A indústria têxtil-vestuário tem sido estudada tanto na dimensão mundial como na nacional. O foco dos estudos apesar de diversificado se concentra em dois eixos principais: cadeias produtivas e aglomerações industriais locais ¹, sendo que estas aglomerações são localizadas com relativa facilidade na indústria têxtil-vestuário. Há estudos que não se encaixam nestes eixos, os quais com freqüência são trabalhos setoriais que tem como objeto de estudo alguns elos da cadeia têxtil-vestuário ou a cadeia como um todo.

Na esfera internacional, um autor que se destaca na observação e análise da indústria têxtil-vestuário é Gary Gereffi do Departamento de Sociologia da Universidade de Duke - Carolina do Norte/Estados Unidos. As cadeias produtivas (para o autor, Cadeia de Commodity² ) permeiam muitos de seus trabalhos. Entre seus trabalhos pode citar: Gereffi (2002, 2000, 1999 e 1994).

Ainda que há poucos trabalhos recentes dedicando-se especificamente à indústria têxtil-vestuário, um importante grupo internacional de pesquisadores localiza-se no IDS – Institute of Development Studies da Universidade de Sussex, na Inglaterra. Estes pesquisadores têm produzido importantes trabalhos sobre cadeia produtiva e aglomerações locais (www.ids.ac.uk).

No Brasil pode-se identificar os seguintes trabalhos de pesquisadores ligados a grupos de estudos e/ou instituições que dedicam ou dedicaram esforços recentes de pesquisa referente à indústria têxtil-vestuário:

• Furtado(2003) da Universidade Estadual de São Paulo e coordenador desta pesquisa;
• Suzigan et al. (2003) do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas;
• Fleury et al. (2001) e Cruz-Moreira (2003) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de Produção;
• Garcia (2000) e Cruz-Moreira e Garcia (2003) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de Produção e membro do Grupo de Estudos em Economia Industrial (GEEIN) da Universidade Estadual de São Paulo;
• Haguenauer (2001) e Prochnik (2002) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
• Dias (1999) do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas;
• Campos et al. (2000).

Além desses estudos intimamente lidados à academia, podem ainda ser incluídos Gorini e Siqueira (1998), Gorini (2000), Andrade (2001) e Monteiro Filha e Santos (2002) no âmbito do BNDES (estudos menos recentes nesta instituição www.bndes.gov.br) e IEL, CNA e Sebrae (2000).

(1) Há um amplo debate na literatura para definir, mostrar as especificidades e conceitualizar Aglomerações Locais, Arranjos Locais, Sistemas Locais de Produção e Clusters. Neste relatório apenas quando citados estes termos pretende-se indicar um conjunto de empresas pertencentes a uma Indústria, no caso têxtil-vestuário, localizada conjuntamente em um determinado local.

(2) Recentemente o autor escreveu texto juntamente com John Humphrey e Timothy Sturgeon, trabalhando com a noção de Global Value Chains.

Na esfera mundial podem ser mencionadas as seguintes principais entidades setoriais/patronais:

• ITMF - International Textile Manufactures Federation ( www.itmf.org/ )
• ITCB - International Textiles and Clothing Bureau (www.itcb.org/)
• ATMI – American Textile Manufacturers Institute (www.atmi.org/)
• OTEXA - Office of Textiles and Apparel (www.otexa.ita.doc.gov)
• AFMA – American Fiber Manufacturers Association, Inc. (www.fibersource.com/afma/afma.htm)
• EURATEX - The European Apparel and Textile Organisation (www.euratex.org)

No âmbito nacional destacam-se as seguintes principais entidades setoriais/patronais:

• ABIT - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (www.abit.org.br)
• ABRAPA - Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (www.abrapa.com.br)
• ABRAFAS - Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas (www.abrafas.org.br)
• ABRAVEST - Associação Brasileira do Vestuário (www.abravest.org.br)
• SINDITEXTIL - Carta Têxtil (www.sinditextil.org.br)

As principais fontes jornalísticas nacionais são:

• Revista Textilia ( www.textilia.net/ )
• Revista Têxtil www.revistatextil.com.br/)
• Gazeta Mercantil: inclusive uma base de notícias eletrônica, Balanço Anual)
• Valor Econômico: conta com a publicação Valor Setorial – Têxtil, Couro e Vestuário (www.valoronline.com.br/setoriais/info_textil.asp ).

Na dimensão internacional se destacam as seguintes fontes jornalísticas: Financial Times e Business WeeK.

Uma das mais amplas fontes estatísticas nacionais é o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS font size="-2">³) do Ministério do Trabalho. Esta base cobre todo o território nacional, engloba o número de estabelecimento e o emprego formal. Além disso, os dados podem ser processados pela CNAE (Classificação Nacional da Atividade Econômica), como também recortados por região ou mesmo município.

Outra fonte estatística expressiva é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC – www.mdic.gov.br ) que sistematiza o Anuário Estatístico. Este contém estatísticas desagregadas onde podem ser selecionadas apenas as referentes à indústria têxtil-vestuário. Entre elas, encontram-se os seguintes dados: produção industrial, valor adicionado, capacidade instalada, emprego, ocupação, produtividade, desembolsos do sistema BNDES e exportação e importação (IBGE). Ainda na esfera do MDIC há estatísticas desagregadas dos fluxos comerciais, fornecidas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fornece valiosas estatísticas, em especial, pela natureza desta pesquisa, destacam-se: Pintec-IBGE (Pesquisa Industrial Inovação Tecnológica) e PIA-IBGE (Pesquisa Industrial Anual).

Outra fonte estatística importante é a PAEP (Pesquisa da Atividade Econômica Paulista) da Fundação SEADE.

Uma fonte estatística e de informação específica da indústria têxtil-vestuário é o Instituto de Estudos e Marketing Industrial, que fornece relatórios setoriais da indústria têxtil brasileira com os seguintes dados, entre outros:

• principais países produtores, importadores e exportadores de produtos têxteis;
• número de estabelecimentos e de empregados por segmento da cadeia têxtil-vestuário e por região do país;
• produção por segmentos;
• investimentos em máquinas têxteis;
• comércio exterior;
• informações básicas das principais empresas da indústria têxtil-vestuário no Brasil, como os dados cadastrais.

Em termos internacionais citam-se as seguintes fontes estatísticas:

• Eurostat, escritório estatístico da Comunidade Européia, situado em Luxemburgo): tem um sítio eletrônico com informações específicas para o setor têxtil ( europa.eu.int/comm/enterprise/textile/statistics.htm);
• Fiber Economics Bureau, Inc. ( www.fibersource.com/feb/feb1.htm), sendo a Fiber Organon e a Manufactured Fiber Review suas principais publicações.

(3) Cabe registrar que esta base de dados tem alguns problemas significativos. Isso de forma alguma invalida seu uso, mas devem ser considerados. Suzigan et al (2003: 4) diz que “dentre os principais problemas da RAIS, deve-se destacar sua cobertura, que inclui apenas relações contratuais formalizadas, a autoclassificação das empresas na coleta das informações primárias, e a dificuldade de classificação de empresas multiplantas, que podem declarar todo o emprego em uma mesma unidade, e multiprodutos, que podem inserir todas as informações na atividade principal”.

Elementos históricos

A indústria têxtil constitui-se como uma das atividades tradicionais na sua formação e no seu papel histórico na passagem da manufatura para a grande indústria. Conforme observa Dias (1999), “[e]sta indústria foi uma das precursoras do processo de mecanização da produção durante a Revolução Industrial ocorrida no período de 1780 a 1840. (…) Contudo, após a Revolução Industrial até aproximadamente 1950, não ocorreram inovações técnicas significativas. (…) Após os anos 50, a indústria têxtil mundial passa por transformações importantes, resultado da incorporação de inovações técnicas de outros setores industriais, como a química (…)”. Esta indústria também foi uma das precursoras da incorporação de componentes microeletrônicos em máquinas e equipamentos. Como traço marcante destas transformações neste período tem-se, no segmento de fiação, o desenvolvimento de fios sintéticos, assim como posteriormente significativos avanços nos filatórios e no segmento de tecelagem, com o surgimento da microeletrônica, observa-se a introdução de teares que incorporam componentes de base microeletrônica.

Constituição e processo produtivo da indústria têxtil-vestuário

A indústria têxtil-vestuário é composta de várias etapas produtivas inter-relacionadas. No âmbito do processo produtivo têxtil-vestuário são consideradas as seguintes principais fases (ver Figura 2a, Anexos) (Maccarini e Biasoto Jr., 1985; Garcia, O. L.,1994; Gazeta Mercantil, 1997, Dias, 1999 e IEL, CNA e Sebrae, 2000):

• Fiação: a primeira fase da cadeia têxtil-vestuário diz respeito às fibras e/ou filamentos que serão preparadas para a etapa da fiação. A fiação refere-se à produção de fios. Estes podem ser naturais, artificiais ou sintéticos. As fibras naturais são obtidas pelo beneficiamento de produtos de origem natural (seda e lã), mineral (amianto) e vegetal (algodão, linho, juta, rami). As fibras artificiais originam-se da celulose natural e as sintéticas de subprodutos do petróleo. Entre as sintéticas pode-se mencionar poliéster, poliamida (náilon), acrílico, elastano (lycra) e propileno e entre as artificiais inclui-se acetato e viscose. (Para detalhes das fibras têxteis ver Gazeta Mercantil, 1997)
• Tecelagem: Na tecelagem os tecidos resultam de processos técnicos distintos, que são a tecelagem de tecidos planos, a malharia e a tecnologia de não tecidos.
• Malharia:
• Não tecidos:
• Acabamentos: a etapa do acabamento dos produtos têxteis consiste de uma gama de operações que confere ao produto conforto, durabilidade e propriedades especificas.
• Confecção: a última etapa do processo produtivo da cadeia têxtil-vestuário é a confecção de roupas e artigos têxteis em geral, que resumidamente engloba desenho, confecção de moldes, gradeamento, encaixe, corte e costura. Esta é a principal etapa da confecção, concentrando a maioria das operações.

Cada etapa apresenta especificidades e contribui para o desenvolvimento do próximo elo do produto. É importante ressaltar que aqui se descreve apenas o processo produtivo propriamente dito, sendo que há uma gama fundamental e estratégica de funções corporativas (como marketing, finanças, marcas, canais de distribuição e comercialização, entre outras) que estão relacionadas com as etapas produtivas do processo têxtil-vestuário. Estas etapas e funções serão abordadas ao longo do relatório.

Dimensão mundial da indústria têxtil-vestuário

No plano mundial a indústria têxtil-vestuário passou por processos de reestruturação produtiva e de mudanças organizacionais, particularmente desde 1970, que alteraram o seu padrão de concorrência e provocaram mudanças na produção e comercialização. Este processo de reestruturação implicou:

• acirramento da concorrência;
• incorporação de novos métodos (just-in-time, entre outros) e de novas tecnologias (de base microeletrônica – desde 1970) nos processos produtivos;
• desenvolvimentos de novos produtos (fibras sintéticas);
• segmentação da cadeia (com deslocamento da produção para regiões ou países de custos inferiores).

Cada vez mais as grandes empresas, que freqüentemente comandam a cadeia têxtil-vestuário mundial, despem-se das atividades produtivas propriamente ditas e focam suas atividades e seus esforços nos ativos intangíveis como marca, desenvolvimento de produto, marketing, canais de distribuição e comercialização. São estes os ativos que garantem maior comando e apropriabilidade dos ganhos da cadeia. Uma forma desta separação ocorre por meio do deslocamento das atividades produtivas para regiões/países onde o custo do trabalho é menor, sobretudo no segmento de vestuário (intensivo em trabalho). Este deslocamento da produção pode ser via investimento direto ou por meio de subcontratação, caso mais freqüente e crescente. A análise desta configuração mundial é fundamental para a compreensão indústria têxtil-vestuário do Brasil, assim como para seu desenvolvimento e sua forma de participação (e reinserção) na divisão internacional do trabalho do complexo têxtil-vestuário.

Indústria têxtil-vestuário no Brasil

Na dimensão nacional, a indústria têxtil-vestuário passou por profundas transformações na década de 1990, sendo que a abertura comercial desde o final dos anos 1990, combinada com as medidas do Plano Real em 1994, contribuiu fortemente para estas mudanças. Ainda que os estudos mais recentes, em especial os do final dos anos 1990 pra cá, sobre a indústria têxtil-vestuário, tenham apresentado uma inclinação a uma leitura mais positiva em termos de modernização e aumento de competitividade do complexo têxtil no Brasil após a forte reestruturação produtiva ocorrida nos anos 1990, estes estão longe de serem convergentes em seus diagnósticos e, sobretudo em sugestão de políticas, assim como apontam fragilidades e limitações da indústria têxtil-vestuário. Este fato não necessariamente traz uma leitura negativa, mas indica a complexidade e diversidade dos fenômenos na estrutura industrial e empresarial do complexo têxtil-vestuário e requisita novos estudos, de diversas dimensões, entre elas a dimensão tecnológica.

O foco do presente estudo é analisar os esforços e resultados tecnológicos e inovativos que foram realizados e/ou estão sendo desenvolvidos na indústria têxtil-vestuário no Brasil. Na dimensão dos esforços e resultados tecnológicos observam-se e analisam-se os ativos materiais, mas uma atenção especial será dada aos ativos imateriais, que têm adquirido crescente importância na configuração mundial da indústria têxtil-vestuário e são chaves para se pensar o desenvolvimento e inserção da indústria têxtil-vestuário brasileira.

Classificação de Atividades: o complexo têxtil-vestuário é contemplado na classificação do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE/IBGE) pelas divisões 17 e 18, em termos gerais, segmento têxtil e vestuário, respectivamente (Quadro 2.1a).

Classificação de Produtos: em termos gerais, seguindo a Nomenclatura Comum de Mercadorias (NCM), de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), os produtos do complexo têxtil-vestuário estão englobados pelos capítulos NCM 50 a 63, considerando os códigos dos produtos a dois dígitos (que são os capítulos de um segmento de produto). No Quadro 2.1b (Anexos) estão os códigos (NCM) dos produtos do complexo têxtil-vestuário e suas respectivas descrições. Cabe observar que não estão incluídos os NCM correspondentes ao segmento de máquinas têxteis (NCM 8444 a 8448). Este segmento não está no escopo deste relatório. As posições, subposições e os itens e subitens de cada capítulo do complexo têxtil-vestuário (NCM 50 a 63) podem ser visto no sitio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (www.mdic.gov.br).

A classificação CNAE-IBGE e a nomenclatura (NCM), diante da longa e heterogênea cadeia têxtil-vestuário, conseguem dar conta de definir e capturar o complexo têxtil-vestuário de uma forma bastante razoável. Há algumas dificuldades em alguns segmentos, como por exemplo, nos artigos mais voltados para a moda, em que a maioria está contemplada na CNAE (18.12-0 - Confecção de outras peças do vestuário), mas não têm um código específico. Outra dificuldade é perante a variedade de NCM do complexo têxtil. Considerando-se a oito dígitos, existem 905 diferentes categorias de produtos e a dois dígitos 14 capítulos. O estudo de Prochnik (2002: 4) aponta que esta variedade dificulta consideravelmente, por exemplo, a análise da “diminuição das barreiras tarifárias e da avaliação da competitividade”.

