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Apoio e Financiamento

Programa de Apoio à Inovação Descentralizada – FINEP-TECNOVA II

I. Justificativa:

  1. - Avançar na descentralização operacional da FINEP, especialmente no que tange às operações de menor porte, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Inovação e para o aumento da capilaridade da atuação da empresa.
  2. - Construir e reforçar um esquema de sólidas parcerias com as principais instituições estaduais atuantes no apoio à área de inovação, formando uma rede de agentes e parceiros operacionais da FINEP nos estados.

II. Objetivo: 

Criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação, através de recursos de subvenção econômica, para o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas inovadoras, com foco no apoio à inovação tecnológica e com o suporte aos Parceiros Estaduais.

III. Esquema do Programa FINEP-TECNOVA II

TECNOVA II

         Fig.1 – Parceiros do Programa TECNOVA

IV. Público Alvo: Empresa com faturamento até R$ 16.000.000,00.

V. Parceiros Operacionais:

 O Programa prevê a formação de redes de agentes de fomento estaduais, com a possibilidade de participação das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP´s), Incubadoras, ICT´s, Bancos de Desenvolvimento e Agências de Fomento, etc. O formato da rede estadual de agentes deverá contemplar, sempre que possível, a participação da Fundação de Amparo à Pesquisa Estadual (FAP) e das incubadoras do estado em questão.

Os recursos de subvenção econômica à inovação serão repassados às empresas pelos parceiros operacionais descentralizados, que terão a delegação da FINEP para realizar todas as atividades operacionais inerentes ao processo, incluindo fomento, análise e seleção depropostas, contratação, liberação dos recursos, acompanhamento físico e financeiro com a respectiva análise da prestação de contas das empresas contratadas.

A FINEP realizará um processo de seleção dos agentes estaduais através de chamamento público de âmbito nacional, em que as instituições candidatas serão devidamente indicadas pelos respectivos governos estaduais.

Será admitida apenas 1 (uma) proposta por Unidade da Federação.

A FINEP deverá dar suporte à capacitação operacional do parceiro quando solicitada com referência aos processos de captação e divulgação, análise de projetos, contratação e acompanhamento.

VI. Recursos Financeiros:

O Programa prevê o repasse inicial aos parceiros de um montante total de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) em subvenção econômica, para financiamento das despesas de custeio das empresas utilizando recursos FINEP, visando apoio aos projetos de desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. Em função da disponibilidade, recursos adicionais poderão ser integrados ao Programa no triênio 2018, 2019 e 2020.

VII. Condições Financeiras

    1. Com relação aos Parceiros Operacionais: A alocação dos recursos de subvenção econômica a serem repassados pela FINEP para os parceiros operacionais respeitará a seguinte distribuição:
      1. Regiões Sudeste e Sul : até R$ 5 (cinco) milhões e limitado a 25 projetos por UF;
      2. Demais regiões: até R$ 2,8 (dois e oitocentos) milhões e limitado a 14 projetos por UF;
    2. As instituições parceiras deverão aportar contrapartida financeira para os projetos selecionados de acordo com a Carta de Salvador.
    3. Com relação às Empresas Selecionadas: O valor de subvenção a ser concedido para as empresas com recursos FINEP, será limitado entre R$ 100.000,00 (cem mil reais) a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). As empresas deverão aportar contrapartida financeira equivalente a pelo menos 5% do valor recebido como subvenção econômica.

VIII. Condições Operacionais: O processo se dará em duas fases principais:

  1. Seleção e contratação dos parceiros operacionais descentralizados através de contrato de transferência de recursos de subvenção econômica, com validade de até 48 meses.
  2. Seleção e contratação das operações de subvenção pelos parceiros operacionais descentralizados junto às empresas selecionadas, com validade de até 24 meses.

IX.Meta do Programa: 

Contratação de até 400 empresas inovadoras, considerando-se os recursos FINEP na ordem de R$ 60.000.000,00, mais os recursos de contrapartida financeira obrigatória.

 

Termo de confidencialidade.

Minuta do termo de outorga..

Minuta de edital.

 

 

 

Sede:
Av. República do Chile, 330, Torre Oeste - Centro
10º, 11º, 12º, 15º, 16º e 17º andares
CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro - RJ.

 

Unidade Flamengo:
Praia do Flamengo 200, 3º andar
CEP: 22210-065  - Rio de Janeiro - RJ.


Telefone (21) 2555-0330

 

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