Instrumentos de financiamento

Uma série de instrumentos, que inclui financiamentos, incentivos fiscais, subvenções econômicas e operações de capital de risco, existe no Brasil para apoiar empresas e projetos relacionados a inovação.

Financiamento não-reembolsável

Esta modalidade consiste em apoio financeiro a instituições públicas ou organizações privadas sem fins lucrativos. Podem se enquadrar projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, ou para realização de estudos ou de eventos e seminários e seminários para intercâmbio de conhecimentos entre pesquisadores. Oferecido pelo CNPq e pela Finep.

Financiamento reembolsável

É um tipo de crédito destinado a instituições com capacidade para desenvolver projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e que tenham capacidade de pagamento. Apenas a Finep oferece esta modalidade, com prazos de carência e amortização e encargos financeiros variando de acordo com as características do projeto e do tomador de crédito.

Subvenção econômica

Empresas que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica podem ter direito à concessão de recursos financeiros não-reembolsáveis. A Lei da Inovação (Lei 10.973/2005) permite subvenção econômica direta às empresas para promoção e incentivo ao desenvolvimento de produtos e processos inovadores, em atendimento às prioridades da política industrial e tecnológica. A Lei 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, permite a concessão de incentivos fiscais à inovação tecnológica nas empresas com o objetivo de estimular a absorção de recursos humanos qualificados, mestres ou doutores, para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Operações de capital de risco

As operações incluem preparação e capacitação de empresas para uso do capital de risco, auxílio na convergência de interesses entre capitalistas e empreendedores através de venture fóruns, aquisição de valores mobiliários como ações, debêntures conversíveis e bônus de subscrição emitidos diretamente por empresas ou por meio de fundos de capital de risco (venture capital) ou fundos de capital semente (seed money). Maiores informações podem ser obtidas no portal Capital de Risco Brasil (www.capitalderisco.gov.br)

Maiores informações

www.finep.gov.br

www.cnpq.br