Classificação Patentária: segundo a Classificação Internacional de Patentes (4ª Edição), a indústria têxtil-vestuário está na Seção D, classes de 01 a 07. Detalhando tem-se:

• Classe: D 01; Linhas ou fibras naturais ou artificiais; fiação;
• Classe: D 02; Fios; acabamento mecânico de fios ou cordas; urdidura ou tecedura;
• Classe: D 03; Tecelagem;
• Classe: D 04; Entrançamento; fabricação de renda; armadilha; passamanaria; panos não tecidos;
• Classe: D 05; Costura; bordados; implantação de tufos;
• Classe: D 06; Tratamento de têxteis ou similares; lavanderia; materiais flexíveis não incluídos em outro local;
• Classe: D 07; Cordas; cabos outros que não os elétricos.

Já em termos de Patentes e Desenhos Industriais, seguindo a Classificação de Modelos e Desenhos Industriais, o ramo de têxtil encontra-se na Classe 5 e o de vestuário está na Classe 2 (de 2.00 a 2.13, entretanto a partir do 2.10 entra no segmento de acessórios (ver Quadro 2.1c) e o segmento conhecido como do lar (um dos segmentos de confecção) está nas Classes 6.31 (Toalhas de banho) e 6.32 (Roupas de cama, que inclui fronhas, lençóis, colchas e cobertores) (maiores informações ver www.inpi.gov.br ).

(4) A classe 6 inclui os Artigos Mobiliários e os Artigos de Cama e Mesa.

A indústria têxtil-vestuário é uma das indústrias mais disseminadas espacialmente no mundo e constitui uma importante fonte de geração de renda e emprego para muitos países, especialmente em muitos países em desenvolvimento. É comum que os primórdios da industrialização de um país se confundam com a instalação e desenvolvimento da indústria têxtil-vestuário.

Esta indústria concentra:

• 5,7% da produção manufatureira mundial (em dólares)
• 8,3% do valor dos produtos manufaturados comercializados no mundo
• mais de 14% do emprego mundial.

Na União Européia, as quase 120 mil empresas da indústria têxtil-vestuário empregaram mais de 2,2 milhões de pessoas em 1999, com redução para 2,1 milhões nos anos de 2000 e 2001, ou seja, 7,6% do total de emprego da indústria manufatureira da União Européia (Textile and clothing industry in the EU: a survey, July 2001) (europa.eu.int/comm/enterprise/textile/overview.htm).

Dados recentes mostram que em meados de 2000, havia nos Estados Unidos quase 30 mil estabelecimentos na indústria têxtil-vestuário, com um total de ativos de quase 40 bilhões de dólares. Estas quase 30 mil empresas empregam, aproximadamente, 1 milhão de pessoas (aproximadamente, 432 mil no segmento têxtil e 521 mil no segmento de vestuário ⁵ ), ou seja, 6% dos empregos da indústria manufatureira estadunidense (dados retirados de www.atmi.org).

Na esfera da produção, o complexo têxtil-vestuário mundial foi responsável pela produção de, aproximadamente, 79 milhões de toneladas em 2000, sendo:

28,7 no segmento de fios e filamentos

25,9 no de tecidos

2,1 no de malhas

22,1 no segmento de confecções.

A indústria têxtil-vestuário brasileira produziu 3 398 mil toneladas no ano de 2001, sendo o segmento têxtil responsável por 1 590 mil toneladas e o de confecção por 1 295 (Tabela 2.2a). O Brasil está entre os principais produtores da indústria têxtil-vestuário, destacadamente em tecidos de malha é o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. Nos outros segmentos sua posição também não fica muito abaixo, sendo (Tabela 2.2b):

o sexto maior produtor de fios e filamentos

sétimo em tecidos

quinto em confecção no ano de 2000.

O comércio mundial da indústria têxtil-vestuário movimentou em 2000, aproximadamente, 356 bilhões de dólares. Deste montante, o segmento têxtil concentrou 157,5 bilhões e o de confecção 198,9 bilhões de dólares (Tabelas 2.2c e 2.2d).

Em 2000 a indústria têxtil-vestuário brasileira exportou em torno de 1,2 bilhões de dólares, ou seja, 0,34% das exportações da indústria têxtil-vestuário mundial e importou 1,6 bilhões de dólares, ou seja, 0,45% das importações mundiais (Tabelas 2.2c e 2.2d). Em termos de comparação, a economia brasileira como um todo nos últimos anos tem permanecido em torno de 1% do comércio mundial.

A posição da indústria têxtil-vestuário brasileira, em termos de produção, não se reflete na dimensão comercial. Na lista dos maiores exportadores mundiais está apenas na 35ª posição em 2000 e nas importações um pouco acima, mas não menos distante dos maiores países importadores de produtos têxteis-vestuários, ocupando a 31ª posição (Tabelas 2.2c e 2.2d).

Em termos de emprego na indústria têxtil-vestuário brasileira, o segmento de fibras/filamentos totalizou 12 mil postos de trabalho, o segmento têxtil 332 mil e o de confecções 1192 mil (Tabela 2.2a). A indústria têxtil-vestuário é uma cadeia com grande potencial de geração de renda e de emprego, ainda que tenha tido abalos nos últimos anos no Brasil, particularmente nos 90.

O faturamento da indústria têxtil-vestuário brasileira totalizou, em 2001, 36,7 bilhões de dólares. Deste montante, o segmento de fibras concentrou 1,2 bilhões de dólares, o têxtil 14,1 bilhões e o de confecção (vestuário, meias e acessórios) 21,4 bilhões de dólares (Tabela 2.2a).

Na dimensão da proteção de propriedade industrial, a indústria têxtil-vestuário tradicionalmente usa pouco esta prática, principalmente nos elos da cadeia mais a jusante, como de vestuário, que inclui o ramo de moda. Os segmentos que mais recorrem ao uso de patentes são os localizados mais a montante da cadeia, sobretudo o de fiação, com seus novos produtos desenvolvidos. Adicionalmente, como será melhor explorado na Seção 3.2, a indústria têxtil-vestuário é dependente de outros setores, como o setor químico (insumos químicos), bens de capital (máquinas têxteis), entre outros. Estes, por sua natureza, patenteiam muito, principalmente no caso de empresas estrangeiras. As matrizes e as filiais instaladas em países desenvolvidos recorrem freqüentemente a esta prática (maiores informações sobre patente ver Quadro 2.2a, Anexos).

(5) O restante dos empregos para completar a cifra de 1 milhão está em outros segmentos/setores correlatos, como por exemplo, no de máquinas têxteis.

A indústria têxtil-vestuário, apesar de recentes anúncios e metas de liberalização, é uma das mais reguladas e protegidas na dimensão internacional, com fortes incentivos governamentais⁶, em especial no âmbito dos países desenvolvidos. Marcadamente no período dos anos 1960/1970, frente ao aumento da participação dos países em desenvolvimento no comércio internacional da indústria têxtil-vestuário e queda da demanda dos produtos de vestuário, levando ao acirramento da concorrência, os países desenvolvidos utilizaram-se de políticas comerciais para “restringir a exportação de novos fornecedores através do LTA (Arrangement Cotton Textiles), em 1962, e posteriormente, [em 1974,] com o MFA (Multi-Fiber Arrangement), que estendeu as quotas de exportação para outras fibras além do algodão (Oman, 1989)” (Hiratuka e Castro Garcia, 1995).

O comércio mundial de produtos têxteis e de vestuário continua sendo fortemente regulado por acordos internacionais (com freqüentes e marcantes acordos regionais e bilaterais). Na Rodada do Uruguai, o comércio da cadeia têxtil-vestuário começou a ser adaptado às regras do GATT (substituído pela OMC – Organização Mundial do Comércio). O novo Acordo sobre Têxteis e Vestuário – ATC (Agreement on Textiles and Clothing-) pretendia e tem o intuito de liberalizar o comércio da indústria têxtil-vestuário em 10 anos (entre 1995 e 2005) (Prochnik, 2002). Passa-se agora a especificar as diretrizes pretendidas no novo Acordo.

Alguns elementos do Acordo sobre Têxteis e Vestuário

Para os países signatários do Acordo em 1995, deliberou-se que liberalizasse as cotas dos produtos que representassem 16% das importações em volume. Outro grupo de produtos foi deliberado para ser liberalizado em 1998. Este grupo englobava os produtos que representassem 18% das importações de 1995. No início de 2002, outra gama de produtos entrou na lista dos produtos liberalizados, agora seria os que representassem pelo menos 17% das importações de têxtil-vestuário. O restante ficou para ser liberado no final de 2004 e meados de 2005. Tudo indica que isso não se concretizará. Ademais são crescentes as cotas de produtos não liberalizados.

No ATC as regras do Acordo Multifibras estão sendo aos poucos desmanteladas, com o intuito de eliminar as restrições, ou seja, por um lado, reduz-se as quantidades de produtos que sofrem restrições e, por outro, o tamanho das cotas de importações se ampliam. Entretanto, o ATC apresenta alguns problemas e estes contribuem fortemente também para a não realização da meta de liberalizar toda a gama de produtos têxteis e de vestuário internacionalmente. Com base em Prochnik (2002), citam-se os principais problemas do ATC, que são:

a maior parte das liberalizações foram colocadas para o período final (início de 2005);

a forma do cálculo está calcada em volume e não valor, ou seja, as liberalizações ocorridas até agora se concentram principalmente em itens menos sofisticados, de baixo valor agregado e os produtos sensíveis ficaram de fora, sendo que até agora os países em desenvolvimento tiveram poucos ganhos;

as barreiras não tarifárias apenas serão eliminadas após 31 de dezembro de 2004, no entanto há fortes indícios de serem mantidas. Esta afirmação se confirma e se reforça, por exemplo, pois “há um movimento por uma barreira às importações de produtos têxteis chineses, por disrupção de mercados” (Prochnik, 2002). Esta bandeira está muito presente nas entidades e associações da indústria têxtil-vestuário estadunidense.

fortes indicativos que as barreiras tarifárias e as cotas dos países desenvolvidos serão substituídas por barreiras não tarifárias (mudanças de regras na origem, investigação antidumping, medidas que em principio tinham, em termos de discursos, proteger o meio ambiente e o mundo do trabalho), que crescentemente são utilizadas pelos países desenvolvidos no comércio mundial. Cabe registrar que o ATC da Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê aplicação de salvaguardas para produtos não englobados no acordo no caso de aumento anormal de importações.

Além do ATC há tratados regionais de blocos econômicos como Nafta e União Européia e acordos bilaterais que privilegiam algumas regiões/países através de cotas, aplicação de tarifas apenas no valor adicionado do produto (observados, por exemplo, regime Outward Processing Trade-OPT nos países da União Européia e países do Leste Europeu; acordo entre os Estados Unidos e México) e até isenções alfandegárias.

Algumas considerações sobre os elementos institucionais no Brasil

No plano nacional, observou-se uma intensa guerra fiscal entre os estados da federação, sendo que os fortes incentivos fiscais e de crédito aplicados por estados contribuíram de forma expressiva para a mudança observada na configuração da indústria têxtil-vestuário brasileira na década de 1990. Os estados da região Nordeste fizeram uso de expressivos incentivos nos anos 1990, muitos implicaram ganhos de competitividade via espúria, como, por exemplo, através da precarização do trabalho. Segundo Lima (2002), com o intuito de atrair investimentos industriais, estados, como o Ceará, adotaram a seguinte política:

• “a) renúncia fiscal;
• b) infra-estrutura industrial com fornecimento de galpões, energia elétrica, rodovias, modernização de portos e aeroportos;
• c) seleção de setores industrias de utilização de trabalho intensivo [caso de confecção];
• d) financiamento do treinamento de trabalhadores com pagamento de ‘bolsas-salário’ por dois meses;
• e) utilização de cooperativas industrias como artifício para redução de custos com força de trabalho”.

Ainda na esfera institucional, cabe abordar a questão ambiental que vem cada vez mais ganhando destaque no discurso mundial e na indústria têxtil-vestuário brasileira. As empresas têm destacado a preocupação com a questão ambiental, uma manifestação que muitas vezes fica restrita ao mero exercício de retórica. Entretanto, a ABIT está se dedicando recentemente a atividades ligadas à questão ambiental. Entre as atividades, a ABIT tem o Programa de Produção Mais Limpa (P+L) e está elaborando o Inventário Ambiental do setor têxtil Projeto P2 - Programa de Prevenção à Poluição, realizado em parceria com a Cetesb.

Em outubro de 2003, aconteceu no Expo Center Norte (São Paulo) a 5ª edição da Fimai/Simai - Feira e Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial que reuniu especialista nacionais e do exterior para tratar da produção mais limpa e das normas ambientais, que cada vez mais serão exigidas no comércio mundial, incluindo o complexo têxtil. “No Painel Ecoeficiência e Produção Mais Limpa, o coordenador do Departamento de Meio Ambiente da ABIT, Eduardo San Martin, ...[apresentou] dois casos de sucesso do setor têxtil, das tecelagens Cermatex e Santista Têxtil, pioneiras na cadeia têxtil que integraram o projeto P2 - Programa de Prevenção à Poluição, em parceria com a Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo, há dois anos. O projeto teve início a partir do contato da Cetesb com experiências européias relacionadas a processos produtivos ambientalmente responsáveis, e seu repasse à ABIT, que implementou-os no Brasil” (www.abit.com.br). Na indústria têxtil-vestuário um elo sensível à poluição ambiental é a tinturaria.

(6) Caso típico são os expressivos e recentes subsídios do governo dos Estados Unidos aos produtores de algodão, fato que tem uma implicação direta, por exemplo, nos produtores brasileiros. Com a expansão da produção para a região Centro-Oeste do Brasil os produtores nacionais são os mais competitivos do mundo, assim como observado na cultura da soja, mesmo com todas as dificuldades estruturais brasileiras, como, por exemplo, o deficiente sistema de escoamento (transportes e portos).

A indústria têxtil-vestuário vem passando nas últimas décadas, em especial após meados de 1970, por transformações na sua estrutura industrial, na sua organização produtiva e do trabalho, intensificadas nos anos 1980 e, sobretudo, para os chamados países em desenvolvimento nos anos 1990. Como já destacava Mytelka, no começo dos anos 90, os anos 1970 e 1980 foram um período turbulento para a indústria têxtil-vestuário, marcadamente pelo acirramento da concorrência em grande parte associada às mudanças na demanda, à emergência de novos atores (emergência de países em desenvolvimento, notoriamente os do Sudeste Asiático) e à difusão de novas tecnologias (máquinas e equipamentos de base microeletrônica) (Mytelka, 1991).

Este aspecto, a intensificação da concorrência, é uma característica marcante e constitutiva da fase genericamente chamada de globalização, mais adequadamente intitulada de mundialização do capital (ver Chesnais 1995 e 1996) e fundamental para a compreensão das mudanças e novas dinâmicas do complexo têxtil-vestuário. Neste processo as empresas e, principalmente, as multinacionais são atores essenciais.

No período pretérito aos anos 1970, pode-se dizer que a indústria têxtil-vestuário era de certa forma intensiva em trabalho, com tecnologia relativamente estável, produtos largamente padronizados e a competição era baseada principalmente em preço. Mytelka (1991) argumenta que cada um destes componentes sofreu significativas mudanças, intimamente ligadas às modificações na demanda. Os anos 1970 foram marcados por um forte declínio nas taxas de crescimento dos gastos dos consumidores de vestuário, num contexto de crise dos anos 70 e erosão dos chamados Estados do Bem-Estar Social.

