No dia 9/5, a Finep realizou a segunda reunião do ano de seu Conselho Consultivo e celebrou crescimento perene e significativo em dois anos: carteira de crédito bruta bateu R$ 22 bi em dezembro passado. Evento teve a presença do presidente, Celso Pansera, do diretor de Desenvolvimento Científico-Tecnológico, Carlos Aragão, do diretor financeiro, Marcio Stefanni, da diretora de Administração, Janaina Prevot, do diretor de Inovação, Elias Ramos e do chefe de gabinete, Fernando Peregrino, dentre outras autoridades.
Na ocasião, tomaram posse os novos representantes da companhia no Conselho: Roberto Chiacchio, Fernanda Stiebler e Adriana Guedes (titulares), além de Pablo Arruda, Ana Rosado e Marcos Segundo (Suplentes). Carlos Aragão trouxe dados que mostram o impacto do crescimento do apoio não reembolsável: 74% de aumento em 2024 no valor de contratações, incluindo o apoio a ICTs e subvenção a empresas.
Os números de 2023 e 2024 ligados a ICTs chamam atenção: R$ 4,9 bi (quase o dobro do período 2021-22) contratados. Subvenção e financiamento não reembolsável a empresas (2023-24) foram de R$ 2,8 bi (cerca de sete vezes mais que o período 2021-22).
Em valores liberados do não reembolsável, o crescimento no último ano se destaca: R$ 3,2 bi - 53,7% de aumento com relação a 2023. “Foram R$ 2,3 bi liberados para ICTs de todo país”, destacou Aragão.
Em todo o Brasil
Marcio Stefanni trouxe balanço da gestão financeira - que mostra uma empresa que libera e contrata de modo crescente, sem inadimplência com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico-Tecnológico (FNDCT), e cumpre sua missão de induzir projetos de relevância e melhorar a vida das pessoas.
“Nunca chegamos a tantos municípios, a tantas pequenas e médias empresas”, disse Márcio. De acordo com o diretor, a carteira de crédito bruta cresceu cerca de R$ 13 bi em dois anos.
Nas liberações atuais, “há meses atuais que são anos inteiros de antigamente”, como brincou Marcio. Só em outubro de 2024 - com R$ 1,5 bi - foi liberado o equivalente a todo o ano de 2018. Protagonista da Nova Indústria Brasil, a Finep, portanto, tem respondido com força à missão de colocar cerca de R$ 50 bi em iniciativas ligadas à Neoindustrialização.
Conselheiros, Francilene Procópio (SBPC), Dácio Matheus (UFABC/ANDIFES) e Priscila Valverde (FORPROP) apontaram a importância da qualificação do impacto de projetos apoiados, citando a necessidade de aproximação entre universidades, ICTs e empresas. Como resposta aos apontamentos, Fernanda Stiebler - superintendente da Finep e conselheira empossada - citou a atual obrigatoriedade da relação de empresas com ICTs nos recém-lançados editais de subvenção.
“A gente entende as demandas colocadas pelos conselheiros, mas precisa que todo o sistema coopere conosco. Falo com a visão do dito ‘chão de fabrica’”, apontou a analista da Finep e conselheira suplente Ana Rosado. Foi seguida do diretor Elias Ramos, que celebrou a integração da trinca CT&I, promovida pelo Governo, com as políticas de desenvolvimento.
Ramos se juntou aos que consideram fundamental a cooperação entre Academia e setor produtivo. “Outra ação que julgamos importante é a questão das contrapartidas. 35% dos recursos são próprios de empresas - é o estímulo para que o setor privado entre de cabeça em P&D”.
Joilson Cardoso (CODEFAT) exaltou os novos conselheiros empossados da casa e afirmou que a ciência precisa ser do povo. “Feliz ao olhar a Finep pensando de fato no Brasil. Luiz Felipe Giesteira, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), destacou o foco das ações de governo em alavancar projetos tecnológicos estratégicos e acompanhou as falas sobre sinergia entre ambientes de CT&I para que projetos científicos possam se integrar e pavimentar projetos de inovação.
“O setor produtivo precisa naturalmente buscar grandes cabeças que irão impactar diretamente o sistema todo. No âmbito da NIB, estamos focando em cadeias produtivas e foco por missões. Importante parcerias estratégicas aqui, lá fora, e essa orientação para desenvolvermos conteúdo nacional de impacto”, detalhou.
PL 847/2025 e fôlego para o FNDCT
“Os financiamentos da Finep criam mercado de trabalho para a pós-graduação brasileira”, disse Pansera, em complemento aos apontamentos sobre a relação entre pesquisadores e companhias apoiadas. Após exaltar o fato de o FNDCT não sofrer contingenciamento desde 2023, o presidente trouxe o futuro da Financiadora para a mesa do Conselho.
Citou a importância da aprovação do PL 847/2025. O dispositivo cria exceção para a regra de paridade (50% para cada) na aplicação dos recursos não-reembolsáveis e reembolsáveis) para os valores adicionais à Lei Orçamentária que utilizem como fonte o superávit financeiro das receitas vinculadas ao fundo.
A ideia é que tais recursos extras driblem essa obrigação, com mais oferta para as linhas crédito (que retornam e abastecem o sistema de fomento).
Trocando em miúdos, a medida entrega força extra aos recursos reembolsáveis que impulsionam projetos de inovação. Importante: ela não significa uma mordida no montante não-reembolsável praticado atualmente.
O montante adicional também ficariam livre da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que autoriza que até 30% das receitas destinadas ao FNDCT sejam usadas no orçamento para outras finalidades.
Pansera também citou o imperativo do aumento do patrimônio líquido para garantir mais força de financiamento futuro e a sub-rogação automática de créditos e garantias em caso de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente.
Na sequência, Fernando Peregrino exaltou o seminário que a Finep organizou sobre DeepTechs. Debora Foguel, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), foi a última a falar. Tratou da necessidade de criação de um fórum de debates sobre o funcionamento do Sistema de financiamento para CT&I - depurando programas, dados, e com o debate de demandas de todos os atores envolvidos - academia, sistema produtivo e agências de fomento.
A reunião foi encerrada com o lançamento do livro “Bases para uma política de ciência, tecnologia e inovação na Amazônia - Relato de um processo de escuta e participação”, nova publicação oriunda de seminários temáticos organizados pela agência.
