A Finep financiou o desenvolvimento da a primeira handbike de competição brasileira. Equipamento tem três rodas que o mantêm estável no chão quando parado, freio de mão na roda dianteira e para-choques para evitar batidas.
Leia mais...O Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP) foi implantado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 1999, com o objetivo de incentivar a formação de mão de obra especializada em áreas estratégicas e imprescindíveis ao desenvolvimento do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
O PRH-ANP caracteriza-se pela concessão de recursos financeiros na forma de bolsas e taxa de bancada para Programas de graduação, pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado, com elevada qualidade técnica para a formação de profissionais com especialização para o setor. Desta forma, o Programa assume caráter estruturante,pela criação e consolidação de competências, além de contribuir para a produção de conhecimento estratégico para o desenvolvimento do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
O PRH-ANP contou inicialmente com o aporte de recursos próprios da ANP e, posteriormente, com recursos do Fundo Setorial de Petróleo (FNDCT / CT-PETRO). Em sua nova fase, o PRH-ANP será financiado com recursos provenientes das Empresas Petrolíferas, que se obrigam a aportar parte de seu faturamento em P,D&I, em obediência ao disposto nas Cláusulas de Pesquisa e Desenvolvimento ou de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) presentes nos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural.
A implementação dessa nova fase do PRH-ANP será gerida pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), fruto de um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes em novembro de 2018.
O lançamento do Edital de Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP, para a primeira seleção de Programas nesta nova fase, ocorreu em 14/12/2018. O resultado final da Chamada Pública foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19/03/2019.
A Finep, como Gestora Técnica e Financeira do PRH-ANP, é responsável pela gestão dos recursos provenientes das Cláusulas de P,D&I, desde sua captação junto às Empresas Petrolíferas autorizadas pela ANP, até sua execução pelos Programas selecionados, dentre outras funções estabelecidas no Acordo celebrado com a ANP.
Para atendimento de questões relativas à nova fase do PRH-ANP, a FINEP disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
* Empresas Petrolíferas interessadas em aportar recursos: cp_dcap@finep.gov.br
* Programas selecionados no âmbito da Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP: cp_prh-anp@finep.gov.br
Tem por objetivo geral apoiar o desenvolvimento de tecnologias e inovações que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino, para a promoção de atividades de PD&I e de extensão de serviços à sociedade.
Os objetivos específicos são:
Desenvolver produtos, processos e serviços, novos ou substancialmente aprimorados, aplicados à educação.
Fomentar o desenvolvimento de tecnologias digitais, ferramentas e soluções tecnológicas interativas para atender às necessidades e interesses dos alunos.
Desenvolver e aplicar metodologias ativas e práticas de ensino voltadas para a construção de uma nova dinâmica no processo de ensino-aprendizagem.
Desenvolver ambientes promotores de inovação que viabilizem as práticas empreendedoras e os empreendimentos de base tecnológica e social.
Desenvolver práticas de gestão acadêmica baseadas em conhecimento e inovação.
Estruturar e qualificar ambientes virtuais de aprendizagem por meio da integração de tecnologias, materiais, conteúdos e experiências que propiciem um processo de ensino-aprendizagem inovador.
Estruturar núcleos de inovação com equipe técnica e científica que identifiquem, promovam e executem ações de integração universidade/empresa/governo.
O público alvo são empresas brasileiras, instituições privadas de ensino básico, médio e superior.
O Finep Educação é realizado por meio de financiamento reembolsável, operado diretamente junto à Finep, utilizando recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Os Planos Estratégicos de Inovação em Educação submetidos serão avaliados pela Finep e, se aprovados, enquadrados nas linhas de ação estabelecidas no Apoio Direto à Inovação (exceto linha de ação Difusão Tecnológica para Inovação) com bonificação nas condições de financiamento. Será avaliado também se o Plano Estratégico de Inovação em Educação está alinhado com as seguintes linhas temáticas prioritárias:
Linha 1 – Personalização do ensino
Linha 2 – Metodologias ativas de ensino
Linha 3 – Recursos educacionais digitais para ensino-aprendizagem
Linha 4 – Ambientes, estratégias e processos promotores de inovação
As condições de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep. Planos Estratégicos de Inovação enquadrados na linha de ação Inovação Crítica não contam com bonificação de taxas de juros.
Mais detalhes nas condições operacionais da Finep.
Itens financiáveis: São apoiadas despesas em P&D Interno; Aquisição Externa de P&D, Aquisição de Outros Conhecimentos Externos, Aquisição de Software, Treinamento, Introdução das Inovações Tecnológicas no Mercado, Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Produção Pioneira e Outras Preparações para a Produção e Distribuição, e Fusão e Aquisição.
Prazo de reconhecimento de despesas: Podem ser aceitas despesas ocorridas até seis meses antes da data de submissão do Plano Estratégico de Inovação à Finep.
Controle do capital das empresas apoiadas: São apoiados Planos Estratégicos de Inovação desenvolvidos integralmente por empresas instaladas no território nacional. Em caso de associação com empresa cujo controle de capital seja estrangeiro, deverão ser comprovadas as condições para que ocorram efetivamente a transferência e a absorção da tecnologia pela empresa proponente. Empresas cuja maioria de capital, com direito a voto, seja pertencente a pessoas não residentes no país e excluídas das atividades econômicas atinentes aos setores enumerados pelo Decreto n° 2.233, de 23 de maio de 1997, – e suas alterações – não poderão realizar novas inversões em seu ativo fixo.
Para submeter sua proposta à Finep, a empresa deve se cadastrar no sistema de operações de crédito da Finep. Ao concluir o cadastro, será indicado o gerente de relacionamento responsável por auxiliar no cadastro do projeto.
