-Formulário de Prestação de Contas (em atendimento à Lei de Acesso à Informação, formulário em formato aberto aqui)
- Formulário de Remanejamento (em atendimento à Lei de Acesso à Informação, formulário em formato aberto aqui)
- Declaração
- Declaração de Contrapartida
- Formulário de Alteração do Ordenador de Despesa
- Formulário de demonstrativo financeiro de transferência de recursos destinados à subvenção econômica (preencher preferencialmente neste formato)
(em atendimento à Lei de Acesso à Informação, formulário em formato aberto)
- Manual de TCE Para Operações descentralizadas da Subvenção EconômicaManual de TCE Para Operações descentralizadas da Subvenção Econômica
- Anexo I - Portaria de instauração de TCE
- Anexo II - Modelo de notificação - instauração da TCE
- Anexo III - Modelo de Relatório do Tomador de Contas
- Anexo IV - Requerimento de Parcelamento de Débito
- Anexo V - Termo de Parcelamento de Débito
- Anexo VI - Checklist da assessoria jurídica da entidade parceira
Perguntas Frequentes
