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Atenta a um dos mais graves problemas ambientais do mundo contemporâneo, a mudança global do clima, a FINEP lançou um programa com linhas de crédito inovadoras. O Pró-MDL financia o pré-investimento e o desenvolvimento científico e tecnológico, associados a atividades de projeto no âmbito do MDL. Com o Pró-MDL, médias e grandes empresas, consórcios de empresas e cooperativas brasileiras têm acesso a diferentes linhas de financiamento, reembolsáveis e não-reembolsáveis.
Para mais informações sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, consulte a página referente ao MDL no site do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Financiamento Reembolsável
Apresentação
Prazos
Itens Financiáveis
Garantias
Demais Condições
Formulários para Apresentação de Propostas
Procedimentos para o Acompanhamento Técnico e Financeiro
Financiamento Não-Reembolsável
Apresentação
Prazos
Itens Financiáveis
Demais Condições
Apresentação e análise dos projetos
FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL
Apresentação
Financiamento para projetos com valor mínimo de R$ 500 mil. A FINEP participa com até 90% do valor total do projeto. A taxa de juros (TJLP + 5%) pode ter redução de até 10 pontos percentuais, conforme o atendimento a requisitos definidos pelo Programa. O pagamento é feito ematé 120 meses, incluída a carência de até 36 meses.
Linha Pré-investimento
Financia a realização de estudos e projetos de pré-investimento relacionados à implementação de atividades de projeto no âmbito do MDL, compreendendo: estudos de inventário; viabilidade técnica, econômica e financeira do investimento; projetos básicos; projetos executivos; e projetos ambientais. Abrange também estudos relacionados ao ciclo de carbono: estudos de viabilidade do enquadramento no MDL; elaboração do Documento de Concepção do Projeto (DCP); validação, aprovação e registro do DCP. Taxa de juros: TJLP + 5%
Linha Tecnologia para a Redução de Emissões
Financia o desenvolvimento ou o aprimoramento de tecnologias para a redução de emissões e/ou aumento da remoção de gases de efeito estufa. As operações de crédito nesta modalidade terão seus encargos financeiros determinados pelo atendimento aos requisitos abaixo:
- Aumento de competitividade da empresa, no âmbito da atual Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE;
- Aumento nas atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizadas no País, cujos gastos em P&D sejam compatíveis com a dinâmica tecnológica dos setores em que atuam;
- Projetos de inovação com relevância regional ou inseridos em arranjos produtivos locais, objeto de programas do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Adensamento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas;
- Parceira com universidades, instituições de pesquisa e/ou outras empresas;
- Criação ou expansão, em no mínimo 10%, das equipes de P&D, com a contratação de pesquisadores pós-graduados, com titulação de mestre ou doutor;
- Projetos cujas atividades estejam inseridas em segmento industrial priorizado como estratégico na PITCE: semicondutores/microeletrônica, software, bens de capital, fármacos/medicamentos, biotecnologia, nanotecnologia, biomassa.
Encargos |
Atendimento aos Requisitos |
Não há redução dos encargos
TJLP + 5% ao ano (taxa cheia) |
Projetos de desenvolvimento / aprimoramento de tecnologias para a redução de emissões não enquadrados nos requisitos acima |
Redução de até 5 pontos percentuais na taxa cheia |
Atendimento a pelo menos um dos requisitos de (1) a (5) |
Redução de até 7 pontos percentuais na taxa cheia |
Atendimento a pelo menos um dos requisitos de (1) a (5) e atendimento ao requisito (6) |
Redução de até 8 pontos percentuais na taxa cheia |
Atendimento a pelo menos um dos requisitos de (1) a (5) e atendimento ao requisito (7) |
Redução de até 10 pontos percentuais na taxa cheia |
Atendimento a pelo menos um dos requisitos de (1) a (5) e atendimento aos requisitos (6) e (7) |
* TJLP = Taxa de Juros de Longo Prazo, definida trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional. Para outras informações sobre a TJLP, clique aqui.
