Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Finep, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato.
Os pedidos de acesso à informação devem ser apresentados por meio da plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação Fala.BR.
I - Localização:
Praia do Flamengo, 200 – 13º andar
Flamengo – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22210-901
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, Sala 510 – 9º andar
Itaim Bibi – São Paulo – SP
CEP: 04543-000
II - Horário de funcionamento:
III - Telefones para Contato:
IV - Formulários para impressão e entrega nos postos de atendimento presenciais da Finep (nos endereços acima indicados):
- Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural ou Física
- Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica
- Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Física
- Formulário para Recurso a Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Jurídica
- Formulário para Reclamação – Pessoa Física
- Formulário para Reclamação – Pessoa Jurídica
V - Nome da autoridade do órgão responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão/entidade (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/11):
Anexo I – Tipificação das Informações Pessoais e Restritas
Anexo II – Rótulo das Informações Tipificadas
Anexo III – Pedido de Controle de Informação
Anexo IV – Termo de Confidencialidade
VII - Relatórios de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes
Estes relatórios podem ser obtidos no Painel da Lei de Acesso à Informação, selecionando-se Finep no campo NOME DO ÓRGÃO, bem como o período desejado.
