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A
operacionalização do PROSAB se dá através de redes de pesquisas
cooperativas o que permite a abordagem integrada das ações
dentro de cada tema otimizando a aplicação dos recursos
e evitando a duplicidade e a pulverização de iniciativas.
As redes incentivam a integração entre os pesquisadores
das diferentes instituições, possibilitam a disseminação
da informação entre seus integrantes e promovem a capacitação
permanente de instituições emergentes, além de permitir
a padronização de metodologias de análise e estimular o
desenvolvimento de parcerias .
O PROSAB é gerido pela FINEP com o apoio de um Grupo Coordenador
interinstitucional, constituído por representantes das instituições
financiadoras, dos institutos de pesquisas, das universidades,
das associações de classe e das companhias de saneamento,
cujas principais atribuições estão relacionadas abaixo.
O Grupo Coordenador do PROSAB se compõe, atualmente, de
representantes de: FINEP, CNPq, CAIXA, ABES, Companhias
de Saneamento e Universidades.
orientar
a ação de fomento, definindo, periodicamente, os temas
prioritários para a formação das redes temáticas cooperativas;
fazer
o exame preliminar das propostas apresentadas, emitindo
parecer para orientar a decisão da FINEP;
indicar
consultores ad hoc para avaliação dos projetos;
acompanhar
e avaliar permanentemente o Programa, corrigindo desvios
quando houver.
A 1a etapa do Programa é o lançamento do edital público
convidando as instituições para a etapa de qualificação
nos temas definidos pelo Grupo Coordenador a partir de
ampla consulta realizada nos setores envolvidos com a
questão do saneamento. As instituições qualificadas constituem
as redes de pesquisa em torno dos 4 Temas, em reunião
específica para esse fim, na qual é definido, além dos
projetos institucionais, o Plano de Trabalho da Rede que
deve explicitar, os aspectos técnicos, científicos e financeiros,
a forma de integração dos projetos, o cronograma de execução
e os marcos de acompanhamento.
A etapa de avaliação dos projetos e do Plano de Trabalho
de cada rede, conta com a análise e o parecer de consultores
"ad-hoc", do Grupo Coordenador e a análise final da FINEP
e do CNPq. Além da qualidade íntrínseca dos projetos,
são critérios fundamentais de avaliação o grau e a forma
de integração dos projetos na rede cooperativa de pesquisa,
a relevância social dos produtos finais a serem obtidos
e a possibilidade de transferência imediata da tecnologia
ao setor de serviços.
As redes de pesquisa realizam reuniões periódicas de trabalho
(4 por ano), com a presença de todos os coordenadores
de projetos, dos consultores "ad-hoc", de um representante
do Grupo Coordenador e de um técnico da FINEP. A participação
dos consultores "ad-hoc" em todas as atividades do Programa
é fundamental, na medida em que permite a discussão e
a avaliação constante e sistemática dos projetos e possibilita
o diagnóstico precoce de problemas, além de assessorar
a FINEP na avaliação das redes e dos projetos.
Anualmente, é realizado um Seminário de Avaliação cujo
público é constituído de representantes de todas as instituições
afetas ao setor de Saneamento Básico, além daquelas diretamente
participantes do Programa, ocasião em que são apresentados
e debatidos os resultados obtidos por todas as Redes,
bem como a metodologia de funcionamento do Programa ,
seus erros, acertos e perspectivas futuras.
A divulgação do Programa tem sido feita através da revista
BIO da ABES, da apresentação em diversos eventos da área,
da publicação de portfolium contendo os resumos dos projetos,
dos livros publicados e dos cursos organizados pela ABES
e pela ASSEMAE sobre as tecnologias desenvolvidas pelo
Programa.
Em março de 1999, se encerraram os projetos do primeiro
edital, ocasião em que foram lançados 9 livros/manuais
versando sobre as tecnologias desenvolvidas. Essas publicações
foram distribuídas gratuitamente para as prefeituras,
órgãos de serviços de saneamento e para as bibliotecas
das escolas de engenharia.
Os projetos do segundo edital foram concluídos
em Setembro/2001, ocasião em que foram lançados
7 livros/manuais. No final de 2001, foram contratados
todos os projetos do Edital 3, incluindo-se 24 projetos
de continuidade e 27 novos projetos cujo término
está previsto para Novembro /2002 e os resultados
também serão publicados em livros e manuais, para distribuição
gratuita. No que se refere à utilização das tecnologias
geradas pelo Programa, a FINEP assinou, em 2000, protocolos
de cooperação técnico-financeira com a FUNASA, tendo como
objetivo principal a transferência e a utilização dessas
tecnologias. Por esses instrumentos, a FUNASA dará
prioridade para a utilização das "tecnologias PROSAB"
em municípios de até 30.000 habitantes que definam demandas
em saneamento básico.
As tecnologias quando implantadas em escala real, servirão
também como unidades de demonstração, auxiliando na divulgação
e posterior adoção das mesmas.
AÇÕES
EM ANDAMENTO:
Construção de 6 unidades de demonstração,
em escala real, em municípios escolhidos segundo
critérios estabelecidos pela FUNASA.
. Recursos FINEP: projetos básico, executivo, acompanhamento
em todas as etapas
. Recursos FINASA (CAIXA/SEDU): implantação
. Recursos CAIXA: levantamento de custos
UNIDADES DE DEMONSTRAÇÃO:
Estações de tratamento de água:
. Corumbataí - SP
. Dr. Ulisses - PR
Estações de tratamento de esgotos:
. Vitória - ES
. Luisburgo - MG
. Luzerne - SC
Gerenciamento integrado de lodo:
. Linhares - ES
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Ana Maria Barbosa Silva
::Instituição
FINEP
::E-mail: anamaria@finep.gov.br
Célia
Poppe
::Instituição
FINEP
::E-mail: cmfigue@finep.gov.br
Deiza
Lara Pinto
::Instituição
CNPq
::E-mail: dlara@cnpq.br
Sandra
Bondarovsky
::Instituição
CAIXA
::E-mail: sandra.bondarovsky@caixa.gov.br
Jeanine Claper
::Instituição
CAIXA
::E-mail: jeanine.claper@caixa.gov.br
Anna
Virgínia Machado
::Instituição
ABES
::E-mail: annavirginia.abes@gmail.com
Marcos
Helano Montenegro
::Instituição
Ministério das Cidades
::E-mail: marcos.montenegro@cidades.gov.br
Cícero
Onofre Andrade Neto (UFRN)
::Instituição
Universidades
::E-mail: cicero@ct.ufrn.br
Jurandir
Povinelli (SAAE/SÃO CARLOS)
::Instituição
Serviços de Saneamento
::E-mail: saaegab@terra.com.br

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