A Finep realizou nos dias 28 e 29/07/2025 a etapa de avaliação de mérito das propostas da Carta Convite PROINFRA 2025 UNIDADES DE PESQUISA MCTI, para a qual destinou recursos não-reembolsáveis do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, até o limite de R$ 200 milhões.

A Carta Convite tem por objetivo central o fortalecimento e atualização da infraestrutura de pesquisa em Unidades do MCTI enquadradas como ICTs, de modo a criar um ambiente favorável a atividades de P&D, através da concessão de apoio financeiro à aquisição equipamentos, contratação de obras, e de projetos básicos / executivos para obras futuras.

Eram elegíveis a participar do Edital, as Unidades de Pesquisa que fazem parte da estrutura organizacional do MCTI (conforme Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023) e Organizações Sociais caracterizadas como ICTs, que possuem contrato de gestão com o MCTI.  O edital não contemplava a participação de autarquias, empresas públicas e agências de fomento do MCTI. 

Cada proposta poderia contemplar até três subprojetos, sendo que cada um deles deveria estar enquadrado em apenas uma das seguintes Linhas Temáticas: Linha Temática 1 - Novos Equipamentos; Linha Temática 2 - Obra Complexa e Linha Temática 3 - Projeto Básico / Executivo de Obras Futuras.

Das 24 instituições elegíveis, 23 apresentaram proposta, sendo o total da demanda por recursos FNDCT de R$313.227.308,05 (trezentos e treze milhões e duzentos e vinte e sete mil e trezentos e oito reais e cinco centavos), distribuídos por total de 50 subprojetos. 

Das 23 propostas recebidas, 21 foram habilitadas para a fase de Avaliação de Mérito o que, considerando aquelas total e parcialmente habilitadas, totaliza R$234.112.297,79.

Essas 21 propostas foram analisadas por um Comitê de Avaliação de Mérito, composto por 18 consultores provenientes de ICTs, todos de elevado gabarito e alto nível em áreas do conhecimento específicas. Eles foram assessorados pela equipe do Departamento de Infraestrutura e Pesquisa Básica (DIPB) e pela Área de Infraestrutura e Pesquisa Básica (AIPB), vinculadas à Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DRCT) da FInep.

A divulgação do resultado preliminar da Avaliação de Mérito tem previsão de início em 8/8/25.