O lento crescimento da demanda de produtos da cadeia têxtil-vestuário combinado com a segmentação do mercado, cada vez mais dividido entre os segmentos de mercado de preços-qualidade altos e os segmentos preços baixos, implicou duas conseqüências:

• ameaça de queda do market-share dos países desenvolvidos pela penetração de produtos importados de baixo custo e;
• questionamento da estratégia baseada principalmente na produção em massa, produtos padronizados.

A concorrência cada vez mais se dá via preço-qualidade-criatividade (diferenciação do produto), ou seja, cada vez mais centrada em produtos que incorporem os conceitos de estilo, design, moda (Mytelka, 1991; ECIB, 1993; Ferraz, Kupfer e Haguenauer, 1997; Campos, Cário e Nicolau, 2000; Gorini, 2000). Perante estas duas conseqüências e ameaça real de perda de participação e lucratividade por parte dos países avançados, estes recorreram a práticas protecionistas, como por exemplo o Acordo Multififras (1974), que estabelece cotas de exportação para os países (estes elementos institucionais e práticas protecionistas utilizadas pelos países desenvolvidos foram tratados na Seção 2.3).

Neste contexto dos anos 1970, as grandes empresas dos países desenvolvidos adotaram uma dupla estratégia (Mytelka, 1991: 114):

• redução dos custos via modernização de plantas e máquinas e equipamentos, e
• reorganização da produção via subcontratação internacional.

Modernização via aquisição e desenvolvimento de máquinas e equipamentos

A primeira dimensão, modernização via aquisição e desenvolvimento de máquinas e equipamentos, dá-se no final dos anos 1970 e meados dos 1980 por uma expressiva aceleração na demanda de novas inovações pela indústria têxtil-vestuário. Ou seja, após os anos 1970, apesar de muito destas inovações terem se desenvolvidos nos anos 1950 e 1960, houve uma difusão ampla dentro dos países avançados. Entre as maiores inovações tecnológicas na indústria têxtil, por exemplo, têm-se:

• filatórios open-end - fiação (no período mais recente, tem-se os filatórios jet-spinner, que apresentam alta produtividade e com utilização em fios finos);
• teares sem lançadeiras - tecelagem;
• máquinas de costura circulares - malharia.

Todos estes avanços tecnológicos apresentam um potencial produtivo radicalmente superior a seus predecessores. O resultado é que houve enormes ganhos de produtividade com estes avanços tecnológicos e o processo têxtil tornou-se mais integrado e automatizado com os filatórios, teares e ramos da tinturaria mais modernos que incorporam as novas tecnologias de base microeletrônica, eliminando-se etapas que antes eram realizadas nos processos convencionais. Isso, entre outras características nos anos 1980, com a introdução de controles eletrônicos, levou ao melhoramento notável de diagnóstico e capacidades de monitoramento e redução do tempo de parada das máquinas, de mudança de modelos, de padrões ou cores ou de reparo de fios rompidos, resultando em diminuição de custos e aumento da qualidade dos produtos. O resultado de todas estas mudanças foi que a indústria têxtil ficou ainda mais intensiva em capital, tanto pela eliminação de algumas funções quanto pelo aumento da produtividade do trabalho (Mytelka, 1991).

Já na indústria de vestuário, as maiores inovações se deram no design do produto e na organização da produção e marketing que criaram novas barreiras ao chamado Terceiro Mundo. As empresas que atuam no segmento de vestuário estão cada vez mais se dedicando à moda, tornando-se mais intensivas em design e melhorando a qualidade dos produtos (Mytelka, 1991). Apesar dos avanços como aplicação do CAD (Computer Aided Design)/CAM(Computer Aided Manufacturing) no segmento de vestuário (corte, desenho, por exemplo), este ainda hoje tem muitas manipulações manuais no processo produtivo e não eliminou a relação um operador(a) por máquina de costura (Lima, 2002).

Reorganização da produção

Já a segunda dimensão, reorganização da produção, observa-se que as empresas, em especial aquelas que comandam as cadeias produtivas se despem das atividades produtivas propriamente ditas e/ou as deslocam para regiões ou países com custos inferiores (em especial o custo do trabalho mais baixo - ver Tabela 3.1a), concentrando os seus esforços nas atividades imateriais e que agregam mais valor, como marketing, design, canais de comercialização, marcas, entre outras. Destacadamente, as etapas deslocadas para regiões e países de custos inferiores são as mais intensivas em trabalho da cadeia têxtil-vestuário, no caso a confecção (esta dimensão será mais aprofundada em itens posteriores deste relatório).

Frente a este quadro, os países em desenvolvimento “procuraram incorporar as inovações tecnológicas no processo produtivo e, ao mesmo tempo, subcontratar as operações mais intensivas em trabalho nos países mais atrasados, para fugir dos limites das quotas exportação” (Hiratuka e Castro Garcia, 1995). A este respeito adicionam-se dois fortes elementos restritivos à incorporação das inovações tecnológicas nos países em desenvolvimento, emblematicamente, por exemplo, no Brasil:

• o altíssimo custo do capital (marcadamente pelas altas taxas de juros);
• e as restrições de crédito (historicamente disponibilidade de crédito mostrou-se fundamental para o desenvolvimento capitalista).

Nesta reação por parte dos países em desenvolvimento, os NICs Asiáticos conseguiram significativos avanços.

A literatura mostra que neste processo de relocalização da produção, ou seja, nesta nova divisão internacional do trabalho, os NICs Asiáticos conseguiram ter um forte aprendizado industrial e tecnológico, conhecido na literatura como upgrading industrial⁸, mas adequadamente conceitualizado por Cruz-Moreira (2003) por progressão industrial. Assim, “algumas empresas passaram de fornecedoras internacionais OEM⁹ [Original Equipment Manufacturer] a fornecedoras ‘full-package’ ODM [Original Design Manufacturing], tornando-se depois OBM [Own Brand Manufacturers] regionais. Desenvolveram extensas redes de comercialização na Ásia ao tempo em que continuavam a fornecer para redes de varejo ocidentais. A cadeia de roupas femininas Episode, contratada pelo Hong-Kong’s Fang Brothers Group, um dos maiores fornecedores OEM para a Liz Clairbone nos anos 70 e 80, com lojas em 26 países, das quais apenas um terço na Ásia, é um claro exemplo desta evolução” (Gereffi, 1999 apud Cruz-Moreira, 2003: 140). Assim, além de se observar uma progressão no processo produtivo, este caso mostra que o aprendizado e os ganhos de competências foram muito além, como desenvolvimento em design, marcas próprias regionais e de redes de comercialização, que requer uma expressiva e imprescindível capacidade de coordenação.

(7) Segundo Mytelka (1991: 116 e 136), a participação dos (Least Development Countries) LDCs nas exportações têxteis dos 15 países mais exportadores do mundo em 1963 era de 14,1%, em 1973 de 15,1%, saltando em 1982 para 22,6% e apresentando a mesma tendência de ascensão em 1986 com 29,5% e 1989 com 38,1%. No setor de vestuário, a participação dos LDCs nas exportações dos 15 maiores exportadores de vestuário no mundo passou de níveis muito reduzidos (menos de 5%) em meados de 1960 para patamares acima de 50% em meados de 1990. Em 1963 esta participação era de 4,5%, saltando para 33,5% em 1973 e esta tendência de ascensão se manteve nas décadas seguintes, chegando a 47,3% em 1982, 49,2% em 1986 e 54,5% em 1989.

(8) Gereffi (1999) apud Campos et al. (2000) define upgrading industrial como “um processo de melhoramento da [capacidade] das firmas ou de uma economia para deslocar-se para nichos econômicos mais lucrativos e/ou intensivos em habilidades e tecnologia”.

(9) Segundo Prochnik (2002) “produtor em Original Equipment Manufacturing (OEM) é a empresa cliente, que contrata a produção, fornece o desenho, especificações do produto e de sua qualidade, incluindo as da embalagem e do empacotamento, e coloca sua marca. O fornecedor controla a produção e o cliente controla a distribuição. Em relação à montagem, o produtor é mais autônomo e o seu aprendizado é mais favorecido. O aprendizado incide tanto sobre a operação de produção como, também, sobre características das operações dos elos para trás e para frente na cadeia produtiva.”

As configurações nacionais típicas, na atual fase chamada globalização, são indissociáveis da cadeia produtiva têxtil-vestuário mundial, lideradas por grandes empresas (no caso varejistas, produtores e comercializadores com marcas), assim como da formação do blocos comerciais (com os acordos especiais comerciais) e da estrutura industrial dos países. Desta forma, entende-se aqui que a configuração da indústria têxtil-vestuário no mundo está fortemente influenciada pelo aparato institucional/regulatório, mas também e, não mesmo relevante, pela estrutura industrial dos países, com suas especificidades na sua constituição histórica.

Com relação à primeira dimensão, aparato institucional/regulatório, pode-se dizer, por exemplo, que a indústria têxtil-vestuário mexicana está fortemente ligada à constituição do Nafta e de acordos especiais, segundo os quais os Estados Unidos exportam tecidos pré-cortados e outras matérias-primas para o México, que realiza a confecção e re-exporta os produtos finais para o mercado estadunidense, sob condições privilegiadas. Nesta mesma direção, também podem ser incluídos os países do Caribe que têm vantagens de acesso ao mercado dos Estados Unidos com as grandes confecções especializadas em fornecer para o mercado estadunidense (as Zonas Processadoras para Exportação - ZPEs caribenhas desenvolveram nichos de exportação altamente especializados, como roupas íntimas).

Os países da Europa Central e Oriental, incluindo a Turquia, também possuem acesso privilegiado ao mercado europeu por via do chamado Outward Processing Trade (OPT). Este se configura na exportação de tecidos para os países vizinhos, com custo inferiores, em especial custo do trabalho, para serem confeccionados e re-exportados para a União Européia, sob tarifas apenas sobre o valor adicionado, quando são aplicadas, em muitos casos nem é feita a aplicação (Gorini, 2000).

Já a segunda dimensão, constituição histórica da estrutura industrial dos países, mostra-se muito relevante para entender as configurações típicas nacionais. Pode-se dizer que a forma como se constitui a indústria têxtil-vestuário na Itália, fortemente associadas às pequenas e médias empresas nos chamados distritos industriais italianos, formando as conhecidas aglomerações industrias, apoiadas por intensas políticas governamentais que fomentam o complexo têxtil-vestuário, tem forte contribuição para a indústria têxtil-vestuário italiana ser intensiva em design e moda e estar na fronteira da chamada indústria da moda.

A constituição da estrutura industrial dos NICs Asiáticos, onde existe uma forte ênfase na exportação, em contraposição aos países latino-americanos, como é o caso do Brasil, que teve sempre como principal locus de acumulação o mercado interno, contribuiu para o desenvolvimento de capacitações de constituição e coordenação de canais de comercialização, como hoje observado em empresas como a Giordano de Hong Kong.

Adicionalmente, o fato da indústria têxtil-vestuário no Brasil se constituir em uma estrutura densa e diversificada ¹⁰, com todos os elos das cadeias produtiva têxtil-vestuário, como raros países em desenvolvimento possuem, permite compreender o porquê a indústria têxtil-vestuário do Brasil ser competitiva nos segmentos industrias do complexo têxtil mais integrados no mercado estadunidense e “apresenta uma reduzida capacidade competitiva em todos aqueles segmentos em que caracteristicamente impera a segmentação do processo com deslocalização de etapas intensivas em trabalho para áreas (países, regiões) onde o seu custo é reduzido...” (Furtado, 2003: 6).

Na divisão internacional do trabalho de etapas e funções da indústria têxtil-vestuário, os casos mais típicos de divisão entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento ocorrem quando empresas de países em desenvolvimento compram insumos têxteis dos países desenvolvidos e reexportam os produtos confeccionados. Assim, “este esquema é a base, por exemplo, da relação de comércio têxtil entre os Estados Unidos e países da CBI (Caribbean Based Initiative) e também comum entre Europa e Turquia e países do leste europeu e África do Norte e ainda, entre os ‘Tigres Asiáticos’ e outros países mais pobres da Ásia e da América Central. Por exemplo, grandes empresas da Coréia do Sul têm filiais que fazem as confecções na República Dominicana, de onde os produtos são enviados para o mercado dos Estados Unidos” (Prochnik, 2002: 21).

Adicionalmente, esta estratégia das empresas coreanas em investir na América Central e Caribe já estava presente nos final dos anos 1980 com o intuito de transcender a cotas impostas pelos países desenvolvidos e no caso de serem fornecedoras para os grandes compradores estadunidenses terem a possibilidade de atender os pedidos, com suas cada vez mais rigorosas especificações, de forma rápida e eficiente (Mytelka, 1991). Para Prochnik (2002) “baixo custo do trabalho e proximidade com o mercado de destino são as variáveis chaves deste processo”.

(10) Muito desta estrutura decorre do período de Substituição de Importações, ainda que possivelmente tenha apresentada sérias deficiências e excessos cometidos.

Desde meados dos anos 80 e adentrando pelos 90, uma série de transformações produtivas vem ocorrendo no plano internacional, tanto em termos de incorporação crescente de novas tecnologias (de base microeletrônica) quanto de mudanças organizacionais no plano microeconômico. Este período compreendido como a fase de mundialização do capital ¹¹ (Chesnais, 1996), crescentemente marcado pelo capital financeiro, apresentou uma importante redefinição do papel dos Estados Nacionais (desregulamentação crescente das atividades econômicas – dimensão comercial e financeira - e dos mercados de trabalho, privatização e abertura econômica – em especial, nos países latino-americanos).

Um dos atores principais na configuração deste quadro traçado acima são as multinacionais. Com o fim do sistema de Bretton Woods, o segundo Choque do Petróleo (1979), a marcante instabilidade econômica (com sobressaltos financeiros e monetários) e a emergência de novas tecnologias, começaram “as mudanças na organização e na governança das multinacionais, junto com as mudanças nos padrões de Investimento Direto Estrangeiro (IDE), notavelmente o aumento das novas formas de IDE⁽¹²⁾ (OCDE, 1992a).

Em termos de reorganização e relocalização da produção, na indústria têxtil-vestuário, nos anos 70 e 80, observa-se o deslocamento da produção do Japão para os Tigres Asiáticos (Hong Kong, Taiwan, Coréia do Sul e Cingapura). Em meados dos anos 80 outra expressiva relocalização da produção houve, agora dos Tigres Asiáticos para o Sudeste Asiático e China. Já na década de 1990, em virtude da consolidação dos blocos comerciais e acordos especiais bilateriais, observa-se uma relocalização da produção da indústria têxtil-vestuário dos Estados Unidos para a América Central e o Caribe, e especialmente para o México em função do Nafta e relocalização da produção da região da União Européia para os países do Leste Europeu, depois da queda do Muro de Berlim (Cruz-Moreira, 2003).

