O Programa INOVA PETRO é uma iniciativa conjunta da FINEP e do BNDES, com o apoio técnico da Petrobras. Seu objetivo é fomentar projetos que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores, visando ao desenvolvimento de fornecedores brasileiros para a cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural.
Espera-se que esse programa contribua para a política de aumento de conteúdo local e para a competitividade e sustentabilidade da cadeia de fornecedores nacional.
Público-Alvo
Linhas Temáticas
Características Gerais
Instrumentos de Apoio e Estimativa de Orçamento
Apresentação de Propostas
Acompanhamento Técnico e Financeiro
Editais
Poderão participar do processo de seleção do INOVA PETRO empresas brasileiras e/ou grupo econômico brasileiro com Receita Operacional Bruta (ROB) superior a R$ 16 milhões, individualmente ou em associação, que tenham interesse de empreender atividade de produção e comercialização dos produtos ou serviços decorrentes das tecnologias relacionadas aos temas. Projetos de empresas com ROB inferior a esse limite são elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa e/ou grupo econômico com ROB superior a este valor.
No caso de proposta que conte com a associação de mais de uma empresa, a proponente será a responsável pela gestão dos recursos e prestação de contas. Além disso, todas as associadas devem ser empresas.
No caso de associação entre empresa proponente de capital de controle nacional com outra(s) empresa(s) estrangeira(s) e/ou controlada(s) por matriz no exterior, poderá ser concedido o apoio a projetos que impliquem efetiva transferência e absorção de competência(s) e tecnologia(s) pela primeira.
O programa tem previsão de ir até o ano de 2017, oferecendo recursos para desenvolvimento de tecnologias voltadas a atender às demandas da cadeia produtiva das seguintes linhas temáticas:
- Processamento de Superfície – tecnologias aplicáveis no processamento que acontece nas plataformas/embarcações;
- Instalações Submarinas – tecnologias aplicáveis aos diversos equipamentos e dutos que ficam abaixo da lâmina d’água;
- Instalações de Poços – tecnologias aplicáveis ao poço no fundo do mar.
Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente no território nacional e serem aderentes às linhas temáticas.
Não são passíveis de apoio, com recursos deste programa, projetos de tropicalização e/ou internalização de tecnologias já desenvolvidas no exterior pelas matrizes e/ou controladoras de empresas proponentes instaladas no Brasil.
Os projetos terão valor mínimo de um milhão de reais, com prazo de execução de até 60 (sessenta) meses.
A participação da FINEP e do BNDES no apoio será de até 90% do valor total do projeto, sendo o valor restante contrapartida mínima obrigatória da empresa selecionada.
Instrumentos de Apoio e Estimativa de Orçamento
Tanto a FINEP quanto o BNDES irão disponibilizar seus instrumentos financeiros de apoio à inovação, no sentido de aproveitar todos os recursos disponíveis de forma coordenada e conjunta. São ao todo R$ 3 bilhões disponíveis inicialmente para o programa, metade dos recursos apoiados pela FINEP e a outra pelo BNDES.
Os recursos da FINEP poderão ser oferecidos nas modalidades de crédito, subvenção econômica e cooperativo ICT-Empresa. O BNDES poderá aplicar seus recursos na forma de crédito, participação acionária e FUNTEC.
Apresentação de Propostas
A participação se dá por meio de chamadas públicas, que podem ser acompanhados pela página de editais do site da FINEP.
O primeiro edital do programa foi lançado em agosto de 2011. Após o encerramento de sua primeira etapa, foi recebida uma demanda de R$ 2,7 bilhões por meio de 37 Cartas de Manifestação de Interesse.
Acompanhamento Técnico e Financeiro
As instituições financeiras realizarão as atividades de acompanhamento técnico e financeiro especificadas pelas suas respectivas normas internas. A Petrobras dará apoio técnico no acompanhamento do desenvolvimento dos projetos, no sentido de mitigar os riscos técnicos do desenvolvimento.
