A concessão de subvenção econômica para a inovação nas empresas é um instrumento de política de governo largamente utilizado em países desenvolvidos, operado de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio. Lançado no Brasil em agosto de 2006, esta foi a primeira vez que um instrumento desse tipo foi disponibilizado no País.
O objetivo do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do país.
A nova modalidade de apoio financeiro permite a aplicação de recursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a tais atividades.
O marco-regulatório que viabiliza a concessão de subvenção econômica foi estabelecido a partir da aprovação da Lei 10.973, de 02.12.2004, regulamentada pelo Decreto 5.563, de 11.10.2005 (LEI DA INOVAÇÃO), e da Lei 11.196, de 21.11.2005, regulamentada pelo Decreto no. 5.798 de 07 de junho de 2006 (LEI DO BEM). Esse novo cenário é vocacionado para a promoção da inovação nas empresas no país e tem na FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, seu principal agente.
Veja as chamadas disponíveis no âmbito do Programa de Subvenção Econômica da FINEP. Consulte também a lista de dúvidas frequentes
Veja também as chamadas já encerradas e seus resultados.
A FINEP lançou em outubro de 2010 um manual normativo, contendo informações sobre a visão geral do Programa, orientações ao cliente, diretrizes gerais e glossário. O público-alvo do manual são empresários que tenham interesse em saber como funciona a Subvenção e quais são as regras aplicáveis caso se tornem clientes, ou seja, caso tenham uma proposta aprovada no edital nacional. Consulte aqui
A FINEP já promoveu, até o momento, dois seminários de avaliação do Programa de Subvenção Econômica.
O primeiro aconteceu em novembro de 2009. Foram avaliados 27 projetos, sendo 22 referentes ao edital de 2006 e 5 ao de 2007. relatório de avaliação na íntegra.
O segundo seminário ocorreu em novembro de 2010, onde foram avaliados 44 projetos de 40 empresas, dos quais 27 foram aprovados no edital de 2006 e 17 no edital de 2007. Veja o relatório
O terceiro seminário de avaliação será realizado no período de 21 a 25 de novembro de 2011. Para este evento, serão avaliados 102 projetos de 97 empresas, que deverão responder até 30 de setembro ao questionário de avaliação do Programa. Desses projetos, 40 serão selecionados posteriormente para participar do seminário.
Também estão disponíveis para download o Guia de Preenchimento e o Glossário , que devem ser consultados antes do preenchimento do questionário.
Em 2010, durante três meses a FINEP entrou em contato com 500 empresas que tiveram seus projetos contratados até outubro de 2010, nos editais da Subvenção Econômica de 2006, 2007, 2008 e 2009. O resultado foi um relatório com o perfil das empresas apoiadas, considerando dados como porte, unidade da federação e faturamento, entre outros.Veja o perfil completo.