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Prazos
Os prazos são definidos caso a caso, de acordo com a natureza da proposta
- Prazo e periodicidade de pagamento: até 120 meses, incluída a carência de até 36 meses. A periodicidade de pagamento é mensal. A FINEP se dispõe a estudar outras formas de pagamento conforme o fluxo de caixa e eventuais sazonalidades das atividades da empresa financiada. O prazo de carência tem início na assinatura do contrato.
- Prazo de execução do projeto: até 2 anos.
- Ressarcimento de despesas: despesas realizadas a partir da data de enquadramento do mérito da proposta (Consulta Prévia) poderão ser consideradas como parte da operação.
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Itens Financiáveis
A FINEP não faz restrições quanto à natureza ou origem dos itens a serem financiados, que poderão incluir ativos tangíveis e intangíveis, desde que estes sejam aderentes ao Projeto. A FINEP financia apenas as etapas anteriores à implementação dos Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, não apoiando investimentos posteriores à validação, aprovação e registro do DCP. Os principais itens financiáveis são:
- equipe própria;
- contratação de pesquisadores e especialistas;
- treinamento;
- diárias e passagens;
- aquisição de insumos e material de consumo;
- obras civis e instalações;
- investimento em máquinas e equipamentos;
- outros custos e despesas envolvidos em atividades de P,D&I.
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Garantias
As garantias usualmente aceitas para operações aprovadas pela FINEP consistem, cumulativa ou alternativamente, mediante análise, em: hipoteca, penhor, alienação fiduciária de bens móveis e imóveis, bloqueio de recebíveis, aval e fiança bancária. Clique aqui para saber mais.
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Demais Condições
- Limite de financiamento: O valor mínimo dos projetos é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), podendo, se for o caso, a operação englobar simultaneamente subprojetos referentes às duas linhas de financiamento reembolsável. O valor máximo do financiamento dependerá da avaliação da capacidade de pagamento da empresa, do conteúdo do projeto e da disponibilidade de recursos da FINEP.
- Nível de Participação da FINEP: Até 90% do custo total do projeto.
- Liberação dos recursos: Os recursos são liberados trimestralmente, conforme o cronograma financeiro aprovado e o acompanhamento técnico-financeiro do projeto.
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Formulários para Apresentação de Propostas
A apresentação
de propostas é feita em duas etapas.
Na primeira, a empresa apresenta informações
básicas do projeto através
da Consulta Prévia (CP). A
proposta é avaliada principalmente
quanto à relevância das atividades
de P,D&I. Após o enquadramento
pela FINEP, a empresa apresenta o projeto
completo, na forma de uma Solicitação
de Financiamento (SF).
Desde o dia 08/05/2007 está disponível o Formulário Único para o preenchimento da Consulta Prévia e posteriormente da Solicitação de Financiamento.
Primeira Etapa - Apresentação
da Consulta Prévia (CP)
| Consulta Prévia (CP) |
Utilize o Formulário Reembolsável para preencher e apresentar a Consulta Prévia. |
| Documentos para Análise de Crédito |
Anexar os Balanços e respectivos Demonstrativos de Resultados dos três últimos exercícios e o último Balancete/Demonstrativo de Resultados, assinados pelo contador e responsável pela empresa. |
A resposta da FINEP quanto ao enquadramento da Consulta Prévia (CP) é realizado em prazo não superior a 30 dias corridos.
Segunda Etapa - Apresentação da Solicitação de Financiamento (SF)
Após o enquadramento da Consulta Prévia (CP), as seguintes informações deverão ser fornecidas:
| Solicitação de Financiamento (SF) |
Utilize o Formulário Reembolsável, já instalado, e com a consulta prévia enviada, para preencher e apresentar a Solicitação de Financiamento. |
| Informações para Análise de Crédito |
Planilha Informações para Análise de Crédito (arquivo no formato xls, que deverá ser gravado no seu computador). A apresentação da planilha junto com a SF é obrigatória. O preenchimento de todos os campos facilita a análise, agilizando a resposta da FINEP.
