Com relação à reportagem veiculada pela GloboNews em 4 de junho de 2014, a Finep vem esclarecer que a mudança para o Edifício Ventura é peça central na estratégia de reposicionamento desta empresa pública no cenário do financiamento à ciência, tecnologia e inovação no país.
A Finep reforça que a mudança não se trata, sob nenhuma hipótese, de desfazimento do patrimônio da Empresa. Ao contrário, trata-se de investimento para garantir segurança e conforto aos funcionários, a partir de melhores instalações de trabalho.
O processo para locação foi conduzido adequadamente e fundado em pareceres técnicos, financeiros e jurídicos que embasaram a decisão da Diretoria Executiva da Finep em favor da celebração do contrato de locação dos imóveis no Edifício Ventura.
Cumpre elucidar que a dispensa de licitação para contratos de locação é a prática que está explicitamente prevista na legislação, a qual apenas solicita a realização de prévia avaliação de mercado para garantir a compatibilidade de seu preço - o que foi efetivamente realizado.
Atualmente, os escritórios da Finep encontram-se com instalações inadequadas para o desenvolvimento de seu trabalho e comprometendo, inclusive, a segurança e saúde de seus funcionários. A precariedade das instalações, o crescente número de empregados e colaboradores, a dificuldade de reorganização dos departamentos no atual espaço, além da falta de padronização exigem uma mudança imediata.
Após analisar cerca de 20 imóveis no Rio de Janeiro, a oportunidade encontrada no Edifício Ventura mostrou-se a melhor opção para a destinação responsável do recurso público. A reportagem em questão não menciona, ainda, que os andares próprios que serão desocupados pela Finep serão locados e as receitas provenientes serão utilizadas para abater as despesas com o aluguel do novo prédio.
Hoje a Finep investe R$ 633,2 mil por mês com o aluguel de cinco andares na Praia do Flamengo - recursos que deixarão de ser desembolsados. Com a locação de até sete andares próprios da atual sede, receberemos aproximadamente R$ 842,2 mil, conforme laudo técnico elaborado por empresa especializada. Se somarmos o que será economizado com que será ganho com aluguel, a Finep já se aproxima consideravelmente do valor a ser investido na locação do Edifício Ventura, um espaço muito mais moderno, funcional e adequado ao novo momento da empresa.
Vale ressaltar, ainda, que as imagens mostradas na reportagem como sendo os andares que a Finep irá ocupar no Edifício Ventura, com luzes acesas, mobiliário e circulação de pessoas, não são os andares que serão ocupados pela empresa.
Além disso, a disposição do Edifício Ventura permite a otimização da utilização de seu espaço interno. Sendo assim, embora a área útil seja menor, o aproveitamento do espaço físico permite ocupação mais eficiente, com conforto e segurança para o quadro funcional.
Por fim, destacamos que a Finep seguiu rigorosamente o procedimento previsto na legislação em vigor e já enviou toda a documentação pertinente aos cuidados do Ministério Público Federal.