A abertura do mercado internacional tem encorajado nações a se especializarem em diferentes atividades e estágios da produção na esfera de uma indústria específica, assim como a revolução nas tecnologias de informação e comunicação tem permitido produtores, comercializadores e varejistas (freqüentemente com marcas) a estabelecer uma rede internacional de produção e comércio numa vasta área geográfica (Gereffi, 1994). É importante frisar que estas configurações estão fortemente ligadas às estratégias de deslocalização da produção e de subcontratação internacional da produção por parte dos grandes compradores mundiais estadunidenses e europeus do setor têxtil-vestuário, assim como ao upgrading industrial ocorrido nos Tigres Asiáticos, que, digamos assim, subiram na hierarquia da divisão internacional do trabalho e passaram a subcontratar a produção em países do Sudeste Asiático e a China, concentrando-se na organização e desenvolvimento de canais de comercialização na Ásia, de marcas próprias regionais e de capacidades em design (argumento melhor desenvolvido na Seção

(11) Para François Chesnais (1995: 5) esta nova fase, que ele intitula de mundialização do capital, cobrindo de meados dos anos 80 aos anos 90, possui as seguintes características: a) “o investimento internacional domina a internacionalização, mais do que as trocas o fazem, e portanto molda as estruturas que predominam na produção e no intercâmbio dos bens e serviços; b)os fluxos de trocas intrafirmas vêm adquirindo peso cada vez maior; c) o investimento internacional é claramente fortalecido pela globalização das instituições bancárias e financeiras cujo efeito é facilitar as fusões e aquisições transnacionais; d) ... novas modalidades de acordo interempresa quanto à tecnologia [ao lado dos meios anteriores de transferência internacional de tecnologias, tais como concessão de franquias e comércio de patentes] (…); e) finalmente, apareceram novos tipos de empresas multinacionais com formas organizacionais do tipo ‘rede’ ” – grifo meu.

(12) As principais formas NFI (novas formas de investimento) tornam-se as participações acionárias e a formação de joint-ventures. Como as NFI não se caracterizam pela propriedade plena dos investimentos, as empresas multinacionais têm acesso ao mercado por meio de uma espécie de troca comercial.

No tocante ao comércio internacional, a partir da segunda metade dos anos 80 ele apresenta taxas elevadas de expansão, chegando no período de 1991-96 a ter um crescimento superior a duas vezes o crescimento do PIB mundial (O PIB durante esse período teve um desempenho modesto). Atrelados a esse comportamento estão associados, basicamente, dois elementos:

• maior liberalização do comércio internacional, após a Rodada do Uruguai, com começo em 1986, promovendo a eliminação gradual das práticas protecionistas ou de barreiras comerciais ⁽¹³⁾ (Camargo, 1998);
• maior liberalização regional, através da constituição dos blocos econômicos regionais, que representam, com tendência interna de transformação em zonas de livre comércio, fluxos comerciais intra-bloco com maior vigor do que os fluxos comerciais em geral (Chesnais, 1996 apud Camargo, 1998).

Desde meados dos anos 1960 e, sobretudo, após os anos 1970 os países desenvolvidos vêm perdendo participação no comércio mundial da indústria têxtil-vestuário, sendo que este declínio ocorre mais fortemente no segmento de confecção, etapa da cadeia têxtil-vestuário que mesmo com todos os avanços tecnológicos permanece intensiva em trabalho, levando as empresas a deslocarem, freqüentemente via subcontratação, a produção para regiões, países com custos de trabalho inferiores. Este quadro se agrava pelo fato que houve uma queda relativa na demanda na indústria têxtil-vestuário a partir dos anos 1970 (os gastos totais com vestuário nos países desenvolvidos cresceram menos que os gatos totais em consumo, sobretudo nos anos 80).

Neste contexto, frente ao aumento na participação dos países em desenvolvimento no comércio internacional da indústria têxtil-vestuário e queda da demanda dos produtos de vestuário, os países desenvolvidos utilizaram-se de políticas comerciais para restringir a exportação de novos produtores, países em desenvolvimento, através do LTA (Arrangement Cotton Textiles), em 1962, e posteriormente, em 1974, com o Acordo Multifibras, que estabeleceu quotas de exportação.

O comércio mundial de produtos têxteis e de vestuário continua sendo fortemente regulado por acordos internacionais, agora pelo novo Acordo sobre Têxteis e Vestuário –ATC (Agreement on Textiles and Clothing-) que tem o intuito de liberalizar o comércio da indústria têxtil-vestuário em 10 anos, entre 1995 e 2005. Tudo indica, como foi mais detalhadamente abordado na Seção 2.3, que isso não acontecerá. Na lista dos maiores exportadores, entre os países desenvolvidos nas exportações têxteis mundiais, Japão, Reino Unido, França e Estados Unidos perderam espaço para os países em desenvolvimento, especialmente para os Asiáticos:

• Japão - ocupava a 1ª posição em 1963, 2ª em 1973, 5ª em 1989 e 9ª em 2000)
• Reino Unido - estava na 2ª posição em 1963, 6ª em 1973, 11ª em 1989 e 12ª em 2000.
• França Colocava-se na 3ª em 1963, 3ª em 1973, 9ª em 1989 e 10ª em 2000.
• Estados Unidos Ocupava a 8ª em 1963, 8ª em 1973, 4ª em 1982, 10ª em 1989 e 7ª em 2000.

Já Alemanha/Ocidental (5ª em 1963, 1ª em 1973, 1ª em 1989 e 6ª em 2000) e Itália (6ª em 1963, 5ª em 1973, 2ª em 1989 e 4ª em 2000) apresentaram bom desempenho nas exportações, mas já nos anos 1990 e agora em meados de 2000 estão perdendo posição para China, Hong Kong e Coréia do Sul.

Já a participação dos países em desenvolvimento nas exportações têxteis mundiais é crescente, principalmente dos Asiáticos, notoriamente China e Hong Kong desde a metade dos anos 1980 e Coréia e Taiwan desde meados dos 1990 e só se reforça este desempenho ao longo dos 1990 e meados de 2000 (Mytelka, 1991: 116; WTO e Werner International apud Gorini, 2000; IEMI, 2002 – ver ano 2000 Tabela 2.2d):

• China - ocupava a 13ª em 1963, 11ª em 1973, 4ª em 1989 e 1ª em 2000;
• Hong Kong - estava em 11ª em 1963, 6ª em 1973, 3ª em 1989 e 2ª em 2000;
• Coréia: 7ª em 1982, 7ª em 1989, 3ª em 1997 e 3ª em 2000;
• Taiwan: 12ª em 1973, 11ª em 1982, 6ª em 1989, 6ª em 1997 e 5ª em 2000.

Grande parte da literatura costuma argumentar como razão deste tal desempenho às vantagens do baixo custo do trabalho nestes países, mas cada vez mais, além deste elemento explicativo que permanece válido, expressa-se relevante para tal desempenho o processo de aprendizado e os ganhos de capacidades industriais e tecnológicas ocorrido nestes países, especialmente nos chamados Tigres Asiáticos.

No que tange à participação nas exportações confecções mundiais, em linhas gerais, os países desenvolvidos perderam significativamente espaço, entretanto destaca-se a permanência de países como Itália (1ª posição em 1963, 2ª em 1973, 1989 e 1997, 3ª em 2000) e Estados Unidos (8ª em 1963, 11ª em 1973, 12ª em 1989, 4ª em 1997 e 2000), na última década, que apresentam custo de trabalho alto, entre os primeiros no ranking dos maiores exportadores, apenas superados, em 2000, pela China (15ª posição em 1973, 6ª em 1982 e 1986, 4ª em 1989, 1ª em 1997 e 2000) e Hong Kong (2ª posição em 1963, 1ª em 1973, 82, 86 e 89, 3ª em 1997 e 2ª em 2000).

A permanência da Itália se deve ao seu histórico potencial em segmentos de produtos mais sofisticados/diferenciados e intensivos em design, voltados à moda. Já os países em desenvolvimento conquistaram expressiva participação nas exportações mundiais de produtos confeccionados, notoriamente os Asiáticos e, mais recentemente, Turquia e México tiveram destacado crescimento das exportações de produtos confeccionados. Este em função de acordos bilaterais e do bloco comercial (Nafta) e aquele devido à queda do Muro de Berlim e ao regime especial de produção conhecido como OPT-Outward Processing Trade (Mytelka, 1991: 136; WTO e Werner International apud Gorini, 2000; IEMI, 2002 – para o ano 2000 ver Tabela 2.2d).

Atualmente, em termos da participação dos países em desenvolvimento no comércio internacional da indústria têxtil-vestuário, estes “predominam como exportadores (60% das exportações de produtos têxteis e 78% das exportações de confecções, em 2000) e os países desenvolvidos são os principais importadores de confecções (80% das importações de confecções, em 2000), mas não de produtos têxteis. Na importação destes últimos, a participação dos países em desenvolvimento é de 55%” (Prochnik, 2002).

É importante ressaltar que esta participação expressiva/majoritária nas exportações por parte dos países em desenvolvimento não necessariamente significa que estes agregam maior parte do valor dos produtos da cadeia têxtil-vestuário e conseguem ter maior apropriabilidade dos ganhos, muito pelo contrário. Muito disso se deve às práticas na divisão internacional do trabalho na indústria têxtil-vestuário onde as empresas dos países desenvolvidos fornecem as matérias-primas e especificações do produto para as empresas de um país em desenvolvimento (com custo do trabalho inferior) para confeccionar o produto e depois re-exportar para o referido país desenvolvido.

Na esfera das importações, os maiores importadores da indústria têxtil-vestuário, entre os países desenvolvidos, são os Estados Unidos, Japão e os seguintes países da Europa – Alemanha, Reino Unido, França e Itália (Tabela 2.2c). Em 2000 estes países foram fortemente deficitários no complexo têxtil-vestuário como um todo, com exceção da Itália, que foi superavitária. Se considerarmos apenas o segmento têxtil além da Itália, a Alemanha e o Japão também têm saldos comerciais positivos. Já no segmento de confecção apenas a Itália apresenta superávit (Tabela 3.1.2.1a). Entre os países em desenvolvimento cabe destacar o México com sua recentemente expressiva posição nas importações mundiais no segmento têxtil. Grande parte destas se deve às compras de insumos e tecidos dos Estados Unidos, que depois de confeccionados em território mexicano, são re-exportados para o mercado estadunidense (Tabelas 2.2c e 2.2d).

Nos últimos anos (de 1995 a 2000), o comércio mundial do segmento têxtil foi menos dinâmico do que o comércio mundial como um todo e teve desempenho inverso no segmento de confecção. Entre 1995 e 2000, o comércio mundial de confecções cresceu 5,9% ao ano e o de produtos têxteis apenas 2,6%, enquanto o comércio mundial de todos os produtos cresceu 4,6% ao ano. Um adendo merece ser feito: as exportações do complexo têxtil do Brasil concentram-se mais no segmento têxtil e menos no de confecção, exatamente o segmento da cadeia que apresentou a taxa de crescimento mais pronunciada no comércio internacional. Mas este retrato está mudando nos últimos anos com o crescimento expressivo no segmento de confecção (aspecto mais desenvolvido nos itens posteriores, sobretudo na Seção5) (Prochnik, 2002).

(13) No entanto esse processo de maior abertura das economias não é uma tendência geral. Enquanto nos anos 80 os países em desenvolvimento reduziram de forma significativa a suas tarifas de importação, a maioria dos países da OCDE elevaram as suas (Oman, 1994 apud Camargo, 1998).

Quando se examina a produção mundial da indústria têxtil-vestuário o que imediatamente chama atenção é a posição do Brasil como um dos principais países produtores do mundo, contrariamente ao observado anteriormente em termos de comércio. Outro elemento de destaque é a ausência da Itália entre os principais produtores. É importante observar que freqüentemente as fontes que listam os maiores produtores mundiais usam como medida as toneladas produzidas e não valor monetário, ou seja, quantidade/volume e não valor. Se considerarmos em valores e, como a indústria italiana marcadamente se concentra em produtos sofisticados/diferenciados de alto valor agregado, certamente a Itália estaria numa melhor colocação.

Ao analisar a produção têxtil mundial dos anos 1960, 1970 e 1980, os dados revelam “que, no período de 1973 a 1986, a taxa de crescimento anual da indústria têxtil foi positiva nos países em desenvolvimento e nula nos países desenvolvidos. Esse crescimento diferenciado levou a uma redução na participação dos países desenvolvidos na produção mundial de têxteis, caindo de cerca de 4/5, em 1953, para aproximadamente 2/3, em 1980. O desempenho dos países desenvolvidos foi diferenciado, destacando-se o comportamento do Japão, cuja participação na produção mundial dobrou entre 1953 e 1970, reduzindo-se e permanecendo estável até 1980. Esse comportamento é explicado através da opção japonesa pela produção de produtos de maior valor agregado, pela redução da demanda interna por artigos de vestuário e por restrições impostas a suas exportações” (Garcia, 1993). Esta tendência de aumento da participação dos países em desenvolvimento na produção mundial da indústria têxtil-vestuário, principalmente no segmento de confecção, tem-se reforçado nos anos 1990.

Tradicionais países produtores de produtos têxteis como o Japão, que chegou a concentrar em torno de 10% da produção têxtil mundial, em 2000 foi responsável por apenas 3,3%, sendo que desta fatia participa em fios/filamentos de 3,8%, tecidos de 2,5% e malhas de 5,3%. A América do Norte participava em 1953 com 36% da produção têxtil mundial, apresentando uma tendência de queda nas décadas subseqüentes e em 1980 era responsável por 21% da produção mundial têxtil. Em 2000, os Estados Unidos concentraram 16% da produção têxtil mundial, ficando atrás da China, que sozinha alcançou a cifra de 19%, sendo que no segmento de tecidos este país atingiu 23% da produção de tecidos no mundo. Esta participação na produção mundial do segmento têxtil pelos países em desenvolvimento se confirma com países como Taiwan, Índia, Coréia do Sul, Brasil e Paquistão ocupando as primeiras posições. O Paquistão deve sua posição de destaque particularmente ao segmento de algodão.

Já no segmento de confecção, a China tem em meados de 2000 a posição líder com 24% da produção mundial do segmento de confecção, seguida por Estados Unidos (17,9%), Índia (17,8%), Taiwan (6,2%), Brasil (5,8%) e México (5,0%) (Tabela 2.2b). A posição do México muito se deve por este país recentemente ser o principal locus para confecção dos grandes compradores estadunidenses. Já países asiáticos têm crescido na divisão internacional do trabalho na indústria de confecção ou por os grandes compradores estadunidenses e europeus terem crescentemente realocado a sua produção para esta região de custo de trabalho inferior, freqüentemente via subcontratação ou pelo conhecido Modelo Triangular: antes as empresas dos denominados Tigres Asiáticos que eram fornecedoras diretas aos grandes compradores dos Estados Unidos, por exemplo, e passaram no período mais recente a subcontratar nestes países como Indonésia, Vietnã, sendo que agora os Tigres Asiáticos ficam, digamos assim, numa posição intermediária.

Em termos sintéticos, a essência da manufatura triangular consiste na passagem por um grande comprador (por exemplo, um varejista estadunidense) dos seus pedidos a um fornecedor (por exemplo, de um país dos Tigres Asiáticos – Hong Kong, Coréia do Sul) e este repassa alguns ou todos os requisitos e especificações de produção às fábricas afiliadas em um determinado país de mais baixo custo do trabalho (como Indonésia, China, Vietnã). Estas fábricas podem ser as próprias subsidiárias do fornecedor do Tigre Asiático, uma joint-ventures ou mesmo apenas uma subcontratada. O triângulo se encerra quando as mercadorias são transportadas diretamente ao comprador estrangeiro, no caso, um varejista estadunidense (Gereffi, 1994). Uma das implicações pode ser, por exemplo, que o país (Tigre Asiático) desenvolva novas funções produtivas (como a função de design, não mais concentrada no comprador estrangeiro) e não apenas as capacitações produtivas.

