O PAISS é uma iniciativa conjunta do BNDES e da FINEP de seleção de planos de negócios e fomento a projetos que contemplem o desenvolvimento, a produção e a comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa oriunda da cana-de-açúcar, com a finalidade de organizar a entrada de pedidos de apoio financeiro no âmbito das duas instituições e permitir uma maior coordenação das ações de fomento e melhor integração dos instrumentos de apoio financeiro disponíveis.
Poderão participar do processo de seleção do PAISS empresas cujo objeto social compreenda a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação relacionados às tecnologias objeto deste Plano e que tenham interesse de empreender atividade de produção e/ou comercialização dos produtos finais decorrentes destas tecnologias, nas linhas temáticas descritas abaixo.
Linha 1: Bioetanol de 2ª Geração
- Desenvolvimento de tecnologias de coleta e transporte de palha de cana-de-açúcar;
- Otimização de processos de pré-tratamento de biomassa de cana para hidrólise;
- Desenvolvimento dos processos de produção de enzimas e/ou de processos de hidrólise de material ligno-celulósico oriundo da biomassa da cana-de-açúcar;
- Desenvolvimento de microrganismos e/ou de processos de fermentação de pentoses; e
- Integração e escalonamento de processos para produção de etanol celulósico.
Linha 2: Novos produtos de cana-de-açúcar
- Desenvolvimento de novos produtos diretamente obtidos a partir da biomassa da cana-de-açúcar por meio de processos biotecnológicos;
- Integração e escalonamento de processos para produção de novos produtos diretamente obtidos a partir da biomassa da cana-de-açúcar.
Linha 3: Gaseificação: Tecnologias, equipamentos, processos e catalisadores
- Desenvolvimento de tecnologias de pré-tratamento de biomassas de cana-de-açúcar para gaseificação;
- Desenvolvimento de tecnologias de gaseificação de biomassas de cana-de-açúcar, especialmente quanto à otimização dos parâmetros de processos e/ou redução nos custos de capital dos equipamentos;
- Desenvolvimento de sistemas de purificação de gases;
- Desenvolvimento de catalisadores associados à conversão de gás de síntese em produtos.
O processo de seleção do PAISS será realizado por Grupo de Trabalho BNDES-Finep e envolve as seguintes etapas:
- Inventário de empresas
- Seleção das empresas
- Apresentação dos Planos de Negócios
- Seleção dos Planos de Negócios
- Estruturação do Plano de Suporte Conjunto
No Plano de Suporte Conjunto poderão ser indicadas as seguintes formas de apoio financeiro: instrumentos de crédito; participação acionária, recursos não-reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresa e Instituição Científica e Tecnológica – ICT; e subvenção econômica. A utilização dos instrumentos de apoio indicados observará as normas e requisitos específicos de cada instrumento, definidos pelo BNDES ou Finep, conforme o caso, sendo que os instrumentos da Finep de cooperação entre empresas e ICT e de subvenção econômica serão regidos pelos requisitos que constam nesse Plano, observadas a legislação e as normas vigentes.
Instrumentos de Crédito
Pelo BNDES
Capital Inovador - Apoio ao Plano de Investimento em Inovação (PII), com o objetivo de capacitar a empresa a realizar atividades de inovação de forma contínua e estruturada.
Inovação Produção - Apoio a investimentos que visem à implantação, expansão e modernização da capacidade produtiva, necessárias à absorção dos resultados do processo de pesquisa e desenvolvimento ou inovação; pesquisa e desenvolvimento ou inovação que apresentem oportunidade comprovada de mercado, inclusive o desenvolvimento de inovações incrementais de produtos e/ou processos.
Inovação Tecnológica - Apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com risco tecnológico e oportunidade de mercado, compreendendo o desenvolvimento de produtos e/ou processos novos (pelo menos para o mercado nacional) ou significativamente aprimorados.
Participação acionária - O BNDES considera prioritárias as pequenas e médias empresas inovadoras que podem receber participação direta ou via fundos de investimentos fechados, os quais, por sua ação regional ou setorial, oferecem maior capilaridade de atuação e possibilitam, inclusive, a alavancagem de recursos privados para o capital dessas empresas.
Pela FINEP
Inova Brasil - Programa com taxas fixas para os Planos de Investimentos Estratégicos em Inovação. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados no link:
Cooperação entre empresa e Instituição Científica e Tecnológica - ICT
Pelo BNDES
Apoio financeiro, por meio do BNDES Fundo Tecnológico - BNDES Funtec, a projetos desenvolvidos em parceria com ICT com o objetivo de estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País, em conformidade com os Programas e Políticas Públicas do Governo Federal. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados no portal do BNDES na Internet.
Pela FINEP
Apoio financeiro aos projetos executados por ICT em cooperação com as empresas apoiadas. A empresa apoiada poderá dispor de até R$ 10 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT para a realização de projetos de cooperação com ICT e que serão destinados exclusivamente às ICT’s parceiras. Os projetos terão valor mínimo de R$ 1 milhão, com prazo de execução de até 36 meses.
Subvenção Econômica
Pela FINEP
Apoio não-reembolsável concedido a empresas, com base na Lei nº 10.973/2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.563/2005.
Serão subvencionadas todas as despesas de custeio dos projetos destinados à execução de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, até o limite máximo de R$ 10 milhões. Os projetos terão valor mínimo de R$ 1 milhão, com prazo de execução de até 36 meses, e não poderão ter instituições sem finalidade lucrativa como parceiras.
Estimativa de Recursos
Os recursos estimados para os anos de 2011 a 2014, considerados todos os instrumentos passíveis de utilização por BNDES e Finep, serão de R$ 1 bilhão. Além disso, os recursos somente serão comprometidos, independente do instrumento financeiro indicado, na medida em que houver a aprovação e posterior contratação dos projetos nos respectivos instrumentos de apoio.
| Procedimento | Prazo |
|---|---|
| Lançamento do Plano | 17 de março de 2011 |
| Submissão das Cartas de Manifestação de Interesse | Até 17 de junho de 2011 |
| Resultado da Seleção das empresas | 19 de agosto de 2011 |
| Submissão dos Planos de Negócio pelas empresas selecionadas - linhas 2 e 3 | Até 14 de outubro de 2011 |
| Submissão dos Planos de Negócio pelas empresas selecionadas - linha 1 | Até 18 de novembro de 2011 (novo prazo) |
| Resultado da Seleção dos Planos de Negócio | Até 16 de dezembro de 2011 |
| Início da Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto | A partir de 16 de dezembro de 2011 |
Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Plano poderão ser obtidos por meio dos seguintes e-mails: ai.debio@bndes.gov.br ou paiss@finep.gov.br.