Adicionalmente, anexar os demostrativos contábeis mais atualizados do exercício em curso, devidamente assinados pelo contador e representante legal da empresa. |
| Documentos a enviar |
Relação de certidões negativas e licenças indispensáveis para a eventual contratação do projeto. |
| Laudo de Avaliação de Garantias |
Requisitos Mínimos para Apresentação de Laudos Técnicos (para os caso de apresentação de hipotecas, alienação fiduciária ou penhor de bens móveis e imóveis) |
AVISO IMPORTANTE: A FINEP não opera através de intermediários.
Não aceite a ação de agentes estranhos ao nosso quadro técnico.
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Procedimentos para o Acompanhamento Técnico e Financeiro
O acompanhamento de projetos contratados pode ter requisitos que variam conforme o contrato. Verifique a periodicidade da apresentação dos relatórios técnicos e comprovação de dispêndios dos projetos Os relatórios técnicos e as comprovações de dispêndios devem seguir os modelos abaixo.
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FINANCIAMENTO NÃO-REEMBOLSÁVEL
Apresentação
Financiamento não-reembolsável para projetos de parceria entre empresas de médio e grande porte e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), com valor mínimo de R$ 300 mil. O prazo de execução deverá ser de até dois anos. A participação da FINEP poderá ser de até 50% do valor total do projeto. A empresa demandante deverá aportar uma contrapartida mínima de 50% do valor total do projeto. Esta contrapartida poderá ser objeto de financiamento reembolsável FINEP.
Linha Parceria ICTs/Empresas para o Desenvolvimento de Tecnologias
Oferece apoio, com recursos não-reembolsáveis, a projetos cooperativos envolvendo empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) que tenham como objetivo o desenvolvimento ou o aprimoramento de tecnologias para a redução de emissões e/ou aumento da remoção de gases de efeito estufa.
Linha Parceria ICT/Empresas para o Desenvolvimento de Novas Metodologias
Oferece apoio, com recursos não-reembolsáveis, a projetos cooperativos envolvendo empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas visando o desenvolvimento de novas metodologias de linha de base, de cálculo de emissões e de monitoramento/verificação para atividades de projeto do MDL, incluindo estudos técnicos complementares (análise do ciclo de vida e estudos de benchmarking, entre outros).
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Prazos
Prazo de execução do projeto: até dois anos.
Itens Financiáveis
A FINEP não faz restrições quanto à natureza ou origem dos itens a serem financiados, que poderão incluir ativos tangíveis e intangíveis, desde que estes sejam aderentes ao Projeto. Os recursos, incluindo a contrapartida, deverão ser aplicados exclusivamente na Instituição Científica e Tecnológica (ICT). Os principais itens financiáveis são:
- contratação de pesquisadores e especialistas;
- treinamento;
- diárias e passagens;
- aquisição de insumos e material de consumo;
- obras civis e instalações;
- investimento em máquinas e equipamentos;
- outros custos e despesas envolvidos em atividades de P,D&I.
Demais Condições
- Limite de financiamento: O valor mínimo dos projetos é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais mil reais). O valor máximo do financiamento dependerá da avaliação do conteúdo do projeto e da disponibilidade de recursos da FINEP.
- Nível de Participação: A participação da FINEP poderá ser de até 50% do custo total do projeto. A empresa, consórcio de empresas ou cooperativa demandante deverá aportar uma contrapartida mínima de 50% do valor total do projeto. Esta contrapartida poderá ser objeto de financiamento reembolsável FINEP.
- Liberação dos recursos: Os recursos são liberados conforme o cronograma financeiro aprovado e o acompanhamento técnico-financeiro do projeto.
Apresentação e Análise dos Projetos
Os projetos poderão ser apresentados de duas maneiras:
- A qualquer tempo, desde que atrelados a projetos de financiamento reembolsável simultaneamente/anteriormente apresentados à FINEP (Ainda não operacional);
- Atendendo a chamadas públicas específicas.
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