A operação do Finep Educação é realizada através do Apoio Direto à Inovação.
Em caso de dúvidas sobre o Finep Educação, contate o endereço eletrônico educacao@finep.gov.br.
PLANO DE FOMENTO – PROGRAMA DE APOIO ÀS EMPRESAS EM SAÚDE
1. Título:
INOVA SAÚDE: ZIKA E ARBOVIROSES
2. Justificativa:
Considerando a emergência nacional na área de saúde decorrente do crescimento acelerado das ocorrências de doenças ligadas ao vetor mosquito Aedes aegypti, notadamente Dengue, Chikungunya e Zika e, consequentemente, a necessidade de: i) entender a ação das arboviroses no sistema nervoso; ii) desenvolver protocolos de diagnósticos, tratamento e novas formas de combater o mosquito transmissor; iii) desenvolver uma estratégia de vigilância dessas doenças; e iv) desenvolver insumos de diagnósticos molecular e sorológico, para que seja possível diagnosticar e diferenciar as arboviroses, tornam-se imprescindíveis ações de promoção e articulação entre os agentes de governo e comunidade empresarial para desenvolver mecanismos de controle dessas epidemias.
Figura 1 – UF com casos autóctones de febre pelo vírus Zika Figura 2 – UF com casos autóctones e importados de febre |
Dessa forma, entende-se que programas de apoio focados em buscar soluções tecnológicas e aumentar o patamar de conhecimento científico adquirem especial relevância. Por esta razão, está sendo proposto o Inova Saúde: Zika e Arboviroses, que se constitui em prioridade de análise técnica e em condições especiais para os Planos de Inovação que forem enviados até o final de dezembro de 2016 e contratados até dezembro de 2017.
3. Vinculação com as orientações estratégicas do Governo Federal:
O Governo Federal está mobilizado para enfrentar o aumento de casos de microcefalia no país, decorrente da infecção por zika vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. É uma situação inédita no mundo e que reforça a importância de eliminar os criadouros do mosquito, que também transmite dengue e chikungunya.
Em uma ação emergencial para conter novos casos de microcefalia, oferecer suporte às gestantes e aos bebês e intensificar as ações de combate ao mosquito, o Governo Federal criou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia. Diferentes ministérios e órgãos do governo estão trabalhando conjuntamente, em parceria com estados e municípios.
O plano supracitado trabalha em três frentes: Mobilização e Combate ao Mosquito, Atendimento às Pessoas e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa.
Nessa terceira frente, o Governo Federal incentiva a realização de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias para o diagnóstico do vírus Zika e fomenta pesquisas para o controle do mosquito Aedes aegypti, com técnicas inovadoras.
O vírus Zika, o comportamento da doença e suas correlações também serão objeto de estudos, assim como microcefalia, outras malformações congênitas e síndrome de Guillain-Barré. Também serão investidos esforços para iniciar o desenvolvimento da vacina contra o vírus Zika.
Desta forma, o Inova Saúde: Zika e Arboviroses constitui-se como ação aderente ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia.
4. Objetivos, metas e indicadores:
A elaboração do Inova Saúde: Zika e Arboviroses surge a partir da necessidade de orientar e maximizar a utilização dos recursos e de instrumentos financeiros disponibilizados pelo Governo Federal, com o objetivo de:
• Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas para detecção, controle, mitigação e tratamento da Zika e demais Arboviroses;
• Estimular o processo de inovação tecnológica;
• Incentivar a capacitação de recursos humanos.
5. Público-alvo:
O presente programa se destina ao apoio a Empresas Brasileiras que estejam em efetivo funcionamento por, no mínimo, três anos e possuam faturamento superior a R$ 5 milhões ou que façam parte de Grupo Econômico que possua faturamento bruto superior a R$ 5 milhões.
As solicitações de financiamento por meio dos Planos de Negócio deverão ter valor mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com prazo de execução de até 36 meses.
Definições:
Empresa Brasileira: entende-se por empresa brasileira toda pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que desenvolva atividade econômica com finalidade lucrativa, constituída sob as leis brasileiras e que tenha a sede de sua administração no País.
Grupo Econômico: conjunto de empresas cujo controle majoritário ou efetivo seja exercido pelas mesmas pessoas físicas e/ou jurídicas.
6. Operacionalização do Programa
FINEP
7. Linhas Temáticas/ Áreas Prioritárias:
Linha 1: Novos Larvicidas
Linha 2: Novos Repelentes
Linha 3: Métodos alternativos no controle de vetores
Linha 4: Identificação de Antígenos Relevantes
Linha 5: Aperfeiçoamento de diagnósticos: molecular, sorológico e outros
Linha 6: Desenvolvimento e aprimoramento de produtos e processos inovadores que contribuam para a detecção, controle, mitigação e tratamento das arboviroses, não contempladas anteriormente.
8. Modalidades de Apoio e Estimativa de Recursos por Ano:
O presente programa poderá apoiar as empresas por meio de recursos reembolsáveis. O acesso a esses recursos se dará utilizando os fluxos operacionais da Finep.
O programa disponibilizará recursos no valor de até R$ 200 milhões.
A taxa de juros e demais condições de financiamento serão estabelecidas conforme a Política Operacional da Finep.
A abertura desta ação de fomento às operações de crédito está sendo complementada por outra ação (edital) para utilização de instrumento não reembolsável, aumentando a atratividade e assertividade do programa.
9. Cronograma:
• Março de 2016 – Lançamento do Programa.
• Dezembro de 2016 – Encerramento do prazo para apresentação de propostas.
Sede:
Praia do Flamengo 200, 1º andar
CEP: 22210-901
Rio de Janeiro - RJ
Envio de correspondências para Finep: exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
(21) 2555-0330
Outros endereços e telefones da Finep.