CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT INFRAESTRUTURA PARA A AMAZÔNIA LEGAL - PRÓ-AMAZÔNIA 2025

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL

Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro à execução de projetos, de ICTs isoladamente ou em Rede, visando a expansão e a interiorização da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na região da Amazônia Legal.

ATENÇÃO!

Conforme item 13.2 do edital da Chamada Pró-Amazônia, o prazo para recurso da avaliação de mérito preliminar será de 29/06/2026 a 08/07/2026

O que é esta Chamada Pública?
Seleção pública para apoio financeiro a projetos voltados à expansão e interiorização da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na Amazônia Legal.

Os projetos podem ser submetidos:

• por uma Instituição Executora isoladamente, ou
• em arranjo em rede, com 1 Instituição Executora Principal e até 2 Coexecutoras.

Quem pode participar?

• ICTs públicas e privadas localizadas na Amazônia Legal (como Executora ou Coexecutora)
• ICTs públicas e privadas fora da Amazônia Legal (somente como Coexecutora)

Áreas temáticas apoiadas 

A proposta deve se enquadrar em uma das seguintes áreas:

• Biotecnologia e Valorização da Biodiversidade
• Agricultura Sustentável e Agroecologia
• Energias Renováveis
• Gestão de Recursos Hídricos
• Desenvolvimento Urbano Sustentável
• Saúde Pública
• TIC, Inteligência Artificial e Conectividade

Limite de submissões: até 3 propostas por Instituição Executora, em rede ou não.

O que pode ser financiado?

• • Material de consumo (nacional ou importado).
• • Adaptações físicas sem complexidade técnica (até R$ 376 mil por item).
• • Serviços de terceiros pessoa jurídica (pequenas adaptações de espaço físico, manutenção preventiva de equipamentos, treinamento da equipe, serviços para promoção de acessibilidade)
• • Diárias e passagens
• • Bolsas de pesquisa
• • Equipamentos e materiais permanentes, de qualquer porte (nacionais ou importados).

Não financiáveis
– Obras complexas
– Serviços de terceiros pessoa física
– Despesas de pessoal

Restrições específicas para Coexecutoras fora da Amazônia Legal

Não poderão solicitar: adaptações físicas, bolsas, nem equipamentos e materiais permanentes.

Valores e Prazo de Execução

• • Valor mínimo por proposta: R$ 1 milhão.
• • Valor máximo por proposta: R$ 10 milhões.
• • Prazo de execução: até 36 meses.

Como será a avaliação?
1) Habilitação: verificação documental e de enquadramento
2) Mérito: análise técnica, considerando os critérios:

Propostas serão eliminadas se obtiverem nota média < 3,5, ou orçamento considerado inviável.

Recursos da Chamada

• • Total disponível: R$ 150 milhões.

Contrapartida

• • Exigida de instituições estaduais, municipais e do DF, conforme LDO 2025.
• • Isentas: ICTs federais e instituições privadas sem fins lucrativos.

Como participar?
1. Faça e leitura completa do Edital.
2. Acesse https://financiamento.finep.gov.br e cadastre a instituição
3. Submeta a proposta na Plataforma de Apoio e Financiamento, observando toda documentação necessária
4. Observe cronograma oficial

Dúvidas?
Entre em contato pelo e-mail: cp_proamazonia2025@finep.gov.br