A Diretoria Executiva da Finep aprovou a nova versão do Plano Trienal de Avaliação de Produtos e Programas – agora revisado para o período de 2025 a 2027. Parte integrante do processo de Monitoramento e Avaliação (M&A) da Finep, o plano relaciona todos os estudos em curso para avaliação das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação operacionalizadas pela agência. O objetivo é dar transparência à sociedade sobre as iniciativas da Finep para avaliar a eficácia do fomento realizado com recursos públicos. Uma primeira versão do plano foi aprovada em 2023 e passou por atualizações, para atender a novos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para o triênio 2025-2027 estão previstas avaliações executivas e formativas dos produtos e programas implementados pela Finep. As avaliações executivas são feitas depois que a política é implementada. Têm caráter sintético, de rápida execução e baixo custo; oferecem um retrato geral dos projetos contratados, apresentando o desenho do instrumento, o programa, uma análise da implementação e dos resultados obtidos e recomendações. As avaliações formativas, por sua vez, são realizadas durante a implementação da política ou programa, com foco em melhorias contínuas e ajustes no processo.

Foram definidos diretrizes, conteúdos mínimos das avaliações e formato de apresentação, critérios de seleção dos programas e produtos a serem avaliados, e cronograma das avaliações.

As avalições executivas estão sendo conduzidas pelo Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) e há duas avaliações formativas feitas em parceria com a Unesco e com a USP.

Estão previstas ainda avaliações decorrentes de outra parceria – com o Ipea. "Serão estudos mais robustos, fortalecendo a capacidade institucional da Finep em produzir evidências para aprimorar políticas de ciência, tecnologia e inovação", destaca Adriana Haguenauer, Superintendente da Área de Planejamento (APLA).

Para Rafael Ansaloni, Gestor do Departamento de Gestão de Produtos e Inovação Corporativa, "tão importante quanto avaliar políticas públicas é elaborar propostas de intervenções fundamentadas em diagnósticos e evidências. A Finep, em conjunto com o MCTI, tem buscado parcerias estratégicas para internalizar essa atividade e oferecer à sociedade políticas sempre mais efetivas", diz.

O Plano Trienal de Avaliação será revisado anualmente. Em paralelo, a Finep realiza um levantamento de estudos publicados por instituições diversas sobre a atuação da agência. Essa base de estudos científicos e técnicos poderá apoiar o trabalho de pesquisadores e avaliadores. A quem possa contribuir com estudos relevantes, a Finep solicita que encaminhe o conteúdo por e-mail para o endereço marciacr@finep.gov.br.