O presidente Celso Pansera palestrou na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (2/8).
Na apresentação, Pansera disse que espera aplicar os R$ 10 bilhões previstos neste ano para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Segundo o presidente, o resultado será possível graças à suplementação orçamentária de R$ 4,2 bilhões aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano. Ele destacou também a derrubada, em 2021, dos vetos presidenciais à Lei Complementar 177/21, que proíbe o contingenciamento dos recursos do FNDCT.
“Finalmente em 2023, depois de muitos anos, todos os recursos do FNDCT estão liberados”, comemorou Pansera. “Como a partir de 1996 a maior parte passou a ser contingenciada, existem ainda R$ 19 bilhões em uma reserva, e precisamos achar, com o Ministério da Fazenda, uma forma de reativar esses recursos”, disse.
O presidente da Financiadora falou, também, da necessidade da criação de um programa governamental de compras públicas de inovação no financiamento da infraestrutura de pesquisa e de inovação. "Se conseguirmos que 2% das compras públicas sejam de inovação, isto já elevaria o investimento em P&D no Brasil em mais 1%, aproximando-se muito da meta de 2%, 2,5% do PIB”, afirmou Pansera.
Além disso, Pansera lembrou a recente queda de juros nos empréstimos reembolsáveis da Finep. Com as mudanças trazidas pela PLV 01/2023, decorrente da MP 1.139/2022, as taxas de juros da Finep para projetos de inovação passaram, desde abril desde ano, em média, de 6,94% a.a. para 4,49% a.a. A queda representa cerca de 35%, facilitando a tomada de empréstimos.
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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
(Com informações da Agência Câmara de Notícias, MCTI e Finep)
