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Esta seção se destinada ao compartilhamento de informações relativas ao instrumento Subvenção Econômica, operada diretamente pela Finep.
A concessão de Subvenção Econômica à Inovação é fundamentada pela Lei n. 10.973, de 2/12/2004 e pelo Decreto n. 9.283 de 7/2/2018, é operada pela Finep por meio de chamamento público.
A subvenção econômica consiste em concessão de recursos financeiros às empresas para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação sem necessidade de retorno ao órgão governamental concedente. Existe compartilhamento dos riscos do projeto entre Estado e empresas, na medida em que estas devem apresentar contrapartida financeira
 

A submissão de propostas relacionadas ao financiamento de produtos e processos inovadores serão realizados através da nova plataforma de Apoio e Financiamento da Finep. Para submeter uma proposta, as empresas devem estar previamente cadastradas nessa plataforma.

 Veja abaixo os manuais de como acessar a Plataforma e se cadastrar, dentre outros:

Manual do Cliente - Geral - Plataforma   
Manual do Cliente - Cadastro   
Manual do Cliente - Formulário de Apresentação de Proposta - FAP   
Manual do Cliente - Recursos   

 

Para os projetos que foram submetidos em outras plataformas, continuam a vigorar os modelos disponibilizados abaixo:

 

Modelos de Relatório Técnico e Prestação de Contas

- Relatório Técnico de Projetos
- Formulário de Prestação de Contas - Recursos Finep
- Formulário de Prestação de Contas - Recursos Contrapartida

Modelo de demonstrativo de despesas para liberação de recursos (2ª parcela em diante)

- Demonstrativos de Despesas Realizadas – DDR Realizadas – DDR

Demais modelos de formulário:

- Solicitação de Remanejamento e Alteração de Itens
- Solicitação de Alteração de Equipe Executora
- Solicitação de Alteração do Ordenador de Despesa

Perguntas Frequentes

- FAQ Subvenção Econômica Direta

 

Formulários de prestação de contas de Contratos de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica: 

Formulários de Prestação de Contas (Recurso Finep e Contrapartida) para ver em formato aberto, acesse aqui.
- Anexo V Declaração   
Demonstrativo Repasse Recursos

 

Orientações acerca do preenchimento dos formulários de prestação de contas 

- Informações gerais sobre os formulários e anexos de Prestação de Contas de Convênios

Formulários para solicitação de atualização de ordenador de despesas: 


- Formulário de alteração de ordenador de despesas da parceira Estadual.

Tomada de Contas Especial em desfavor das empresas beneficiárias 

Manual de Orientação ao Parceiro: Tomada de Contas Especial
Anexo I
Anexo II
Anexo III  
Anexo IV  
Anexo V


Orientações Gerais   

Os itens abaixo são responsáveis por grande parte dos questionamentos feitos pelos convenentes à Finep. Veja aqui algumas orientações para reduzir as suas dúvidas:

- FAQ sobre Prestação de contas da Parceira Estadual com a Finep
- FAQ sobre Prestação de contas das empresas beneficiárias com a Parceira Estadual
- Como faço para devolver o saldo do contrato?
- Como devo proceder com parcelamentos de débitos solicitados pelas empresas beneficiárias?

Orientações do DPC 

O DPCT (Departamento de Prestação de Contas da DRCT) oferece orientações sobre a gestão financeira e prestação de contas de Contratos de Transferência de Recursos Destinado à Subvenção Econômica. É realizado nas dependências da própria instituição ou podendo ser realizado em formato de vídeoconferência.
Gostaria de participar de workshop do DPC? Envie e-mail para dfcosta@finep.gov.br Abaixo o conteúdo apresentado:

- Treinamento sobre Gestão Financeira e Prestação de contas do Contratos de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica, para ver em formato aberto, acesse aqui.

 

Orientações para Visitas sobre gestão financeira e prestação de contas da Finep 

Vai receber alguma visita de acompanhamento financeiro? Veja abaixo os procedimentos a serem adotados durante a visita:
- Orientações para visita de orientação 

 

Legislações e Outros Manuais:  

Lei de inovação   
Lei do marco legal da inovação   
Decreto do Marco legal de Inovação
Portaria 163 – Contas Públicas
Portaria 448 – Detalhamento de Naturezas de Despesas   
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 10ª edição  
Manual do Programa Centelha de Orientação ao Parceiro: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA – Programa Centelha