FINEP investe na transparência

A FINEP já conseguiu responder a 100% das demandas recebidas até o momento com base na Lei do Acesso à Informação. De 16 de maio, quando a lei entrou em vigor, a 16 de julho, foram recebidos 56 pedidos pelo SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Apesar de a lei dar 20 dias de prazo para resposta, a FINEP tem atendido às solicitações em metade desse tempo.

Do total, dez pedidos foram feitos por e-mail, um presencialmente e 45 pelo sistema e-SIC, criado pela CGU – Controladoria-Geral da União. A maioria dos demandantes – 96% - é do sexo masculino.

O gestor do SIC-FINEP, Renato Veras, diz que a área operacional da Financiadora recebeu quase 50% dos pedidos, seguida pela área de Recursos Humanos, com 25%. “De um modo geral, os pedidos recaem sobre assuntos que possuem elevada afinidade com o público externo, como resultado dos programas e ações da empresa e questões relacionadas à dinâmica de pessoal, como concurso público”, explica Renato.

Mesmo antes da nova lei, a FINEP já havia começado a investir na transparência em relação a suas ações. Prova disso foi a criação, em seu site, da página para consulta a projetos contratados, em março de 2011. Ela já teve mais de 228 mil acessos desde então.

Qualquer cidadão pode ver todos os projetos aprovados pela Financiadora desde 2006, tanto por meio de apoio reembolsável (recursos que devem ser pagos de volta) como não reembolsável (dinheiro que não precisa ser devolvido). Na consulta, o usuário pode procurar o projeto pelo nome da instituição (nome fantasia, sigla ou razão social), ano e unidade da federação ou número de contrato/convênio. A ficha de cada projeto traz seu título, tipo de apoio recebido, instituições envolvidas, data de vigência, valor concedido e valor efetivamente liberado.

Ouvidoria

Além disso, outra iniciativa de transparência e aproximação de seu público foi a criação da Ouvidoria da FINEP. O primeiro ouvidor, Deuci Elben de Castro e Souza, foi nomeado em agosto de 2011, com a missão inicial de estruturar o órgão, que começou a funcionar efetivamente no dia 1º de novembro de 2011.

Com um espaço próprio no site da FINEP e formulário eletrônico para receber as mensagens dos clientes e funcionários, já foi recebido um total de 128 manifestações – 35 em novembro e dezembro de 2011 e 93 de janeiro a junho de 2012. 

O público externo é o maior usuário - do total, apenas 10% das demandas vem dos próprios funcionários da FINEP. Foram recebidas 73 solicitações de informações, 29 reclamações, 12 denúncias, dois elogios, duas sugestões e dez pedidos de natureza mais genérica, enquadrados na categoria “Outros”. “Há quem nos escreva para perguntar como abrir uma empresa, por exemplo”, explica Deuci. Segundo ele, o tempo médio de resposta são cinco dias.

O ouvidor conta que algumas manifestações já geraram propostas de mudanças de processos. As queixas mais frequentes dizem respeito à tramitação dos projetos, seja por falta de clareza sobre os procedimentos ou por demora. No esforço de melhoria desses pontos, a FINEP tem investido em várias iniciativas. Uma delas foi o lançamento do Portal do Cliente, como medida de desburocratização, para agilizar e tornar mais transparente a comunicação com as instituições que têm convênios e termos de cooperação ativos firmados com a empresa. Além disso, o redesenho de processos e a modernização dos sistemas são consideradas atividades prioritárias no planejamento atual da FINEP.