Os projetos buscam estimular a aquisição de tecnologias do setor de telecomunicações, desenvolvidas por empresas brasileiras inovadoras. Este produto utiliza recursos do Funttel.
Público-alvo
O público-alvo são empresas brasileiras e outras pessoas jurÃdicas do direito privado brasileiras de portes econômicos I a IV, isto é, com faturamento (Receita Operacional Bruta) no último ano até R$ 300 milhões.
Modelo de Operação
O Finep Aquisição Inovadora é realizado por meio de agentes financeiros credenciados.
Finep Aquisição Inovadora Telecom: Tem como objetivo estimular a aquisição de tecnologias do setor de telecomunicações, desenvolvidas por empresas brasileiras inovadoras.
As condições de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep.
Mais detalhes nas condições operacionais da Finep.
Exigências e Restrições
Itens financiáveis:
Aquisição Telecom:
Via apoio por agentes financeiros credenciados:
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- Portaria MCT 950/2006: Equipamentos de telecomunicações presentes na posição NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) 85.17 e cabos de fibra ótica presentes na posição NCM 8544.70.
- Processo Produtivo Básico (PPB – Lei 8.387/2019): Equipamentos de telecomunicações presentes na posição NCM 85.17; e
- Capital de giro associado a despesas relativas à instalação dos equipamentos de telecomunicações e cabos de fibra ótica adquiridos. Estas despesas devem representar até 30% do valor do projeto.
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Prazo de reconhecimento de despesas: Podem ser aceitas despesas ocorridas até seis meses antes da data de submissão do projeto à Finep ou ao agente financeiro credenciado
Como apresentar sua proposta
Empresas com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões (Portes I, II, III, IV) devem submeter propostas através de agentes financeiros credenciados na operação descentralizada do Finep Aquisição Inovadora.
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - EPP – Receita operacional bruta no último ano inferior a R$ 4,8 milhões.
Pequena Empresa – Receita operacional bruta o último ano igual ou superior a R$ 4,8 milhões e inferior ou igual a R$ 16 milhões.
Média Empresa I – Receita operacional bruta no último ano superior a R$ 16 milhões e igual ou inferior a R$ 90 milhões.
Média Empresa II – Receita operacional bruta no último ano superior a R$ 90 milhões e igual ou inferior a R$ 300 milhões.
Entre em contato com um dos agentes financeiros credenciados para mais detalhes.
Credenciamento de Agentes Financeiros
Agentes Financeiros interessados em operar de forma descentralizada o Finep Aquisição Inovadora devem clicar aqui para mais detalhes a respeito do processo de credenciamento.