Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem aprendiz nas dependências da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, bem como para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Lei nº 10.097/2000, do Decreto nº 5.598/2005 e da Portaria nº 723/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e demais normas pertinentes, além das especificações contidas neste Termo de Referência.