Na segunda-feira, 22/01, no Palácio do Planalto - durante o lançamento da Nova Política Industrial (durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI) - foram lançadas 11 chamadas públicas do Programa Finep Mais Inovação executadas pela própria Finep em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sendo 10 de Subvenção Econômica(recursos não reembolsáveis para empresas)e uma de recursos não-reembolsáveis para ICTs do complexo da saúde. O valor total é de R$ 2,18 bilhões. O presidente Lula, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, o presidente da Finep, Celso Pansera, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, dentre outras autoridades, estiveram presentes. Confira todas as chamadas abertas.

"Um Brasil que avance via indústria. Este é o desafio que temos e quero tirar do papel, entregando bem-estar às pessoas, economia forte, protagonismo mundial", afirmou Lula.

O Finep Mais Inovação é parte do maior programa de inovação da história, com R$ 66 bilhões para os próximos quatro anos em diferentes modalidades (Reembolsáveis e Não reembolsáveis) - e parte dos R$ 300 bi da Nova Indústria Brasil. A Finep entrará com R$ 41 bilhões desse montante e o BNDES com o restante.

"Vamos entregar produtividade à nossa economia, via neoindustrialização. Com bases sustentáveis, aqui temos uma indústria forte no centro da estratégia de desenvolvimento do país", disse Alckmin.

Até aqui, nos instrumentos de financiamento da Finep (Não reembolsável para ICT, Rota 2030, Subvenção Econômica, Crédito Direto e Crédito Indireto), a empresa já contratou quase R$ 6 bi em projetos do Finep Mais Inovação, todos ligados às missões do CNDI, também o foco das chamadas recém-publicadas.

São elas: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética; Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde; Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades; Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade; Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras; Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

De modo a facilitar e dar celeridade ao processo,as chamadas serão operadas em fluxo contínuo, ficando abertas para submissão de propostas até que o orçamento disponibilizado esteja comprometido em sua integralidade. Os recursos são do FNDCT e a contrapartida das empresas nos projetos é obrigatória e variável segundo o porte.

A definição dos temas prioritários do conjunto de editais que inaugura a plicação de recursos contou com o apoio de centenas de especialistas, analistas da Finep e do MCTI, além de técnicos de instituições como BNDES, CNI, e ministérios como MDIC, MCTI, Saúde, Comunicações, Minas e Energia, Gestão, Agricultura, Defesa, dentre outros. Os ministérios setoriais e o BNDES serão parceiros técnicos nas chamadas.

Segue detalhamento das chamadas:

MISSÃO: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética

Finep Mais Inovação - CADEIAS AGROINDUSTRIAIS SUSTENTÁVEIS

Valor Disponível: R$ 280 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

•            Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas: i) P, D&I para garantia da segurança alimentar da população brasileira e ii) Sustentabilidade do agronegócio brasileiro.

MISSÃO: Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde

Finep Mais Inovação SAÚDE – EMPRESAS

Valor Disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

•            Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas: i) Insumos Farmacêuticos Ativos Serão apoiados os projetos de desenvolvimento de IFAs inovadores (verdes, químicos ou biológicos) ou aprimoramento de IFAs já existentes; ii) Produtos Biológicos com alto impacto para o SUS; iii) Pesquisa Clínica para inovação no país; iv) Produtos prioritários definidas pelas PDPs e pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local.

Finep Mais Inovação – Saúde para ICT´s pesquisa, desenvolvimento e inovação

Valor disponível: R$250 milhões (Não reembolsável para Instituições de Pesquisa)

•            Apoio a projetos de desenvolvimento de IFAs inovadores, ou IFAs estratégicos para o SUS, Terapias avançadas que apresentem o desenvolvimento de plataformas tecnológicas que gerem produtos estratégicos para o SUS além de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Terapias com alto impacto para o SUS.

MISSÃO: Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades:

FINEP Mais Inovação – MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Valor Disponível: R$ 150 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

•            Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas: i) Tecnologias de Descarbonização dos Transportes e ii) Mobilidade Verde e Inteligente.

Finep Mais Inovação – MOBILIDADE AÉREA

Valor Disponível: R$ 120 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

•            Apoio a projetos aderentes à temática “Tecnologias para Aviação Mais Sustentável”, como por exemplo: sistemas para voo autônomo e segurança de voo; sistemas de armazenamento de energia mais eficientes e que preferencialmente estimulem o uso de combustíveis e minerais estratégicos no país, dentre outros.

Finep Mais Inovação – RESÍDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS

Valor Disponível: R$ 80 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

•            Apoio a projetos nas seguintes linhas temáticas: i) Economia Circular; ii) Resíduos

Sólidos; iii) Biogás e Biometano; iv) Mineração Urbana; v) Água e Esgoto e vi) Moradia Popular.

MISSÃO: Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade.

Finep Mais Inovação – Semicondutores

Valor Disponível: R$ 100 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

•            Apoio aos segmentos de design, fabricação de semicondutores (front-end) e encapsulamento e teste (back-end) de modo a ampliar a participação da indústria nacional de semicondutores em relação à mundial.

Finep Mais Inovação – Tecnologias Digitais

Valor Disponível: R$ 170 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

•            Apoio a projetos nas seguintes temáticas: i) Inteligência Artificial Generativa; ii)

Robótica Avançada; iii) Tecnologias Quânticas; e iv) Comunicações Avançadas.

MISSÃO: Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras:

Finep Mais Inovação – Energias Renováveis

Valor Disponível: R$ 250 milhões (subvenção econômica – não-reembolsável para empresas)

•            Apoio a projetos nas seguintes temáticas: i) tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis; ii) hidrogênio de baixa emissão de carbono; iii) tecnologias para armazenamento de energia; iv) transmissão de energia e segurança e resiliência do Sistema Interligado Nacional; v) captura, armazenamento e/ou uso de CO2.

Finep Mais Inovação – Bioeconomia

Valor disponível: R$250 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

•            Apoio a projetos nas seguintes temáticas: Desenvolvimento de processos com biotecnologia e/ou conversão química aplicada para geração e processamento de biomassa para biocombustíveis, Desenvolvimento ou adaptação de plantas piloto e/ou demonstrativas de processos de produção de combustíveis sustentáveis, biodiesel, diesel verde, SAFs, combustíveis marítimos, e combustíveis sintéticos e desenvolvimento tecnológico para a produção de químicos a partir de fontes renováveis

OBS: As chamadas relacionadas às missões de Infraestrutura e Bioeconomia tem como foco a transição energética e somam R$850 milhões de recursos não reembolsáveis, 40% dos recursos disponibilizados.

MISSÃO: Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

Finep Mais Inovação - SOBERANIA E DEFESA NACIONAL

Valor Disponível: R$ 280 milhões (subvenção econômica – Não reembolsável para empresas)

•            Apoio em projetos estruturantes, nos seguintes subtemas: i) Radar M200 Multimissão; ii) Foguete de decolagem para veículo hipersônico (Rocket Assisted Take-Off - RATO- 14X); iii) Desenvolvimento do processo de obtenção do gás Hexafluoreto de Urânio.