Gereffi (2001) mostra que, entre 1990 e 1998, as importações de confecções estadunidenses aumentaram de 24,7 para 50,4 bilhões de dólares. Somente a China e o México fornecem mais de 10% das importações de confecção realizadas pelos Estados Unidos em 1998, sendo que em 1990 o México era responsável por menos de 1% da origem das importações do segmento de confecção dos Estados Unidos. Na contracorrente deste desempenho, entre 1990 e 1998, países como Hong Kong, Coréia do Sul e Taiwan perderam participação direta nas importações no segmento de confecção realizadas pelos Estados Unidos. Já a região da América Central e Caribe aumentou a sua participação.

Uma dimensão fundamental para compreensão da reorganização da produção e a configuração internacional da cadeia têxtil-vestuário mundial é a dimensão abordada por Gereffi (1994, 1999, 2002) que procura mostrar como os grandes compradores (varejistas, comercializadores e produtores com marcas) formaram as redes de produção estabelecidas nos principais países exportadores, especialmente nos NICs. A atenção e o interesse particular aqui são as cadeias comandadas por compradores¹⁴ , caso típico da cadeia têxtil-vestuário. Nas indústrias constituintes dessas cadeias, os grandes varejistas, comercializadores e produtores detentores de marcas possuem o papel principal na configuração de redes descentralizadas de produção numa vasta gama de países exportadores, freqüentemente localizados no Terceiro Mundo (Gereffi, 1994).

Passa-se agora a dedicar algumas linhas sobre a atuação destes grandes compradores mundiais, que comandam a cadeia têxtil-vestuário. Busca-se abordar as configurações produtivas onde atuam estas grandes empresas, em especial focando três grandes mercados mundiais (Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão), como também mostrar sinteticamente o processo de aprendizado, com desenvolvimento e ganhos de capacidades em design, marketing, marcas (ainda que freqüentemente regionais), canais de comercialização, observado nos NICs Asiáticos.

As empresas que comandam a cadeia têxtil-vestuário podem ser classificadas, usando a tipologia de Gereffi, em:

• produtores com marca (branded manufacturers);
• comercializadores com marca (marketers);
• varejistas com marca (retailers).

Doravante (nos próximos três parágrafos), passa-se a defini-las e especificá-las, com base em Gereffi (1994, 1999 e 2002), Fleury et al. (2001) e Cruz-Moreira (2003).

Os produtores com marca tipicamente são as cadeias lideradas por produtores. Mas há algumas indústrias que lideram as cadeias comandadas por compradores, como a de artigos de vestuário. Estes produtores com marca são empresas que primeiramente se dedicavam à produção de vestuário, desde a compra de tecidos até a comercialização, e foram ao longo do tempo e de seu processo de acumulação, concentrando os seus recursos nas etapas e funções mais a jusante da cadeia, como marcas, design, marketing, coordenação dos fornecedores e comercialização. Os casos emblemáticos são a empresa estadunidense Levi Strauss & Co e a européia Benetton. Estes empresas, com seu intenso processo de acumulação de capital, muitas vezes centenário, fazem investimentos em tecnologias de ponta, como Eletronic Data Interchange para controle da cadeia de fornecedores e para informações de mercado. “Além de serem usuárias de tecnologias geradas em outros setores, como as indústrias químicas produtoras de fibras e insumos para o acabamento, na produção de máquinas especializadas, da Tecnologia da Informação – TI e das tecnologias de gestão do varejo, elas conseguem investir em aplicações tecnológicas para a mass customisation, como os Body Scanners e as nanotecnologias, que permitem a fabricação de fibras e tecidos inteligentes, revolucionando a logística e o funcionamento da cadeia de fornecimento nestas indústrias” (Cruz-Moreira, 2003: 134).

Já os comercializadores com marca, que vêm ganhando crescentemente dimensão, não se envolvem com a produção propriamente dita, dirigem os seus esforços diretos para as etapas e funções a jusante da cadeia têxtil-vestuário de design, marketing e comercialização. O valor da marca juntamente com coordenação e a logística da cadeia de fornecedores, são os ativos fundamentais deste tipo de empresa, que já na sua origem nasceram globais. Empresa típica citada na literatura é a Nike, mas também se inclui, entre outras a Liz Clairborne.

O terceiro tipo de empresas que comandam a cadeia têxtil-vestuário corresponde aos varejistas com marca, que por serem detentores de canais de comercialização (fundamental e estratégico para a cadeia têxtil-vestuário) e crescentemente com marcas próprias, estão cada vez mais comandando os elos da cadeia a montante (entre eles, as atividades manufatureiras), concentrando-se nas funções de design, negociação com fornecedores e gestão de marcas. Casos tipos destes varejistas são as empresas estadunidenses The Gap (The Limited e Victoria’ Secret) e européias C&A e Marks & Spencer.

No período recente tem-se intensificado a concorrência entre estas grandes empresas que vêm, crescentemente, aumentando seu comando na cadeia têxtil-vestuário mundial, nesta fase atual de cada vez mais as atividades produtivas serem dispersas globalmente, ou seja, a competição se dá em âmbito global. Entretanto, ao mesmo tempo em que as empresas estão desverticalizando suas atividades produtivas, dispersando-as em âmbito global, seja deslocando (via subcontratação ou investimentos) para a Ásia ou América Central e Caribe ou Países do Norte da África ou Leste Europeu, as atividades de alto valor e que garantem maior controle e ganhos na cadeia têxtil-vestuário, como, por exemplo, design, marketing, estão cada vez mais concentradas nestas grandes empresas (varejistas, comercializadores e produtores com marcas) dos países desenvolvidos/centrais e os próprios varejistas e comercializadores com marcas estão mais concentrados. Em outras palavras, os fornecedores estão cada vez mais dispersos, enquanto os compradores mais concentrados e centralizados, não necessariamente do ponto de vista geográfico, mas da concentração e centralização do capital.

Este quadro não é estático e padronizado. Dois casos podem ilustrar e reforçar esta afirmação:

• por um lado, quando uma empresa de um país em desenvolvimento se insere na cadeia têxtil-vestuário mundial pode significar ganhos de capacidades, etapas e funções para atender os padrões e especificações do contratante/comprador, no caso um varejista, comercializador ou produtor com marcas. Freqüentemente há aumento da eficiência do processo produtivo, da qualidade dos produtos;
• por outro, quando uma empresa de um país em desenvolvimento se insere na cadeia têxtil-vestuário mundial pode retroceder em algumas etapas produtivas e funções corporativas, em especial as que criam e agregam maior valor. Por exemplo, se havia alguma atividade incipiente de design nesta empresa de um país em desenvolvimento pode ser assumida pelo comprador/contratante (grande comprador) e ser encerrada. Isso é particularmente importante para se pensar e entender a (re)inserção internacional dos países em desenvolvimento.

Citam-se dois casos, com base em Gereffi (2002), em que a inserção dos países em desenvolvimento pode ser mais ativa, com reais ganhos para a empresa fornecedora, ou em que os países em desenvolvimento podem receber investimentos produtivos nesta inserção:

Na Ásia, empresas manufaturadoras que apenas se dedicavam às atividades produtivas (modelo full-package ou OEM - Original Equipment Manufacturer), fornecendo os produtos aos grandes varejistas mundiais com marcas, passaram a desenvolver e vender suas próprias marcas.

Outro caso é que recentemente empresas estadunidenses declararam que irão instalar plantas no México, pois segundo seus argumentos apenas 1/3 das empresas têxteis mexicanas estão aptas a atender os padrões de qualidade e volume requisitados pelos grandes compradores estadunidenses.

Desta forma, em síntese, nas cadeias comandadas por compradores, “a produção internacional contratada é também prevalecente, mas a produção é realizada geralmente por fábricas independentes, do Terceiro Mundo, que fazem os produtos (bens) finais (mais que partes e componentes)” sob o arranjo original equipment manufacturer (OEM). “As especificações são fornecidas pelas empresas compradoras e de marca que desenham os produtos (bens)” (Gereffi, 1994: 94).

Cabe ressaltar, então, que nestas cadeias de produtos globais comandadas por compradores, o comando, as especificações, a coordenação e, em última instância, a apropriação de grande parte do lucro remete-se aos grandes compradores (varejistas, comercializadores com marcas), mas a produção propriamente não é realizada por eles, com raras exceções. A atividade principal destes grandes compradores é administrar a produção e a rede de comércio, fazendo as partes trabalharem juntas num conjunto global, integrado. Os lucros nas cadeias comandadas por compradores são provenientes “de combinações especiais de pesquisas de alto-nível, design, vendas, marketing e serviços financeiros”, o que permite aos compradores e detentores de marca de atuarem como corretores (brokers) estratégicos na ligação entre as fábricas no exterior e os comerciantes (traders) com desenvolvimento de nichos de produtos nos seus principais mercados consumidores.” (Rabach e Kim, 1991 apud Gereffi, 1994: 99).

Assim, Gereffi (1994, 2002) focou principalmente seus estudos nos grandes varejistas, detentores de marcas e companhias de comércio norte-americanas que deslocaram sua produção. Isso freqüentemente ocorreu via subcontratação, para o Sudeste Asiático e, mais recentemente, e de forma crescente, para o México e América Central. Entretanto, este fenômeno também se observa em outras regiões, por exemplo, como mostra Graziani (1998), guardadas as devidas especificidades, nas empresas da Europa Ocidental, em especial italianas, subcontratando nos países do Leste Europeu, região de maior foco de investimentos e reorganização da produção no exterior das empresas italianas.

Cabe aqui frisar que os grandes compradores, que freqüentemente não têm nenhuma capacidade produtiva (e os que a têm concentram o seu uso apenas em testes e protótipos) estão cada vez mais adquirindo um papel central e crescente na configuração e (re)configuração da cadeia têxtil-vestuário mundial. Estes grandes compradores são majoritariamente norte-americanos e europeus, mas já há significativas empresas nos NICs Asiáticos, como por exemplo, a Giordano ¹⁴ , marca mais famosa de Hong Kong, que vêm tendo significativos avanços nas etapas e funções produtivas da cadeia têxtil-vestuário.

No âmbito internacional, duas principais configurações produtivas da cadeia têxtil-vestuário, em especial do segmento de confecção, merecem mais algumas considerações:

• a primeira configuração é a constituída a partir da atuação dos grandes compradores estadunidenses e a segunda é fruto dos grandes compradores europeus da cadeia têxtil-vestuário. Com relação à primeira configuração, em 1999, as principais regiões fornecedoras de produtos do segmento de confecção para os varejistas, comercializadores e produtores dos Estados Unidos são Ásia (com destaque para China e Hong Kong), México, América Central e Caribe, sendo que o México e os paises da América Central e Caribe (Guatemala, El Salvador e Honduras) têm adquirido participação crescente nas importações de confecção dos Estados Unidos entre 1990 e 1999, enquanto Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura perderam significativamente participação no mesmo período. Nesta configuração liderada pelos compradores estadunidenses, os varejistas e comercializadores com marcas dos Estados Unidos têm um claro controle sobre o design e o marketing no segmento de confecção, enquanto as empresas mexicanas estão ganhando capacidades para coordenar e manter a rede de produção de confecção. Entretanto, grandes produtores têxteis estadunidenses estão fazendo pressão para integrar um amplo pacote de serviços de confecção vis à vis pequenas empresas de confecção mexicanas subcontratadas (Gereffi, 2001).
• a segunda configuração, a Ásia (em especial China e Hong Kong), os países do Leste Europeu e do Norte da África, além dos fluxos intra-Europa, são as principais regiões de origem das importações de confecção realizadas pela União Européia, destacando ganhos em participação expressivos dos países do Leste Europeu entre 1990 e 1999 (Gereffi, 2002). Com relação às etapas e funções desenvolvidas pelos fornecedores nas cadeias têxteis e de artigos de vestuário, Graziani (1998) mostra que as empresas do Leste Europeu realizam majoritariamente as atividades produtivas e as empresas contratantes italianas mantém as funções anteriores e posteriores à fabricação funções de alto valor, como design, marketing, comercialização.

Em suma, as funções produtivas, mais precisamente corporativas (marcas globais, marketing, desenvolvimento de produtos, design, canais de comercialização, capacidade de coordenação da cadeia/gestão dos fornecedores e aportes financeiros) estão majoritariamente concentradas nos grandes compradores mundiais, notoriamente nos estadunidense e europeus, ou seja, nos países desenvolvidos. São estas funções que proporcionam maior comando na atual divisão internacional do trabalho da cadeia têxtil-vestuário e, por conseguinte, garantem maiores ganhos e apropriabilidade ao longo da cadeia têxtil-vestuário.

No rol dos denominados países em desenvolvimento, contrariamente ao retratado acima, que empresas mexicanas e do Leste Europeu majoritariamente conseguem apenas avanços e ganhos de capacidades nas atividades de produção propriamente dita, têm-se observado expressivos avanços, especialmente, nos NICs Asiáticos, onde empresas destes países estão conseguindo ter uma inserção menos subordinada na cadeia têxtil-vestuário mundial, desenvolvendo capacitações em funções de maior valor, as funções intangíveis, com design, marketing, marcas próprias e canais de comercialização¹⁶.

(14) Gereffi em seus trabalhos aborda dois tipos de configuração de cadeias produtivas (ou de valor): cadeias comandadas por produtores, caso típico da indústria automobilística, e cadeias comandadas pelos compradores, caso típico as indústrias de brinquedos, calçados, vestuário, entre outras.

(15) Como coloca Cruz-Moreira (2003), esta empresa “a partir de uma base de fábricas de vestuário, desenvolveu sua rede de comercialização: 200 lojas em Hong Kong e China, e mais de 300 lojas de varejo espalhadas pelo sul

(16) Cruz-Moreira (2003: 140) mostra, com base em Gereffi (1999a), empresas que conseguiram desenvolver amplas redes de comercialização na Ásia ao passo que permaneciam sendo fornecedoras para os varejistas do Ocidente, como o caso da “cadeia de roupas femininas Episode, controlada pelo Hong-Kong's Fang Brothers Group, um dos maiores fornecedores OEM para a Liz Clairbone nos anos 70 e 80, com lojas em 26 países, das quais apenas um terço na Ásia”.

Uma grande parte da literatura em mudança tecnológica ignorou ou continua ignorando os ativos imateriais (intangíveis) como fundamentais para a competitividade da indústria têxtil-vestuário. Esta literatura preferiu ou ainda prefere enfatizar as características tecnológicas incorporadas, especialmente aquelas associadas às mudanças no processo de produção ou na função de produção (Mytelka, 1991). Neste item parte-se dos ativos materiais fundamentais para a competitividade e no decorrer do item tenta-se mostrar a crescente importância adquirida pelos ativos imateriais.

