Seleção pública de propostas para apoio financeiro à substituição competitiva da importação de equipamentos, produtos e serviços de interesse da cadeia produtiva de petróleo e gás natural.
A presente Chamada Pública tem por objetivo selecionar propostas para concessão de apoio financeiro a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de equipamentos, produtos e serviços de interesse da cadeia produtiva de petróleo e gás natural, visando a substituição competitiva de importações conforme entendimentos realizados entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), através da Rede Brasil de Tecnologia, a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
Esta Chamada Pública visa envolver Universidades e Instituições de Pesquisa, em parceria com empresas nacionais fornecedoras, ou consórcio de empresas, no desenvolvimento de equipamentos, produtos e serviços que tenham a possibilidade de substituir competitivamente aqueles normalmente importados pela Petrobrás. Destaca-se no foco da presente Chamada Pública o atendimento às estratégias de implementação da Rede Brasil de Tecnologia, contidas no Decreto 4.776 de 10 de julho de 2003.