O Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB - tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de pesquisas e o aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águas residuárias e resíduos sólidos que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção e que resultem na melhoria das condições de vida da população brasileira, especialmente as menos favorecidas.

As chamadas p úblicas MCT/MCIDADES/FINEP/Ação Transversal - Saneamento Ambiental e Habitação - 7/2009 e 06/2010, lançadas pela FINEP, dão continuidade às ações do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico (PROSAB) e do Programa de Tecnologia de Habitação (HABITARE).

O resultado destas duas Chamadas Públicas (7/2009 e 06/2010), no que se refere à área de Saneamento Ambiental, foi a formação de nove redes cooperativas de pesquisa e respectivos projetos nos seguintes temas prioritários:

• desenvolvimento de sistemas de tratamento de águas de abastecimento para consumo humano utilizando técnicas avançadas (membranas ou carvão ativado) acopladas ou não a tecnologias convencionais, com vistas à remoção de micropoluentes e microcontaminantes para o atendimento às normas de potabilidade.

• desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias de tratamento terciário de esgoto sanitário, visando conjuntamente à remoção e à recuperação de nutrientes.

• desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias para o tratamento de lixiviado proveniente de aterros sanitários, utilizando reatores com capacidade mínima de 1m3.

• desenvolvimento de soluções urbanísticas e ambientalmente adequadas de manejo de águas pluviais, visando à redução do impacto sobre o hidrograma de enchente, com especial atenção para a qualidade da água, o controle de vetores e a gestão de resíduos sólidos, em bacias experimentais urbanas.

• desenvolvimento de tecnologias de gerenciamento e controle de perdas que otimizem o consumo de água e de energia elétrica nos sistemas urbanos de abastecimento de água.

• aperfeiçoamento e desenvolvimento de processos de tratamento do lodo de fossas sépticas, isoladamente ou em conjunto com esgoto sanitário ou ainda em codisposição com resíduos sólidos, incluindo a redução de volume.

• desenvolvimento de sistemas locais e descentralizados de esgotamento sanitário, com vistas ao tratamento de esgotos domésticos próximo das fontes geradoras, em especial de empreendimentos habitacionais de interesse social.

• desenvolvimento de metodologias sustentáveis de gestão de resíduos sólidos em ambientes urbanos, com proposição de soluções tecnológicas para redução na fonte e valorização dos resíduos, educação ambiental e capacitação de mão-de-obra.

• desenvolvimento de soluções tecnológicas a partir do biogás produzido em sistemas de tratamento de esgotos e aterros sanitários que viabilizem a geração distribuída de energia, atendendo aos requisitos exigidos pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica.

O valor total do financiamento aprovado é de R$ 42.691.185,31, sendo R$ 31.552.580,88 destinados aos projetos e R$ 11.138.604,43 para bolsas do CNPq.

Tratam-se de 51 subprojetos executados por 94 grupos de pesquisa de diversas instituições científicas e tecnológicas do país.

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