Em termos de dinamismo tecnológico, a tecnologia tem seguido algumas rotas de soluções que Campos et al. (2000) sintetiza por segmentos da indústria têxtil-vestuário. Campos et al. (2000) coloca que:

“a) no segmento de fiação: desenvolvimento de espessura e resistência de fios, atendimento a especificações físico-químicas, diferenciação de fibras;

b) no segmento de tecelagem; aumento da velocidade, redução de perdas com manutenção, maior facilidade na gravação de parâmetros estabelecidos dos teares;

c) no setor de acabamento: redução do consumo de energia, melhora da conservação, maior controle ambiental, controle de temperatura da água e da variação na composição da mistura química para tingimento,

d) no setor de confecções: melhorias nos moldes de base com diversos tamanhos, planos de corte, integração de operações e ampliação e flexibilidade das operações etc.”

Um aspecto central e que merece ser frisado é que a indústria têxtil-vestuário depende de outros setores em termos de avanços tecnológicos, como do setor de bens de capital (máquinas e equipamentos) e o setor químico (fibras, corantes, tintas). Graças aos expressivos avanços nas máquinas e equipamentos (com controle microeletrônico) e às novas fibras o segmento têxtil conseguiu significativos avanços tecnológicos. O aumento da velocidade das máquinas e equipamentos foi possível diante da utilização crescente de fibras químicas e das melhorias das fibras naturais (cada vez mais os tecidos são constituídos pela mistura de fibras químicas com naturais).

Já no segmento de confecção os avanços maiores são no desenho e no corte pela utilização de CAD/CAM. Entretanto a fase de costura continua não automatizada, ainda com a relação um operador e uma máquina (Ferraz, Kupfer e Haguenauer, 1997, Gorini, 2000, entre outros). Isto mantém esta etapa como fortemente diferenciada.

Ainda que estes ativos materiais permaneçam relevantes, cada vez mais se mostra insuficiente apenas a modernização da indústria têxtil-vestuário via ativos materiais, fortemente representados por aquisição de máquinas e equipamentos têxteis e melhorias das matérias-primas (fibras, por exemplo). Os ativos materiais são apenas uma dimensão para ganhos efetivos e sustentáveis de competitividade da indústria têxtil-vestuário. Essa insuficiência agrava-se quando se busca maior competitividade da cadeia têxtil-vestuário como um todo, e não apenas em algumas empresas ou elos da cadeia. A indústria têxtil-vestuário tem cada vez mais como elemento importante não só a concorrência, a competitividade isolada da empresa, mas também a eficiência de todas as empresas e os elos pertencentes à cadeia produtiva têxtil-vestuário.

Os ativos imateriais (intangíveis) são cada vez mais essenciais na competitividade da indústria têxtil-vestuário. Nesta indústria os ativos intangíveis, em grande medida, incluem ativos anteriores e posteriores à produção, como:

• design
• desenvolvimento de produto
• engenharia
• marketing
• canais de comercialização
• marcas (preferivelmente globais)
• logística
• manutenção e assistência aos fornecedores
• capacidade de administração e coordenação da cadeia.

Frente ao acirramento da concorrência desde meados dos anos 1970, as empresas da indústria têxtil-vestuário têm buscado deslocar as partes mais intensivas em trabalho (no caso confecção), e que continuam sendo responsáveis por parcela significativa nos custo dos produtos, para regiões/países de custo do trabalho menores, assim como incorporar ao máximo máquinas e equipamentos (que incorporam componentes de base microeletrônica) nos segmentos mais intensivos em capital (os elos têxteis). Diante deste quadro, mostra-se imperativo para a competitividade da indústria têxtil-vestuário as empresas terem capacidades de coordenação e integração com seus fornecedores dispersos regionalmente e/ou globalmente, já que nos segmentos mais voltados à moda (segmento este com crescente participação na cadeia têxtil-vestuário) por sua natureza versátil, são exigidas cada vez mais respostas rápidas dos fornecedores, ao mesmo tempo as empresas focam seus esforços em fortalecer suas marcas (por meio de ativos programas de marketing), no desenvolvimento de design e de canais de comercialização que são as funções de maior valor na cadeia.

Ademais, pelo fato da concorrência cada vez mais se dar em termos de produtos diferenciados e de maior qualidade, ou seja, produtos que incorporem os conceitos de moda e estilo, em detrimento do padrão de concorrência pretérita que estava ancorado em produtos de baixo preço, massificados e padronizados, a competitividade da indústria têxtil-vestuário depende crescentemente das melhorias, ainda que incrementais, das matérias-primas e das máquinas e equipamentos, assim como da integração e coordenação dos vários elos cadeia têxtil-vestuário, dos segmentos mais a montante aos mais a jusante.

O Brasil possui praticamente todos os elos da indústria têxtil-vestuário, fato raro entre os países em desenvolvimento. A cadeia integra atividades desde a produção de fibras/filamentos até o segmento de confecção, assim como os diversos tipos de produtos. É possível ampliar este campo para incluir a produção de fibras naturais e a pesquisa agrícola que a sustenta. A indústria têxtil foi a mais importante do setor de transformação no Brasil até o ano de 1939. Esta indústria (constituída de produtos de algodão, juta, lã, seda e linho) empregava, em 1907, 34,2% dos trabalhadores na indústria de transformação, continha 40,2% do total da força motriz instalada e 40,4% do total do capital investido. A participação da indústria têxtil no total do valor adicionado na indústria de transformação foi, em 1919 e 1939, respectivamente, de 25,2 e 20,6%, colocando-se logo após a indústria de processamento de alimentos (Suzigan, 1986).

Atualmente, a indústria têxtil-vestuário apresenta participação bem mais modesta, mas ainda permanece como grande geradora de emprego e renda no país. Em 2001 representou apenas 1%¹⁷ do valor adicionado (a preços básicos) da indústria de transformação (em 1991 representava 2%), mas era responsável por 22,98% dos ocupados na indústria de transformação (15,12% do total da indústria) (Tabelas 3.3a e 3.3b).

A indústria têxtil-vestuário brasileira teve significativas transformações na década de 90, sendo que o cenário macroeconômico – marcado pela abertura combinada com a valorização cambial do Plano Real – foi muito relevante para estas mudanças. O mercado doméstico trafegou de uma situação fortemente protegida, até o final dos anos 80, para uma exposição à concorrência externa.

Na dimensão da indústria têxtil-vestuário, as alíquotas de importação dos produtos deste setor foram significativamente reduzidas e sem qualquer plano de reestruturação industrial ¹⁸. Isso castigou o setor, especialmente em suas vendas no Brasil e em sua competição no exterior. Dois elementos são constitutivos deste quadro:

• a taxa de câmbio sobrevalorizada
• baixos preços aos quais são vendidos os produtos chineses e asiáticos de uma forma geral.

Observou-se um forte crescimento das importações de fibras de algodão em meados dos 1990 em função da praga do bicudo que atingiu a produção nacional de algodão, assim como um notório crescimento das importações de tecidos de fios artificiais e sintéticos (Tabela 3.3c), em que os países do sudeste asiático são muito competitivos, sendo que o segmento de tecidos planos sintéticos foi o mais afetado, especialmente a região de Americana ¹⁹, onde ocorreu uma redução drástica do número de empresas e de postos de trabalho (Tabelas 3.3d e 3.3e).

Destaca-se que perante a crise do algodão, num primeiro momento, as empresas de fiação e tecelagem se beneficiaram pela importação de algodão a baixos preços (decorrentes da expressiva oferta mundial), juntamente com a queda nas alíquotas brasileiras do produto. No entanto, num segundo momento, com a redução acentuada da safra do Paquistão (em 1995), entre os maiores produtores de algodão, os preços internacionais subiram rapidamente, prejudicando a cadeia têxtil diante da impossibilidade de suprir o fornecimento de algodão domesticamente (Hiratuka e Garcia, 1995). Neste contexto, de forte crescimento das importações, a indústria têxtil-vestuário a partir de 1995 apresenta déficits comerciais (Tabela 3.3f).

No entanto, apenas na segunda metade dos anos 1990, foram adotadas algumas medidas para reverter este quadro de perda de competitividade, acompanhado por redução significativa do número de empresas e de postos de trabalho (notoriamente no segmento têxtil), como “incentivo à cotonicultura no Centro-Oeste, aumento (temporário) de alíquotas do imposto de importação e o estabelecimento de cotas para têxteis de origem externa” (Haguenauer, 2001: 25). Precisamente, foram introduzidas salvaguardas somente em 1996, que suavizaram o problema da competitividade nas exportações. Além disso, segundo estudo de Bielschowsky (1997) o setor defrontava-se, no mercado interno, com elasticidades renda e preço da demanda extremamente baixas.

O desempenho da indústria têxtil-vestuário ao longo dos anos 1990 foi abaixo do já modesto resultado apresentado pela indústria como um todo. Particularmente, desde 1993 a indústria têxtil-vestuário apresentou trajetória decrescente, tendo uma leve recuperação em 2000, em especial no segmento de vestuário, e desde então voltou a apresentar resultados negativos (Gráfico 3.3a).

Ademais, diante de um mercado mais competitivo e com mercado interno pouco dinâmico (com retrações freqüentes), houve, desde meados da década de 1990, forte concentração da produção, especialmente nos segmentos de fiação e tecelagem, com redução expressiva no número de empresas, principalmente pequenas e médias, que têm maiores dificuldades e fragilidades financeiras para se modernizarem e se manterem ativas, uma situação que deve muito ao alto custo do capital e à restrição de crédito no país (Tabela 3.3g).

Conjuntamente, observou-se também uma redução significativa nos postos de trabalho, em especial no segmento têxtil (Tabelas 3.3b e 3.3h). Esta redução está associada à queda no número de empresas, assim como aos esforços em modernização, com implementação de máquinas e equipamentos mais recentes, que são poupadores de trabalho. Observa-se, neste sentido, que a indústria têxtil no Brasil se tornou mais intensiva em capital, seguindo a tendência internacional.

Nos anos mais recentes, especialmente desde 1999 (depois da forte desvalorização cambial) estudos de meados da década de 2000, de uma forma sintética, apontam que, apesar do complexo têxtil ter sido uns dos mais afetados pela abertura comercial, houve uma modernização na indústria têxtil-vetuário brasileira, evidenciada tanto pela melhora nas máquinas e equipamentos (quantidade de máquinas instaladas e suas idades médias), em grande medida decorrente das significativas importações feitas (Tabela 3.3i e Gráfico 3.3b), como pelo seu recente desempenho comercial, que a partir de 2001 voltou a apresentar superávit comercial, fato que desde de 1994 não acontecia.

Com relação à melhora das máquinas e equipamentos, o Brasil fez significativos investimentos na indústria têxtil-vestuário em máquinas e equipamentos na década de 1990, totalizando US$ 6 bilhões ao longo da década, sendo US$ 4 bilhões em importações de equipamentos. Houve um expressivo crescimento de importações de equipamentos têxteis (filatórios, teares, máquina de costura), que atingiu US$ 740 milhões em 1995 (maior pico da década de 1990, sendo que o ano de maior montante da década de 1980 chegou a apenas US$ 278 milhões) (Gorini, 2000). Como mostram os dados apresentados por Prochnik (2002: 35) foi entre 1994-1997, período em que os preços dos produtos importados se reduziram por conta da apreciação do câmbio, que ocorreram as maiores importações de máquinas têxteis.

Guardadas a devidas especificidades e tratamentos, pode-se dizer que foi o período em que ocorreu o mini-ciclo de modernizações tratado por Bielschowsky (1997). No entanto, é importante observar, como ressalta Garcia (2000), que, por um lado estes investimentos resultaram em avanços na modernização do parque produtivo têxtil-vestuário, mas, por outro, esse esforço não esteve vinculado ao fortalecimento e desenvolvimento da indústria nacional de máquinas têxteis, em que se observou desestruturação do setor, com falências de empresas e fechamentos de unidades de empresas estrangeiras.

Para se ter uma idéia, em 1990 a produção nacional de máquinas têxteis totalizou US$ 307 milhões despencando em 2000 para US$ 185 milhões (Prochnik, 2002: 35). Ademais, os investimentos realizados na indústria têxtil-vestuário ficaram, por exemplo, abaixo dos patamares investidos pela Turquia, que investiu US$ 10 bilhões apenas em importações de equipamentos para o complexo têxtil. Em 1998, no segmento de tecelagem brasileiro 27% dos teares são sem lançadeiras, nível próximo ao observado mundialmente, que em média 30% dos teares são sem lançadeiras, mas bem abaixo do patamar dos Estados Unidos, que 89% dos teares são sem lançadeiras. Já China vem bem abaixo com apenas 7% dos teares sem lançadeiras (Gorini, 2000).

No tocante ao desempenho comercial, após a desvalorização cambial de 1999, como mostra Prochnik (2002), tanto o segmento têxtil como o de vestuário apresentaram crescimento das exportações e uma pequena redução nas importações. Este crescimento se deu principalmente nos segmentos de algodão (ncm 52) e vestuário (ncm 61 e 62). Este está vinculado à presença de grandes empresas, principalmente no segmento de cama, mesa e banho, que estão conseguindo ter um melhor desempenho exportador e aquele pela recuperação da produção doméstica, principalmente pela constituição e intensificação de grandes e competitivas regiões produtoras de algodão no Centro-Oeste, fato decorrente em grande medida das políticas e incentivos adotados. Em meados de 2000, as exportações brasileiras se concentram em fibras de algodão e tecidos de algodão, roupas de malha (principalmente de algodão) e roupas de cama, mesa e banho. Estes segmentos totalizam, aproximadamente, 59% das exportações da indústria têxtil-vestuário do Brasil em 2001 (Tabela 3.3j).

Entretanto, os saldos comerciais positivos, historicamente observados nesta indústria, no período recente estão mais fortemente associados à queda nas importações do que ao aumento das exportações da indústria têxtil-vestuário, como também ao desempenho superavitário do segmento de vestuário, pois o segmento têxtil ainda em 2002 apresentava déficit comercial. Apesar deste importante e recente desempenho exportador, entre 1999 e 2001, ainda não se pode afirmar que o desempenho comercial apresenta uma trajetória sólida e sustentável. Isso é posto com base na seguinte evidência: o ano 2002 tanto no segmento têxtil como no vestuário apresentou resultados inferiores ao ano 2001, apesar de ter crescido o saldo comercial no vestuário e diminuído o déficit no segmento têxtil por conta da queda nas importações em ambos os segmentos (Tabelas 3.3f e 3.3k).

(17) Número sobre investigação de sua autenticidade. Aparentemente parece muito baixo.

(18) A este respeito, Garcia (2000) faz a pertinente ressalva “que, apesar do discurso liberalizante e das metas de redução das barreiras constantes nos acordos internacionais, foi verificado ao longo dos anos 80 (e também nos 90) um aumento da utilização das cotas de importação por parte dos países desenvolvidos. No caso do Brasil, ao final dos anos 80, na direção oposta da experiência internacional, foram abolidas boa parte das barreiras não-tarifárias e foi anunciada uma política de redução programada e gradual das tarifas de importação”.

(19) Entre 1990 e 1998 o número de tecelagens em Americana reduziu-se pela metade. Esta redução do número de unidades produtivas foi acompanhada por uma expressiva contração dos postos de trabalho na região (Tabela 3.3e).

Uma das características marcantes da indústria têxtil-vetuário é a presença de aglomerações regionais, sendo as principais aglomerações da cadeia têxtil-vestuário no Brasil:

• Grande São Paulo (vestuário);
• região de Americana (têxtil, em especial fios e tecidos sintéticos e artificiais);
• Vale do Itajaí-SC (confecção, em especial cama, mesa e banho)
• Fortaleza-CE (ramo de algodão).

