O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, e o presidente da FINEP, Glauco Arbix, lançaram nesta terça (19), no espaço da Financiadora na Rio+20, o Programa Brasil Sustentável. Ele vai aplicar R$ 2 bilhões no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores ligados ao conceito de sustentabilidade, ou seja, que tratem de forma integrada aspectos sociais, ambientais e econômicos.
Estiveram presentes também o presidente da Comissão de Educação e Cultura, o deputado federal Newton Lima, o presidente da Academia Brasileira de Ciência, Jacob Palis, o diretor da área de Mercado de Capitais do BNDES, Julio Ramundo, e o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre. “O único caminho para que o desenvolvimento sustentável saia do papel é a ciência, tecnologia e inovação”, disse Raupp.
A primeira ação do programa será o apoio à preparação para comercialização de tecnologias de motorização elétrico-híbrida a etanol para veículos de transporte coletivo urbano, por meio de seleção pública. ”A primeira chamada está prevista para o começo de agosto”, afirmou Glauco Arbix, que detalhou o Programa para os que assistiram ao lançamento.
Serão apoiados por meio de subvenção econômica o desenvolvimento das etapas de engenharia de projeto e certificação, e por meio de crédito (financiamento reembolsável) a absorção dos conhecimentos e produção de lote piloto. A meta é ter 75 ônibus produzidos e rodando até 2014.
Julio Ramundo destacou a histórica parceria da FINEP com o BNDES, que completa 60 anos neste dia 19. "São muitos projetos e programas conjuntos, como o PAISS, e a certeza de que para as duas instituições não há crescimento econômico descolado de sustentabilidade. O Brasil tem a chance de ser G1 no desenvolvimento sistentável", enfatizou.
Newton Lima concordou com Ramundo: "Não temos outro alternativa a não ser nos pautarmos pela inovação, educação e preocupação ambiental. É preciso que haja a garantia de liquidez para os fundos e fontes de recursos voltados a projetos inovadores". Do valor total do novo programa, R$ 1,5 bilhão se destina a propostas recebidas em fluxo contínuo para crédito a empresas. Os outros R$ 500 milhões devem ser aplicados no apoio a instituições de ciência e tecnologia e na subvenção econômica direta a empresas, com projetos selecionados por meio de editais.
Além dos eixos econômico, ambiental e social, o Brasil Sustentável combina diferentes competências, fontes de recursos e instrumentos financeiros. As condições do crédito compreendem taxa fixa de até 5% ao ano, prazos de carência de até 36 meses e prazos de amortização de até 120 meses. A FINEP deve contribuir com até 90% do valor do projeto.
Entre os temas contemplados, estão: Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids), Energias renováveis / biocombustíveis, Eficiência energética, Mobilidade e transportes urbanos sustentáveis, Redução dos efeitos das mudanças climáticas e da poluição, Produção sustentável (tecnologias limpas, ecodesign) reciclagem de resíduos e saneamento ambiental, Construções e infraestrutura urbana sustentável, Tecnologias sociais, Biodiversidade e biomas, Cadeias da sociobiodiversidade, Veículos elétricos e/ou híbridos.