Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Governo Federal lança Plano Inova Saúde, com participação da Finep em cerca de R$ 2 bi
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Como parte do desafio pela inovação proposto pela Presidenta Dilma com o Plano Inova Empresa, o Governo Federal e a Finep apresentaram na quinta-feira (11/04), durante a reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, em São Paulo, o Plano Inova Saúde. São dois editais no valor total de cerca de R$ 2 bilhões, que integram diversos instrumentos de financiamento da Finep (Agência Brasileira da Inovação), do Ministério da Saúde (MS), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A área de saúde é uma das nossas prioridades, já que 30% de toda a inovação criada vem desse setor, além de ser uma obrigação social do país", disse Glauco Arbix, presidente da Finep.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação - Marco Antonio Raupp -, concordou com Arbix: "o total de R$ 2 bilhões de recursos contidos nos dois editais que estamos anunciando está dentro de uma visão global de inovação dos R$ 32 bilhões do Plano Inova Empresa. Essa política do Governo contempla, por sua vez, todas as áreas estratégicas do Plano Brasil Maior. Até o final do ano, pretendemos lançar programas que cubram todos os setores estratégicos", destacou.

Um dos editais (Inova Saúde – Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos) é destinado ao apoio às empresas brasileiras no desenvolvimento e domínio tecnológico das cadeias produtivas ligadas a três áreas temáticas: Linha 1: Biofármacos (Desenvolvimento de produtos com ação terapêutica obtidos por rota biotecnológica); Linha 2: Farmoquímicos (Desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química); e Linha 3: Medicamentos (Desenvolvimento de tecnologia farmacêutica e processos industriais para fabricação de medicamentos).

Nesta chamada, atuarão em conjunto a Finep e o MS, que disponibilizarão um total de R$ 1,3 bilhão. Os recursos virão de um conjunto de instrumentos de financiamento: pela Finep, R$ 1,1 bilhão virá por meio dos programas Inova Brasil, Subvenção Econômica e Participação Acionária. Cada projeto receberá o total de até 90% do financiamento, sendo os restantes 10% originados das instituições qualificadas, como contrapartida obrigatória.

Equipamentos Médicos

O outro edital  (Inova Saúde – Equipamentos Médicos) disponibilizará cerca de R$ 600 milhões para apoiar o desenvolvimento e a produção de equipamentos e dispositivos médicos no Brasil, numa ação conjunta da Finep com BNDES e MS.

Serão apoiados projetos de inovação em quatro linhas temáticas: Linha 1: Diagnósticos in vitro e por imagem; Linha 2: Dispositivos implantáveis; Linha 3: Equipamentos eletromédicos e odontológicos; e Linha 4: Tecnologias da Informação e Comunicação para Saúde. A Finep alocará R$ 275 milhões, com recursos do Inova Brasil, Subvenção Econômica e Instrumentos de renda variável.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, disse que  "com essas medidas, vamos garantir o apoio a empresas que poderão investir na criação de produtos farmacêuticos de última fronteira, algo que irá elevar a ambicão tecnológica da área de saúde de maneira poderosa". Já Fernando Pimentel, ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, afirmou que "estamos no caminho certo. A combinação de esforços e de recursos marca um momento histórico e de uma eficiência que jamais foi experimentada no desenvolvimento de setores estratégicos no Brasil".

Padilha também anunciou diversas medidas do MS que vão garantir acesso a tratamentos de alto custo e ampliar o atendimento aos pacientes do SUS. Entram em vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratorios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos. As medidas resultarão numa economia de cerca de R$ 2,5 bi anuais pra o MS.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, falou da importância do diálogo entre instituições de governo e o setor privado. "vamos acolher quaisquer sugestões que nos levem ao aprimoramento de nossas iniciativas", disse. Para Arbix, "é de imensa importância a parceria com o BNDES e com o MS: estamos construindo um País, não mistérios ou agências. É essa articulação e a combinação de esforços com o setor produtivo que vão incrementar o avanço tecnológico de ponta", finalizou.

Prazos

O edital do Programa Inova Saúde – Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos terá várias fases em todo o processo de seleção. As cartas de manifestação de interesse devem ser enviadas até 5/6/2013. A divulgação do resultado da seleção dos planos de negócio, após recursos, está prevista para 20/12/2103.

Já o Programa Inova Saúde - Equipamentos Médicos receberá cartas de manifestação de interesse até 14/6/2013. A divulgação do resultado da seleção dos planos de negócio, após recursos, será em 8/11/2013.

 

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