Além destas podem ainda ser incluídas as regiões de Caxias do Sul, Sul de Minas Gerais e Norte do Paraná. Esta configuração clássica acompanha a indústria têxtil-vestuário desde a Revolução Industrial do Século XVIII, passando por Flandres e Lyon, e encontra a sua expressão atual na Terceira Itália. ²⁰

Ademais, a indústria têxtil-vestuário brasileira é uma indústria com mercado muito segmentado (em grande medida está vinculado à estrutura da renda), possui empresas de diversos tamanhos, assim como com distintos níveis e capacitadades industriais e tecnológicas (Miranda, 2001; Haguenauer et al. 2001; Ferraz, Kupfer e Haguenauer, 1997). Este aspecto da heterogeneidade estrutural é freqüentemente abordado nos estudos da cadeia têxtil-vestuário no país. Segundo Haguenauer et al. (2001: 27-8), cada etapa/elo da cadeia “pode ser realizada em pequenas ou grandes quantidades, de maneira especializada ou com diferentes graus de integração vertical. Além disso, as diferenças de níveis tecnológicos entre as etapas raramente trazem problemas de compatibilização ao longo do processo. Se aliarmos a esses fatos a evidência de os produtos serem facilmente transportáveis e de as atividades já estarem implantadas há mais de um século no país, configurando em geral pequenas barreiras à entrada, pode-se entender a grande heterogeneidade tecnológica da cadeia (interfirmas e mesmo intrafirma), junto à heterogeneidade de tamanho das firmas, principalmente no final da cadeia”.

Ainda no âmbito desta heterogeneidade, um grave problema da cadeia têxtil-brasileira é o elo da cadeia representado pelas fibras sintéticas e artificiais. Este elo da cadeia tem déficits comerciais estruturais. Além disso, o consumo de fibras químicas no Brasil está muito abaixo do observado mundialmente. No mundo ocorreu um expressivo crescimento no consumo de fibras químicas²¹ e produção de tecidos mistos (combinação de fibras químicas e naturais). Em 1950 80% do consumo mundial de fibras têxteis era de fibras naturais, enquanto que em 2000 foi de apenas 42,6%. Esta tendência não deve ser entendida como o fim das fibras naturais, pois há um crescente aumento da produção de tecidos mistos, que englobam fibras naturais. Já no Brasil ocorre o inverso, mais da metade do consumo de fibras e filamentos são naturais, por volta de 59% em 2000 (Tabelas 3.3.1a e 3.3.1b). Outro aspecto é que neste segmento de fibras e filamentos predominam empresas de capital estrangeiro e nos demais da indústria têxtil-vestuário no Brasil majoritariamente as empresas são de capital nacional. Estas empresas estrangeiras, no segmento de fibras químicas no Brasil, recentemente, têm se destacado na configuração dos elos a jusante da cadeia têxtil-vestuário (aspecto mais desenvolvido na Seção 5).

Outra característica importante refere-se à estrutura de mercado e graus de integração entre os elos da cadeia perante a heterogênea indústria têxtil-vestuário do Brasil²². Pode-se afirmar que na média, nos segmentos mais a montante da cadeia têxtil-vestuário as empresas são de maior porte e nos segmentos mais a jusante da cadeia são de tamanhos menores (Tabela 3.3.1c). Em grande medida isso se deve à própria gênese do processo produtivo. O segmento de fiação, em especial de fibras sintéticas, é o mais oligopolizado. Isso se deve à existência de grandes economias de escala e ao alto custo das máquinas e equipamentos. Ademais, o processo tem se tornado cada vez mais intensivo em capital.

Já no segmento de tecelagem, especialmente no ramo de algodão, freqüentemente as empresas são integradas verticalmente com a fiação e chega o caso de empresas serem integradas até a confecção. No segmento dos tecidos sintéticos e artificiais há maior flexibilidade (em grande medida voltado para o segmento da moda), as escalas são menos relevantes e, em função da altíssima concentração na fiação, não se verifica integração vertical.

A confecção é um ramo mais pulverizado no qual coexistem micros, pequenas e médias empresas com grandes empresas. Freqüentemente a literatura diz que há quase ausência completa de barreiras à entrada no segmento de confecção. A este respeito Gereffi (1994) traz um elemento fundamental para se compreender as barreiras que se constituíram neste segmento, barreiras de outra natureza. São as barreiras impostas pelas grandes compradores mundiais (tratados em itens anteriores neste relatório) ou mesmo grandes lojas brasileiras. Ainda que o processo produtivo seja relativamente banalizado na indústria de vestuário, existem significativas barreiras nesta indústria, que cada vez mais é intensiva em marketing e desenho, pois há grandes compradores que comandam cada vez mais a indústria de vestuário, que investem pesado em desenvolvimento de produto, propaganda, além de, muitas vezes, monopolizarem os principais canais de distribuição e comercialização.

Outra característica marcante historicamente, o locus de acumulação da indústria têxtil-vestuário foi o mercado interno, sendo que frente às crises na demanda interna, os fabricantes buscam compensação no mercado externo. Mas ao longo de seu desenvolvimento esta busca alternativa do mercado externo em momentos de retração da demanda não alterou o seu principal eixo de acumulação, o mercado interno. Outro aspecto significativo na indústria-têxtil-vestuário brasileira é que as exportações estão concentradas em um número reduzido de empresas, freqüentemente de grande porte e com maiores capacitações industriais e tecnológicas (Hiratuka e Garcia, 1995) e não há sinais significativos de que isso recentemente tenha se alterado, muito pelo contrário. Adicionalmente, a análise da indústria têxtil-vestuário brasileira indica “forte associação entre capacitação produtiva e porte da firma, prevalecendo melhores índices de atualização tecnológica, produtividade e desempenho em vendas nas empresas de maior porte e com marcas estabelecidas no mercado” (Miranda, 2001: 82).

Por fim, trata-se aqui do processo de desverticalização das empresas e da desconcentração regional da produção e do emprego na industria têxtil-vestuário no Brasil, que são elementos de fundamental importância para a compreensão da configuração da indústria têxtil-vestuário no Brasil. Como já citado neste relatório, apesar de todo o avanço tecnológico ocorrido no século XX, a relação um operador para uma máquina de costura não foi alterada. Assim, este segmento continua intensivo em trabalho e o custo do trabalho é o principal no custo total da mercadoria produzida. Isso contribui e explica parte do porquê que frente a uma maior concorrência nesta fase de Mundialização do Capital (Chesnais, 1996), de abertura econômica (desde final dos anos 80) no Brasil e na busca de baixar custos as empresas estão subcontratando a produção ou deslocando-a para regiões de custo de trabalho inferiores ou ainda recorrendo a práticas precárias e informais de trabalho.

A desverticalização das empresas, em grande parte, é permitida pela natureza do processo produtivo têxtil – discreto e descontínuo. Esta segmentação produtiva é um atributo técnico do processo produtivo da indústria têxtil-vestuário. Isto propicia a separação em pelo menos três dimensões:

• patrimonial – a empresa de fiação pode ser de origem de capital estrangeiro, a tecelagem de origem nacional, a confecção também nacional e fornecer para um grande comprador mundial;
• geográfica – o processo produtivo pode ser distribuído em diferentes localidades (regiões, países), por exemplo, a fiação e tecelagem no interior de São Paulo, confecção no Nordeste;
• relações de subcontratação – como o processo produtivo é discreto e descontínuo, entre as empresas podem estabelecer-se relações de subcontratação.

Nos anos 1990 no Brasil um fenômeno crescente foi o deslocamento regional ²³ das empresas, principalmente deslocamento da região Sudeste para a Nordeste, sendo que a região Sul também ganhou importância. Isso foi permitido, como abordado anteriormente, pela natureza do processo produtivo discreto e descontínuo. Entretanto, o que impulsionou este deslocamento (em especial o segmento de confecção) para predominantemente a região Nordeste, foram basicamente dois elementos:

• custos do trabalho menores
• incentivos fiscais e de crédito.

Em 1990 a região Nordeste era responsável por 13,3% da produção nacional têxtil-vestuário saltando para 20,6% em 2001, a região Sul aumentou em torno de dois pontos percentuais sua participação, enquanto a região Sudeste reduziu de 56,8% para 47,5% entre 1990 e 2001. Quando se olha o emprego, observa-se o mesmo movimento, com um elemento adicional, a região Sul ganha participação de forma mais pronunciada (Tabela 3.1a).

Do ponto de vista dos segmentos, o de confecção da região Sudeste foi o que mais se reduziu, em termos relativos, de 81,04% em 1991 para 59,22% em 2001. Já o inverso aconteceu com as regiões Sul e Nordeste. A participação do Nordeste no emprego do segmento de confecção brasileiro aumentou em torno de 2,5 vezes e a da região Sul quase 2,0 vezes. Já no segmento têxtil (principalmente a fiação, mas também a tecelagem) a região Nordeste teve um crescimento significativo em função da migração e/ou constituição de empresas integradas verticalmente no ramo de algodão. Ambas as regiões Sul e Sudeste perderam parcela relativa do emprego no segmento têxtil (Tabela 3.3.1d).

Este deslocamento regional da produção se dá via implantação de uma unidade produtiva ou por meio de terceirização/subcontratação da produção. O segundo caso (subcontratação) ganhou amplitude nos últimos anos no Brasil, de certa forma seguindo o que aconteceu desde 1970 no âmbito na configuração internacional da indústria têxtil-vestuário, em que as grandes empresas estadunidenses e européias subcontratam a produção em regiões/países onde o custo do trabalho é inferior (Tabela 3.3.1e) (aspecto tratado neste relatório em especial na Seção 3.1.3 ). Salvo as especificidades, isso também ocorre inter-região aqui no Brasil. Neste contexto, observam-se, em linhas gerais, dois formatos de configuração produtiva ²⁴ na indústria têxtil-vestuário brasileira (Lima, 2002):

• o primeiro é o investimento que contribuiu para a consolidação de estruturas produtivas mais integradas, como o caso do estado de Santa Catarina;
• já o segundo refere-se a uma parcela desses investimentos, em especial os que se destinaram para o sul de Minas Gerais e a região Nordeste, que estão associados à busca de competitividade por via espúria, com base em incentivos governamentais (renúncia fiscal, por exemplo) e na flexibilização e precarização das relações de trabalho, como as denominadas cooperativas de produção industrial.

A utilização de formas precárias de trabalho é característica marcante na indústria têxtil-vestuário, em especial na confecção, apesar de movimentos de resistência no âmbito nacional e internacional.

A este respeito, apesar dos enormes e incansáveis esforços em defesa dos direitos humanos, contra práticas precárias de trabalho (muitas vezes de escravidão) no mundo, este quadro parece não ter se reduzido significativamente no mundo. Em função de pressões pela utilização de práticas precárias de trabalho, muitas vezes as próprias multinacionais adotam em seus discursos códigos de conduta que rompem com este tipo de ações, mas na prática, não raro, permanecem utilizando formas precárias de trabalho. ²⁵ No Brasil grandes empresas têm argumentado que, até pela própria exigência dos grandes compradores mundiais, não se utilizam de formas precárias de trabalho. Entretanto, nada garante que estas práticas não sejam usadas pelas suas subcontratadas ou pelas contratadas das subcontradas, como trabalho domiciliar, cooperativas de produção industrial, por exemplo.

(20) Ver Garcia (1996) sobre estes distritos industriais italianos e as especificidades e limitações/deficiências das aglomerações indústrias na cadeia têxtil no Brasil.

(21) Segundo Fleury et al. (2001: 13), potencializado pelo desenvolvimento tecnológico, cada vez mais as fibras químicas se assemelham às fibras naturais, em termos “das características associadas ao conforto (frescura, leveza, aparência), e as superem em características de uso (menor necessidade de passar, maior repelência à sujeira e menores cuidados na lavagem doméstica) e de durabilidade, sem prejuízo do preço (isto também devido ao atual excesso de capacidade produtiva no mundo, principalmente de poliéster)... Os produtos que são majoritariamente de fibras químicas são a lingerie, moda esportiva e moda praia. A demanda dessas aplicações é baixa relativamente a outros produtos que utilizam misturas. É por esta razão que os principais clientes dos produtores de fibras químicas incluem os grandes processadores de fibras naturais. Entre as empresas produtoras de fibras pesquisadas foram mencionados como os grandes clientes: tecelagens (como Santa Constança e Santista), grandes empresas de confecção (como Marisol e Petenatti) e de moda-lar (como Karsten e Döhler) além de uma empresa essencialmente transformadora de fibras químicas que é a Rosset.”.

(22) Este aspecto foi desenvolvido com base em Maccarini e Biasoto (1985) e Hiratuka e Garcia (1995).

(23) Apenas estão sendo consideradas as regiões Sudeste, Sul e Nordeste devido ao fato destas concentrarem quase a totalidade da produção e do emprego da indústria têxtil-vestuário. A região Centro-Oeste desde o final dos 1990 ganhou expressiva participação na produção de algodão.

(24) Inspirado em Garcia (2000) e Lima (2002).

(25A este respeito o trabalho intitulado Industria têxtil – Los derechos humanos em tela de juicio de Carole Crabbé revela um caso ilustrativo: “En su código de conducta, Reebok afirma que ‘no trabajará con empresas que utilizan trabajo forzado’. Sin embargo, los trabajadores de la fábrica de Yong Shing que pertenece al grupo industrial Liang Shing (sócio de Reebok) sólo pueden salir de noche del recinto de la fábrica los fines de semana. De día, unos guardias vigilan constantemente a los trabajadores que van al comedor o al dormitorio. Una trabajadora dijo: ‘La fábrica es de hecho un campo de concentración. Somos presos sin ser criminales’”. Este trabalho pode ser encontrado em http://www.eurosur.org/EFTA/2000/textil.html

No âmbito das proposições de políticas há um campo diverso, sendo que trabalhos desde meados de 2000 têm abordado uma ampla gama de elementos e instrumentos, entre outros se citam: o estudo de Garcia (2000) e o de Prochnik (2002). Do ponto de vista imediato, genérico e sintético, referentes à cadeia têxtil-vestuário, propõem-se as seguintes políticas e os itens na agenda do setor:

• no âmbito governamental, entre as iniciativas, tem-se na esfera do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, desde 30/05/2000 o Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil e de Confecções ²⁶, sendo que em 29-05-2003 o Complexo Têxtil-Vestuário foi reinstalado com aprovação de um Contrato de Competitividade entre o governo e representantes da Cadeia Têxtil-Confecção (situação permanecida até 28-07-2003, última data de informação fornecida pelo MDIC). Até 31-12-2002 tinham-se os seguintes resultados, resumidamente:
  “Elo de maior valor estratégico: Algodão - * Principais problemas: o crescimento da produção mundial de algodão; o algodão americano subsidiado; e a crescente valorização do fio sintético no mercado internacional. * Política definida: manter a atratividade da produção de algodão no Brasil. * Principais resultados: prorrogação do Programa e Apoio à Comercialização do Algodão Brasileiro do BNDES até dez de 2002; ampliação das linhas de financiamento da produção do Banco do Brasil; Sistema de Classificação do Algodão.

