O Conselho Norueguês de Pesquisa (RCN) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) instituem a quinta chamada pública conjunta Finep-RCN em 2026, para apoio de projetos a serem iniciados em 2027, com a observância dos termos e procedimentos adiante estabelecidos.

Alinhados com o acordo BN21 (Brasil-Noruega Século XXI), a Finep e o RCN lançam esta chamada conjunta com vistas a aumentar a colaboração entre a Noruega e o Brasil por meio de parcerias entre instituições científicas e tecnológicas e empresas de ambos os países para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores com potencial de comercialização nas áreas de Petróleo, Energia Ambientalmente Amigável e Transporte Marítimo Verde.

A iniciativa integra a Rede Eureka, a maior rede pública internacional de cooperação em pesquisa e inovação, presente em mais de 45 países.

O processo seletivo de que trata esta CHAMADA PÚBLICA CONJUNTA é divido em duas etapas: Internacional e Nacional. Os critérios da Etapa Internacional são apresentados no sítio eletrônico da Rede Eureka.

Na Etapa Internacional, os consórcios deverão submeter a proposta completa em inglês por meio da plataforma Eureka. Os projetos serão avaliados conjuntamente pela Finep e pelo RCN quanto à elegibilidade, mérito técnico-científico, potencial de mercado, impactos econômicos, sociais e ambientais, qualidade das parcerias e viabilidade de execução. As propostas aprovadas receberão o Selo Eureka.

Na Etapa Nacional, apenas os projetos contemplados com o Selo Eureka poderão apresentar à Finep o detalhamento da parcela brasileira do projeto, em português, por meio da Plataforma de Apoio e Financiamento . 

Os recursos da Finep serão direcionados às ICTs brasileiras participantes dos projetos. As empresas atuarão como parceiras cofinanciadoras, realizando aportes financeiros e/ou não financeiros equivalentes a, no mínimo, 20% do valor total da proposta.

Do lado norueguês, o RCN apoiará as ICTs norueguesas.

Cronograma

Etapa Internacional

• Prazo para conclusão do cadastro das instituições brasileiras na Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep: 9 de setembro de 2026;
• Prazo para submissão da proposta na plataforma Eureka: 16 de setembro de 2026;
• Decisão conjunta Finep/RCN e divulgação dos projetos contemplados com o Selo Eureka: 6 de novembro de 2026.

Etapa Nacional

• Início do envio das propostas nacionais à Finep: 9 de novembro de 2026;
• Prazo final para submissão: 16 de dezembro de 2026;
• Divulgação do resultado final: 26 de fevereiro de 2027.

O documento “Instruções para as ICTS e Empresas Brasileiras - Anexo Finep – Etapa Internacional”, presente na lista de documentos abaixo, traz o detalhamento da Chamada Pública Conjunta no que diz respeito às condições de apoio da Finep às ICTs e as empresas brasileiras.

Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail: cp_Eureka_Brasil-Noruega@finep.gov.br