Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Finep, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato.
Os pedidos de acesso à informação devem ser apresentados por meio da plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação Fala.BR.
I - Localização:
Praia do Flamengo, 200 – 13º andar
Flamengo – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22210-901
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, Sala 510 – 9º andar
Itaim Bibi – São Paulo – SP
CEP: 04543-000
II - Horário de funcionamento:
Horário Comercial (8h às 17h).
III - Telefones para Contato:
IV - Formulários para impressão e entrega nos postos de atendimento presenciais da Finep (nos endereços acima indicados):
Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural ou Física
Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica
Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Física
Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Jurídica
Formulário para Reclamação – Pessoa Física
Formulário para Reclamação – Pessoa Jurídica
V - Nome da autoridade do órgão responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão/entidade (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/11):
Autoridade de monitoramento da LAI
Falber Reis Freitas
Cargo: Ouvidor
Correio eletrônico: falber@finep.gov.br
Telefone: (21) 2555-0634
Gestora do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Viviane Moreira Sampaio Barbosa
VI - Norma de Tipificação e Acesso à Informação da Finep
N-GES-005-12 – Norma de Tipificação e Acesso e à Informação
Anexo I – Tipificação das Informações Pessoais e Restritas
Anexo II – Rótulo das Informações Tipificadas
Anexo III – Pedido de Controle de Informação
Anexo IV – Termo de Confidencialidade
VII - Relatórios de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes
Estes relatórios podem ser obtidos no Painel da Lei de Acesso à Informação, selecionando-se Finep no campo NOME DO ÓRGÃO, bem como o período desejado.
VIII - Relatórios de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes
A seguir, arquivo com perguntas que têm sido frequentemente encaminhadas ao SIC, cujas respostas fornecidas pela Finep podem contribuir para esclarecimentos diversos.
Perguntas mais frequentes - SIC
IX – Estatísticas do SIC
Na planilha abaixo é possível verificar o histórico de informações sobre o SIC, compreendendo os seguintes itens: (1) quantidade de pedidos, (2) tempo de resposta, (3) tipos de resposta, (4) perfil dos solicitantes, (5) recursos registrados, e (6) satisfação dos usuários.
Em caso de dúvidas gerais e outras orientações: sic@finep.gov.br
Manifestante é toda pessoa física ou jurídica que apresenta uma manifestação perante a Ouvidoria.
A Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.Br é o meio no qual devem ser registradas as manifestações. Acesso em:https://falabr.cgu.gov.br
Os tipos de manifestação recebidos e analisados pela Ouvidoria estão descritos a seguir.
1) Acesso à informação
Acesso a informações produzidas ou custodiadas pela Finep, no âmbito da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011).
2) Denúncia
Comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação das instâncias competentes para apuração.
3) Elogio
Demonstração de reconhecimento, satisfação ou agradecimento por serviço prestado ou atendimento recebido.
4) Reclamação
Demonstração de insatisfação em relação às ações ou serviços prestados pela Finep, com ou sem conteúdo de requerimento.
5) Simplifique
Sugestões para desburocratização do serviço público prestado pela Finep.
6) Solicitação
Requerimento de informação ou de adoção de providências por parte da Finep.
7) Sugestão
Apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Finep.
O relatório anual tem por objetivo dar publicidade às informações relacionadas à unidade de Ouvidoria, atendendo internamente ao item 2.2.8 da Norma de Gestão da Ouvidoria – N-GES-004/12, e ao item 2.7.1 da Instrução de Trabalho de Tratamento de Manifestações encaminhadas à Ouvidoria – IT-GES-002/12:
N-GES-004/12
2.2.8. Elaborar e divulgar relatórios de atividades da Ouvidoria, conforme estabelecido em instrução de trabalho, para subsidiar recomendações e propostas de medidas para aprimoramento dos serviços e correção das falhas.
IT-GES-002/12
2.7.1. A Ouvidoria deverá produzir relatório mensal a ser encaminhado à Presidência da Finep e ao Comitê de Auditoria – COAUD contendo informações sobre o número e tipos de manifestações recebidas, áreas demandadas, meios utilizados (e-mail, sistema, atendimento presencial, petição), origem das demandas (externa ou interna), assunto e status de atendimento (resolvidas, não resolvidas e em acompanhamento).
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2023
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2022
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2021
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2020
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2019
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2018
A Ouvidoria da Finep pode ser acessada das seguintes formas:
1) Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR
2) Por correio eletrônico
3) Por telefone
(21) 2555-0634
(21) 2555-0629
4) De forma presencial
Praia do Flamengo, 200 – 13º andar
Flamengo – Rio de Janeiro – RJ
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, Sala 510 – 9º andar
Itaim Bibi – São Paulo – SP
CEP: 04543-000
(somente para encaminhamento de pedidos de acesso à informação)
5) Por correspondência
Ouvidoria da Finep
Praia do Flamengo, 200 – 13º andar
Flamengo – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22210-901
Fica resguardado o direito ao anonimato em qualquer uma das formas de encaminhamento.
Sede:
Praia do Flamengo 200, 1º andar
CEP: 22210-901
Rio de Janeiro - RJ
Envio de correspondências para Finep: exclusivamente por meio eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
(21) 2555-0330
Outros endereços e telefones da Finep.