Anúncios buscam modernizar o trabalho no campo com equipamentos desenvolvidos no país, aproximar ciência e inovação das demandas reais do setor e facilitar a contratação de financiamento para as cooperativas

A Finep anunciou, nesta terça-feira (16/12), em Brasília, três novas iniciativas para fortalecer a agricultura familiar. Juntas, as medidas somam R$74,9 milhões em investimentos com recursos não-reembolsáveis. O anúncio foi feito durante a primeira reunião do Conselho Consultivo do Programa Mais Alimentos e busca acelerar a mecanização sustentável no campo, com tecnologia nacional, pesquisa aplicada e crédito mais acessível para cooperativas.

As ações foram apresentadas como um pacote integrado para enfrentar entraves históricos do setor. A proposta inclui um edital para desenvolver um trator de baixo custo e dois acordos: um com o Instituto de Pesquisa e Educação do Campo (Ipêcampo) e outro de Cooperação Técnica com a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas). Participaram da cerimônia a ministra da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias Rosa, e o presidente da Finep, Luiz Antônio Elias. 

A principal iniciativa é um edital, no valor de R$60 milhões, em recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que busca fomentar um consórcio de empresas para desenvolver um trator de pequeno porte, entre 15 e 18 cavalos de potência, e no mínimo seis implementos agrícolas compatíveis. A meta é obter uma “solução tecnologicamente avançada, de baixo custo final”. edital prevê pontuação adicional para consórcios que invistam nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e que incluam a participação de cooperativas e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs).

“Este é, na verdade, um momento, como disse a ministra [Luciana Santos, do Ministério de Ciência, tecnologia e Inovação], para [fortalecer] o trabalho das cadeias agrícolas brasileiras e da cadeia produtiva do país. [Representa] um reforço ao pequeno agricultor e uma demonstração da capacidade de induzir a inovação para chegar à ponta e melhorar a produtividade do primeiro grau. Isso é muito importante”, disse o presidente da Finep.

O segundo pilar é uma parceria de R$14,9 milhões com o Instituto de Pesquisa e Educação do Campo (Ipecampo). O projeto irá estruturar uma rede de pesquisa focada no desenvolvimento de máquinas agrícolas e bioinsumos adequados às realidades regionais do país. O presidente da Finep destacou que a iniciativa atende a uma “reivindicação antiga do movimento social” e vai trazer “‘a base da pesquisa” para o Brasil desenvolver o seu mercado de bioinsumos.

A terceira frente é um Acordo de Cooperação Técnica com a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), que representa cerca de 800 mil famílias. A proposta visa facilitar o acesso das cooperativas às linhas de financiamento da Finep. A medida foi viabilizada pela recente modernização da lei do FNDCT, que passou a permitir que cooperativas sejam beneficiárias diretas.

“Isso é resultado de um projeto de lei construído no governo federal e apresentado pelo senador Jaques Wagner, que nos permitiu acessar o que era o superávit financeiro do FNDCT. A medida deve representar bilhões em crédito nos próximos três anos e ganhar ainda mais força com a participação das cooperativas, porque elas foram incluídas na formulação. Esse é um ponto importante para que as cooperativas atuem em conjunto, não só no campo, mas também na estruturação da economia”, explicou.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação ressaltou o apoio da pasta à agricultura familiar. Segundo Luciana Santos, já foram lançadas, por meio da Finep e com recursos do FNDCT, chamadas públicas que somam mais de R$300 milhões. Para a ministra, os anúncios desta terça-feira são um “exemplo concreto de como a política de ciência, tecnologia e inovação pode dialogar diretamente com as políticas sociais e produtivas”.

“O nosso apoio a essa agenda é perene e é consistente, tem fluxo contínuo. Seguiremos trabalhando de forma integrada, ouvindo os agentes envolvidos, fortalecendo parcerias e colocando a ciência, tecnologia e inovação a serviço de um Brasil mais justo, produtivo e soberano, sem fome, com mais empregos, com indústria forte e com mais qualidade de vida para os trabalhadores, trabalhadoras do campo”, afirmou a ministra.

Os anúncios integram um momento histórico que, nas palavras do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), representa uma “mudança de paradigma” muito importante na agricultura familiar. “Esse momento é muito importante para uma transição tecnológica, com mecanização, para diminuir a penosidade do trabalho no campo e tornar essa atividade mais atraente, especialmente para os jovens e para as famílias. A ideia é mudar a dinâmica de que o trabalho no campo é menor e não tão importante quanto o trabalho na cidade”, disse Paulo Teixeira.