O objetivo do Tecnova é criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação - por meio de recursos de subvenção econômica - para o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas de micro e pequeno porte, com foco no apoio à inovação tecnológica e com o suporte aos parceiros estaduais. A meta global é que cerca de 800 empresas sejam apoiadas em todo o território nacional.
O programa prevê o repasse aos parceiros de um montante total de R$ 190 milhões em subvenção econômica, para financiamento das despesas de custeio das empresas, visando apoio aos projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores.
Serão repassados pela Finep recursos no valor limite total de R$ 19 milhões para apoio à infraestrutura e organização dos parceiros estaduais, com o objetivo de capacitá-los para as atividades do programa (ação transversal FNDCT).
Além dos recursos da Finep, o Sebrae participará de forma complementar com mais R$ 50 milhões, valor de utilização não obrigatória pelas empresas selecionadas, que será voltado a atividades de gestão de negócio.
Com relação aos parceiros
A alocação dos recursos de subvenção a serem repassados para os parceiros respeitará a seguinte distribuição:
- Regiões Sudeste e Sul: até R$ 15 milhões por Unidade da Federação (limitado a 75 projetos)
- Demais regiões: até R$ 9 milhões por Unidade da Federação (limitado a 45 projetos)
As instituições parceiras deverão aportar contrapartida financeira de acordo com a Carta de Salvador, tanto para os recursos de subvenção econômica como para os recursos de infraestrutura e organização do programa.
Conheça aqui as instituições qualificadas na avaliação de mérito.
Com relação às empresas
O valor da subvenção a ser concedido para as empresas, com recursos Finep, será entre R$ 120 mil e R$ 400 mil.
As empresas deverão aportar contrapartida financeira equivalente a 5% do valor recebido como subvenção econômica.
Os recursos de contrapartida dos parceiros a serem repassados às empresas poderão contemplar despesas de custeio e capital.
O prazo de execução dos projetos de inovação tecnológica das empresas é de até 24 meses.
O edital da subvenção a ser lançado pelo parceiro deverá prever a alocação de:
- pelo menos 40% dos recursos em temas de subvenção nacional, considerando os setores do Programa Brasil Maior e/ou prioridades da Estratégia Nacional de CTI do MCTI, prioritariamente, a saber: petróleo e gás, energias alternativas, TIC.
- até 60% dos recursos financeiros serão aplicados em até cinco temas ou setores a serem indicados pelos estados.
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