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Acesso à Informação

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Finep, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato.

Os pedidos de acesso à informação devem ser apresentados por meio da plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação Fala.BR.

 

I - Localização:

Praia do Flamengo, 200 – 13º andar
Flamengo – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22210-901

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, Sala 510 – 9º andar
Itaim Bibi – São Paulo – SP

CEP: 04543-000

 

II - Horário de funcionamento:

Horário Comercial (9h às 18h)


III - Telefones para Contato:

 

 IV - Formulários para impressão e entrega nos postos de atendimento presenciais da Finep (nos endereços acima indicados):


V - Nome da autoridade do órgão responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão/entidade (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/11):

Falber Reis Freitas
 
Viviane Moreira S. Barbosa - Gestora do Sic
 

Anexo I – Tipificação das Informações Pessoais e Restritas
Anexo II – Rótulo das Informações Tipificadas
Anexo III – Pedido de Controle de Informação
Anexo IV – Termo de Confidencialidade

VII - Relatórios de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes 

Estes relatórios podem ser obtidos no Painel da Lei de Acesso à Informação, selecionando-se Finep no campo NOME DO ÓRGÃO, bem como o período desejado.

 
 
Em caso de dúvidas gerais e outras orientações: sic@finep.gov.br