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A FINEP opera através
de Programas, abrangendo quatro grandes
linhas de ação:
(I) Apoio à inovação
em empresas;
(II) Apoio às
Instituições Científicas
e Tecnológicas (ICTs);
(III) Apoio à
cooperação entre empresas
e ICTs;
(IV) Apoio a
ações de C&T para o Desenvolvimento
Social;
O apoio da FINEP abrange todas as etapas
e dimensões do ciclo de desenvolvimento
científico e tecnológico:
pesquisa básica, pesquisa aplicada,
melhoria e desenvolvimento de produtos,
serviços e processos. A FINEP apóia,
ainda, a incubação de empresas
de base tecnológica, a implantação
de parques tecnológicos, a estruturação
e consolidação dos processos
de pesquisa, bem como o desenvolvimento
de mercados.
A FINEP opera seus Programas através
de apoio financeiro reembolsável
e não-reembolsável.
I.Apoio à inovação
em empresas
(a) Financiamento às empresas
FINEP Inova Brasil - Programa de Incentivo à Inovação
nas Empresas Brasileiras: constitui-se de
financiamento com encargos reduzidos para
a realização de projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação
nas empresas brasileiras. As operações
de crédito nesta modalidade são
praticadas com encargos financeiros que
dependem das características dos
projetos.
JURO
ZERO - Financiamento ágil,
sem exigência de garantias reais,
burocracia reduzida para atividades inovadoras
de produção e comercialização
em pequenas empresas atuantes em setores
priorizados pela Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio
Exterior (PITCE).
(b) Programas de capital de risco
INOVAR
SEMENTE - Programa de Investimentos
à Criação de Empresas
de Base Tecnológica. Este programa
busca constituir fundos de aporte de capital-semente,
para investimento em pequenas empresas de
base tecnológica em estágio
nascente.
INOVAR
- Incubadora de Fundos Inovar - Ao apoiar
a criação de fundos de capital
de risco que apostam em empreendimentos
inovadores, a Incubadora exerce papel fundamental
na formação das futuras grandes
empresas brasileiras.
(c) Apoio financeiro não-reembolsável
e outras formas de atuação
Subvenção Econômica - Esta modalidade de apoio financeiro, criada em 2006, permite a aplicação de recursos públicos não-reembolsáveis diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a tais atividades.
Prime - O Programa Primeira Empresa Inovadora apoia empreendimentos nascentes com até dois anos de vida com recursos de subvenção econômica, durante 12 meses. As empresas que atingirem as metas estabelecidas nos planos de negócios poderão candidatar-se posteriormente a um empréstimo do Programa Juro Zero.
INOVAR - Fórum Brasil Capital de Risco -
Processo de estímulo à capitalização
de empresas de base tecnológica,
em evento no qual empreendedores apresentam
seus produtos e planos de negócios
a investidores de capital de risco.
PNI - Programa Nacional de Incubadoras
e Parques Tecnológicos - Apoio ao
planejamento, criação e consolidação
de incubadoras de empresas e parques tecnológicos.
II.Apoio às
Instituições Científicas
e Tecnológicas (ICTs)
(a) Apoio financeiro não-reembolsável
PROINFRA - Programa de Modernização
da Infra-Estrutura das ICTs: apoio a projetos
de manutenção, atualização
e modernização da infra-estrutura
de pesquisa de ICTs.
MODERNIT - Programa Nacional de
Qualificação e Modernização
dos IPTs: reestruturação dos
institutos de pesquisa tecnológica
(IPTs), reorientando suas prioridades e
recuperando infra-estrutura, equipamentos
e quadros técnicos visando a melhoria
de serviços tecnológicos,
e atividades de P&D para atender a demanda
do setor empresarial.
PROPESQ - Programa de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica:
apoio a projetos de pesquisa científica
e tecnológica e desenvolvimento em
áreas e setores do conhecimento considerados
estratégicos, executados por ICTs
individualmente ou organizadas em redes
temáticas. Dentre os setores estão
aqueles abrangidos pelos Fundos Setoriais,
assim como outros priorizados nas políticas
do Governo Federal.
EVENTOS
- Apoio financeiro para a realização
de encontros, seminários e congressos
de C,T&I e feiras tecnológicas.
III.Apoio à Cooperação
Empresas e ICTs
(a) Financiamento reembolsável
para empresas e apoio não-reembolsável
para ICTs
COOPERA- Programa de Cooperação
entre ICTs e Empresas: apoio financeiro
a projetos cooperativos de P&D e inovação
entre empresas brasileiras e ICTs.
PPI-APLs - Programa de Apoio à
Pesquisa e à Inovação
em Arranjos Produtivos Locais: apoio financeiro
a atividades desenvolvidas por ICTs, voltadas
para assistência tecnológica,
prestação de serviços
e solução de problemas tecnológicos
de empresas formando aglomerados característicos
de Arranjos Produtivos Locais.
ASSISTEC - Programa de Apoio à
Assistência Tecnológica: assistência
e consultoria tecnológica (extencionismo)
por Institutos de Pesquisa Tecnológica
(IPTs) a micro e pequenas empresas para
solução de problemas tecnológicos
variados.
PROGEX
- Programa de Apoio Tecnológico à
Exportação: apoio à
assistência tecnológica por
Institutos de Pesquisa Tecnológica
(IPTs) para melhoria do desempenho exportador
de pequenas empresas. Inclui elaboração
de EVTE e adequação tecnológica
de produtos.
PRUMO - Programa Unidades Móveis:
apoio à assistência e prestação
de serviços tecnológicos por
Institutos de Pesquisa Tecnológica
(IPTs) a micro e pequenas empresas por meio
de unidades móveis dotadas de equipamentos
laboratoriais.
RBT
- Rede Brasil de Tecnologia: apoio a
projetos entre empresas fornecedoras e ICTs,
para a substituição competitiva
de importações em setores
selecionados (atualmente petróleo,
gás e energia).
IV.Apoio a
Ações de C&T para o Desenvolvimento
Social
PROSOCIAL - Programa de Tecnologias
para o Desenvolvimento Social: apoio a projetos
de desenvolvimento e difusão de tecnologias
de interesse social que atendam aos quesitos
de baixo custo, fácil aplicabilidade
e impacto social comprovado a partir de
indicadores mensuráveis. Objetiva-se
a identificação de componentes
tecnológicos dos problemas sociais,
a mobilização de recursos
(humanos e financeiros) para sua solução,
a avaliação dos resultados
e a sua replicação.
PROSAB
- Programa de Pesquisas em Saneamento Básico:
apoio a projetos de desenvolvimento e aperfeiçoamento
de tecnologias de fácil aplicabilidade,
baixo custo de implantação,
operação e manutenção
nas áreas de águas de abastecimento,
águas residuárias e resíduos
sólidos.
HABITARE
- Programa de Tecnologia de Habitação:
apoio a projetos na área de tecnologia
de habitação, contemplando
pesquisas para atendimento das necessidades
de modernização do setor de
construção civil para a produção
de habitações de interesse
social.
PRONINC
- Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas
de Cooperativas Populares: apoio ao desenvolvimento
do processo de incubação tecnológica
de cooperativas populares realizadas por
ICTs, articuladas com entidades comunitárias
interessadas em gerar trabalho e renda.
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