Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da FINEP, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação.
I. Organograma (até o nível de departamentos e respectivos ocupantes) - versão de 3/4/2013 em pdf
II. Competências: veja o regimento interno
III. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências: veja o estatuto da FINEP
IV. Principais cargos e seus respectivos ocupantes
V. Telefones e endereços de contato de atendimento e da Ouvidoria
VI. Agenda de autoridades
VII. Horários de atendimento
Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela FINEP.
• Apresentação
• Histórico de programas
• Projetos Contratados pela FINEP
Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na FINEP.
Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela FINEP.
Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da FINEP.
• Execução orçamentária - FINEP
• Diárias e passagens
• Site do SIOP - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. Consulte a seção SIOP- Acesso Público
Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pela FINEP.
Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos, relação dos empregados públicos lotados ou em exercício, bem como relação de colaboradores cedidos e requisitados. Informações atualizadas até 17/12/2012.
• Relação dos empregados públicos lotados ou em exercício
• Colaboradores cedidos e requisitados
• Relação de Colaboradores Terceirizados
• Tabela salarial e quadro funcional
• Informações sobre Concursos Públicos
Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre a FINEP e ações no âmbito de sua competência. Veja o FAQ e saiba como se manter informado sobre a FINEP.
Nesta seção são divulgadas informações sobre a Lei de Acesso à Informação, tais como os temas tratados na lei, os procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, estatísticas de acesso, entre outras informações.
Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da FINEP.
I - Localização:
• Rio de Janeiro
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Praia do Flamengo 200 – 3º andar (Protocolo)
CEP 22210-030 - Rio de Janeiro - RJ
sic@finep.gov.br
• Brasília
SCN QD. 02 BLOCO "D" Torre A, Sala 1102
Centro Empresarial Liberty Mall
CEP 70712-903 - Brasília – DF
II - Horário de funcionamento:
Horário Comercial (9h às 18h)
III - Orientações sobre a utilização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC):
a) Para realizar pedido eletrônico de informações, é necessário utilizar o sistema disponibilizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), conhecido por "e-SIC". Para fazer seu cadastro, registrar e acompanhar seu pedido de informações, clique aqui.
b) Em caso de dúvidas gerais e outras orientações : sic@finep.gov.br
c) Formulários para impressão e entrega nos postos de atendimento presenciais da Finep (vide endereços das unidades):
• Formulário para Pessoa Natural ou Física
• Formulário para Pessoa Jurídica
IV - Nome da autoridade do órgão responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão/entidade (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/11):
Fernando Paes - Chefe de Gabinete da Presidência da FINEP.
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