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Faça download do arquivo Relatório de Gestão 2009 - FNDCT em formato PDF.


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Faça download do arquivo Relatório de Gestão 2009 - Finep em formato PDF.

 

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Faça download do arquivo Relatório e Certificado de Auditoria com Parecer do Órgão de Controle Interno do poder Executivo Federal (CGU) em formato PDF.

 

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Faça download do arquivo Pronunciamento do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia em formato PDF.

 

Informações complementares:

- Código e Descrição das unidades:

UG 365001 – Financiadora de Estudos e Projetos – Finep/RJ
UG 365002 – Finep/Brasília
UG 365004 – Finep/SP
UG 360001 – Finep/Contratos e Convênios
UG 240131 – Programa de Ações Especiais do MCT/Finep
UG 240901 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT


- Número do processo na Finep: 005.380/2010
- Número do processo no Tribunal de Contas da União: Acórdão 3635/2013 – 2ª Câmara – Processo 030.307/2010-4
- Situação junto ao Tribunal de Contas da União: Contas Regulares com ressalva  e quitação de Luis Manuel Rebelo Fernandes e Fernando de Nielander Ribeiro. Contas regulares com quitação plena dos demais responsáveis.

- O FNDCT foi isento de apresentar contas pela Decisão Normativa TCU nº 102/2009.

- Acesso a cópia da documentação referida no artigo 3º da Portaria CGU 262/2005: Solicitações deverão ser realizadas através do e-mail sic@finep.gov.br