangeiro, deverão ser comprovadas as condições para que ocorram efetivamente a transferência e a absorção da tecnologia pela empresa proponente. Empresas cuja maioria de capital, com direito a voto, seja pertencente a pessoas não residentes no país e excluídas das atividades econômicas atinentes aos setores enumerados pelo Decreto n° 2.233, de 23 de maio de 1997, – e suas alterações – não poderão realizar novas inversões em seu ativo fixo.

 

Como apresentar sua proposta

Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada igual ou superior a R$ 90 milhões com propostas no valor mínimo de R$ 5 milhões devem submeter propostas diretamente à Finep. Para isso, a empresa deve se cadastrar no sistema de operações de crédito da Finep. Ao concluir o cadastro, será indicado o gerente de relacionamento responsável por auxiliar no cadastro do Plano Estratégico de Inovação.

Empresas de qualquer porte com projetos com valor entre R$ 150 mil e R$ 5 milhões ou com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões, com projetos com valor igual ou inferior a R$ 10 milhões devem submeter propostas através do Finep Inovacred.

Quando a empresa for controlada por outra ou pertencer a um grupo econômico, a classificação de porte considerará a receita consolidada do grupo econômico.

 

Outras Informações

A operação do Finep Conecta diretamente junto à Finep é realizada por meio do Apoio Direto à Inovação

 

Sede:
Av. República do Chile, 330, Torre Oeste - Centro
10º, 11º, 12º, 15º, 16º e 17º andares
CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro - RJ.

 

Unidade Flamengo:
Praia do Flamengo 200, 3º andar
CEP: 22210-065  - Rio de Janeiro - RJ.


Telefone (21) 2555-0330

 

Outros endereços e telefones da Finep.