  Elo de maior valor adicionado: Confecções - * Principais problemas: pequena inserção internacional da confecção brasileira; (volume, qualidade e diferenciação); e o Brasil não é competitivo em fibras químicas. * Política definida: garantir o diferencial competitivo do confeccionado brasileiro (maior participação de fibras naturais); ganhos do algodão no campo passando para a confecção. *Principais resultados: apoio às empresas nos arranjos produtivos, com atendimento especializado e integral às demandas em 29 arranjos produtivos regionais (parceria: PBE, PBD, capacitação de fornecedores); ações de sensibilização para o design e qualidade em 10 arranjos produtivo (parceiro: IPT-SP); oficinas de design em 6 arranjos produtivos regionais (parceria: MDIC, SENAI, SEBRAE); consórcios de exportação (APEX); regulamento técnico de etiquetagem de produtos têxteis; fiscalização de produtos importados; marketing e promoção comercial” – apenas foi alterada a configuração, mas o texto continua na íntegra ( www.mdic.gov.br ).

• desenvolvimento de estratégias que visam ampliar a competitividade do elo de fibras químicas, elos com fortes fragilidades competitivas (Prochnik, 2002);
• priorizar políticas no segmento de confecção com intuito de diminuir a defasagem tecnológica, principalmente por meio de iniciativas locais, pois, não raro, este segmento se configura em pólos regionais (Prochnik, 2002);
• no âmbito das associações e entidades patronais do complexo têxtil-vestuário, entre elas, a ABIT - Associação Brasileira de Indústria Têxtil e Confecção vem divulgando as seguintes medidas: esforços para uma maior inserção internacional da indústria têxtil-vestuário, acompanhamentos em eventos mundiais de moda e incentivos a eventos de moda no Brasil, busca para desoneração da produção (conseguiu recentemente que na cadeia produtiva de têxtil e confecção no Estado de São Paulo fosse reduzido o ICMS, de 18% para 12%), solicitação de queda na taxa de juros reais e requerimento de crédito para o setor têxtil-vestuário.

Ademais, duas questões são imperativas:

• melhores condições macroeconômicas:para sua resolução podem ser mencionadas as seguintes diretrizes: melhor e maior acesso ao crédito, taxas de juros reais compatíveis com os rendimentos do setor produtivo, carga tributária e fiscal que não inviabilize as pequenas e médias empresas, entre outras.
• geração de emprego: para resolução desta, necessitam-se medidas criativas no sentido de permitir maior geração de emprego e ao mesmo tempo evitar perdas dos já modestos direitos sociais conquistados, como também sua resolução, invariavelmente, passará pelo crescimento econômico e por uma forte e estrutural distribuição de renda

Além da questão macroeconômica e do emprego, duas dimensões parecem fundamentais para ser exploradas:

• a primeira refere-se à dimensão tecnológica, que deve cada vez mais ser abordada de forma sistemática e profunda na indústria têxtil-vestuário, pois esta deixou de competir via preço e escala e passou a competir crescentemente em diferenciação de produtos, qualidade etc. Nesta nova fase são imprescindíveis avanços de insumos, máquinas e equipamentos, mas, sobretudo, a constituição e o desenvolvimento de ativos intangíveis (desenvolvimento de produto, design, marcas, canais de comercialização e distribuição, entre outros) é fundamental e um imperativo, pois estes ganharam destaque e papel central nesta concorrência e no atual configuração mundial da indústria têxtil-vestuário;
• a segunda é que cada vez mais mostra-se necessário o entendimento da interação entre as aglomerações industriais locais (pólos regionais têxtil-vestuário) e as cadeias produtivas mundiais, sobretudo aquelas lideradas por grandes empresas, usando a tipologia de Gereffi, os grandes compradores mundiais: produtores, comercializadores e varejistas com marcas. Assim, necessita-se uma maior compreensão de como estes grandes compradores atuam nestas aglomerações industriais locais da indústria têxtil-vestuário e como estas aglomerações podem ou estão conseguindo ter uma inserção menos subordinada ou até com grande autonomia na indústria têxtil-vestuário mundial.

(26) Estes fóruns são, segundo MDIC, “um espaço permanente de diálogo entre o Setor Produtivo (sob a forma de representações de empresários e trabalhadores) e o Governo (MDIC e outros órgãos e instituições que têm ações no âmbito das diversas cadeias) para, em primeiro lugar, promover o debate e busca de consenso relação aos gargalos, oportunidades e desafios de cada uma das cadeias produtivas que se entrelaçam na economia brasileira. A seguir parte-se para a definição de um conjunto de ações e metas desafiadoras para a solução dos problemas e aproveitamento das oportunidades, tendo em vista os objetivos do programa (macrometas), quais sejam: geração de emprego, ocupação e renda, desenvolvimento produtivo regional, capacitação tecnológica - alavancando a qualidade, a produtividade e a inovação -, aumento das exportações, competição com as importações, e competição com serviços internacionais” (Fonte: www.mdic.gov.br ).

A participação da indústria têxtil-vestuário no comércio mundial é muito pequena e nos últimos anos (1995 a 2000) reduziu-se ainda mais (Tabela 4a):

• segmento têxtil do Brasil em 1995 representava 0,90% das exportações mundiais e em 2000 reduziu-se para 0,71%.
• a mesma tendência de queda se observa no segmento de vestuário, sendo que em 1995 participava de 0,24% das exportações mundiais e em 2000 com fração ainda mais modesta de apenas 0,17%.

Duas características merecem destaque neste quadro:

• a primeira é que as exportações do Brasil se concentram no segmento têxtil, o menos dinâmico internacionalmente da cadeia têxtil-vestuário;
• a segunda refere-se ao fato que desde meados de 2000, observa-se um aumento das exportações do segmento de vestuário, segmento da cadeia têxtil-vestuário que no mundo cresceu de forma mais pronunciada (Tabela 3.3k). Este aumento do segmento de vestuário cabe uma melhor atenção e qualificação.

As exportações no segmento de confecção estão concentradas em roupas de malha, vestuários e acessórios de tecidos e roupas de cama, mesa e banho, majoritariamente, do ramo de algodão. Grande parte do aumento observado das exportações do segmento de vestuário se deve ao desempenho do segmento de cama, mesa e banho (de algodão) que concentrou mais de 50% das exportações do segmento de confecção em 2002, no qual atuam grandes e competitivas empresas (Tabela 3.3j).

Adicionalmente, outra dimensão da inserção internacional é que grandes empresas estão buscando uma maior presença e inserção externa, seja pela participação direta com unidades produtivas, seja pelo reforço na representação comercial. É o caso, por exemplo, divulgado pelas fontes especializadas, da Coteminas que está fazendo esforços em atuar mais firmemente no mercado estadunidense, através da compra/aquisição de empresa estadunidense. Também se verificam recentes esforços de empresas em atividades que agregam mais valor (design, marcas, por exemplo), ainda que se mostrem incipientes em termos quantitativos, podem indicar qualitativamente um fenômeno promissor. Segundo Cruz-Moreira e Garcia (2003: 13) “o aumento das vendas de artigos de moda com marcas originais brasileiras ainda não é tão representativo em valores, muito embora o sucesso feito pelos designers e pelas marcas tem contribuído para a criação de uma imagem própria e uma marca Brasil, ainda mais importante, por incentivar o ingresso das empresas em atividades geradoras de valores mais expressivos”.

Por fim, um elemento que chama atenção é que nos últimos anos as exportações da cadeia têxtil-vestuário do Brasil ficaram mais concentradas em termos de destino. A União Européia e, sobretudo, Estados Unidos, além de serem as principais regiões do destino das exportações brasileiras do complexo têxtil, cresceram sua participação nos últimos anos. O inverso aconteceu com o Mercosul. Segundo dados fornecidos pela ABIT, em 1999 a União Européia concentrava quase 14% das exportações brasileiras do complexo têxtil e em 2002 aumentou para quase 18%. Fato ainda mais pronunciado aconteceu com os Estados Unidos, que em 1999 era responsável por pouco mais de 18% das exportações da cadeia têxtil-vestuário do Brasil e em 2002 saltou para quase 32%. Ou seja, cada vez mais a indústria têxtil-vestuário depende do desempenho do mercado estadunidense. Já o Mercosul concentrava quase 40% das exportações da indústria têxtil-vestuário em 1999 e em 2002 despencou para pouco mais de 14%, em grande parte em virtude da crise Argentina.

Até final da década de 1990, em termos de estratégia e configuração empresarial, Haguenauer et al. (2001: 30) sintetiza da seguinte forma: “dada a abertura comercial a partir de fins da década de 80, a estratégia empresarial dominante no setor têxtil tem sido a fusão entre empresas, na busca de escalas técnicas e econômicas, além da atualização de equipamentos; no setor de vestuário, a principal estratégia tem sido a terceirização. A análise do desempenho do microcomplexo têxtil/vestuário no período 1996/1999 parece confirmar as afirmações anteriores”.

Tudo indica que este traço marcante abordado por Haguenauer et al. (2001) se mantém e particularmente o fenômeno da desverticalização das empresas²⁷ se aprofunda e se amplia, como já abordado neste relatório. Além da crescente desverticalização das empresas, uma característica constitutiva do mesmo processo que parece fundamental, em termos de mudanças recentes e estratégias das empresas da indústria têxtil-vestuário brasileira, está associado aos esforços em ativos imateriais, como desenvolvimento de produto, marcas e design.

Estes esforços são observados nas grandes empresas integradas exportadoras, caso do grupo Santista que atua com marcas próprias fornecendo tecidos com grande valor de marca para outras empresas nacionais ou internacionais. Assim como, nas confecções e malharias que crescentemente terceirizam a etapa de costura (em especial) e operam cada vez mais no varejo (com investimentos crescentes neste segmento) e mais recentemente em design, como é caso da Hering.

Também se observa tendência de concentração nos ativos imateriais nas empresas de capital estrangeiro como VF Corporation e Levi´s que atuavam com unidades produtivas próprias e têm reduzido suas atividades produtivas, terceirizando-as ou substituindo-as por importados e crescentemente têm se concentrado nas atividades estratégicas e de maior apropriabilidade dos ganhos, como desenvolvimento e busca de tendências da moda ,canais de comercialização e distribuição, coordenação da cadeia e logística (para ter o controle da produção - qualidade dos produtos, prazos, entre outras) fundamentais para design e valorização da marca (Cruz-Moreira, 2003).

Outro tipo de empresas, que se concentram nos ativos imateriais no Brasil, em especial, marketing e design são as chamadas comercializadoras com marca (a la tipologia de Gereffi) como Zoomp, M. Officer, Ellus entre outras, sendo estas comandadas por estilistas, que formaram suas marcas no Brasil, e recentemente, têm buscado inserção no mercado mundial da moda. Estas empresas nasceram fortes nestes ativos intangíveis e pouco tem se envolvido com a produção propriamente dita. Os canais de comercialização destas empresas são as pequenas redes de produtos próprios ou o varejo especializado/exclusivo (Cruz-Moreira, 2003).

No segmento de varejo observa-se um movimento em direção a ativos imateriais e de maior valor. Segundo Cruz-Moreira (2003: 175) “o varejo de produtos de preço médio está passando por uma reestruturação, influenciada também pela moda – em suas estratégias têm enorme peso o design e a publicidade. As empresas C&A, Riachuelo e Renner atuavam em segmentos de consumidores populares (C e D), mas investem em moda para alcançar a classe B de jovens de 15 a 39 anos, ligados nas tendência da moda”.

Outra importante e recente dimensão das estratégias e mudanças na indústria têxtil-vestuário traduz-se nos investimentos realizados pelas empresas produtoras de fibras químicas, notoriamente de capital estrangeiro, na cadeia têxtil-vestuário. Estas empresas estão, em grande medida, financiando a indústria da moda no Brasil por meio de campanhas (desfiles, exposições, por exemplo) que envolvem empresas de toda a indústria têxtil-vestuário. “A partir de marcas de fios (como a Du Pont faz com a Lycra) ou marcas de homologação (como a Rhodia faz com a AMNI) as empresas produtoras de fibras tornam-se conhecidas no mercado e criam valor para seus produtos” (Fleury et al., 2001: 56). Isso parece ser majoritariamente uma estratégia de realizar esforços no sentido de ter uma maior aproximação com a demanda, com o intuito de criar uma demanda mais sofisticada para seus produtos. Esta estratégia está centrada em inovação de produtos e consolidação de marcas.

Um fenômeno dos últimos anos, que toma cada vez mais amplitude e importância, refere-se à desverticalização das empresas com deslocamento da produção para outras regiões via investimentos e/ou subcontratação da produção, marcadamente do Sudeste para o Nordeste. Esta desconcentração da produção e do emprego na indústria têxtil-vestuário foi tratada com mais detalhes na Seção 3.3.1. O interessa aqui particularmente diz respeito ao fato que esta desconcentração regional produtiva, ou seja, de etapas materiais, parece não ter acontecido, pelo menos com a mesma intensidade, nas etapas e funções imateriais da cadeia têxtil-vestuário, como desenvolvimento de produto, design, marketing, comercialização e distribuição dos produtos e finanças.

São estas funções imateriais que garantem o comando da cadeia e maior apropriabilidade dos ganhos da cadeia têxtil-vestuário. Portanto, para estas regiões migraram a produção, ou seja, ganharam atividades, mas não receberam as funções detentoras da grande fatia da riqueza e que agregam maior parte do valor. Um caso ilustrativo deste fenômeno é de uma grande empresa têxtil do Brasil que deslocou sua produção para a região Nordeste e manteve as funções de desenvolvimento de produto e finanças em São Paulo.

(27) Ainda que há muitas empresas com estruturas verticalizadas, principalmente no ramo de algodão e nas etapas mais a jusante da cadeia têxtil-vestuário, Campos et al. (2000: 354) faz a ressalva que “a desverticalização das grandes empresas embora tenha ocorrido no segmento de confecção com resultados favoráveis, o mesmo não se pode afirmar com relação a outras etapas – fiação, tecelagem e acabamento –, dado que o domínio tecnológico em certas fases do processo, nível de qualificação do terceirizado, questionamento sobre a redução de custos de transações etc. não tem permitido que este processo ocorra de forma ampla e profunda”.

Na definição da amostra têxtil-vestuário buscou-se uma representatividade diante da longa e heterogênea ²⁸ cadeia produtiva do complexo têxtil-vestuário. Isso porque o complexo têxtil-vestuário é composto de várias etapas produtivas inter-relacionadas, em que são consideradas as seguintes fases:

• fiação
• tecelagem
• malharia
• não tecidos
• acabamentos
• confecção
• na fase mais a jusante, pode-se ainda considerar a atividade de moda.

Cada etapa apresenta especificidades e contribui para o desenvolvimento do próximo elo do produto. Neste sentido, selecionou-se as empresas mais relevantes do setor, do ponto de vista do faturamento, levando em consideração as várias fases do processo produtivo têxtil-vestuário, já descrito, e os principais pólos têxteis.

Além disso, foram incluídas o que se pode chamar, diante dos critérios iniciais de constituição da amostra, empresas-exceção, de forma a tornar a amostra mais representativa em termos da captação da dinâmica e abrangência do setor. São os casos de Du Loren, Santaconstância e Cotece. Estas empresas-exceção, apesar de terem grande porte, não estão rigorosamente nas primeiras posições, em termos de faturamento, na lista das empresas do complexo têxtil-vestuário.

Assim, a amostra é constituída de grandes empresas de capital nacional e estrangeiro que abrangem as principais etapas do complexo têxtil-vestuário (Quadro 6.1a). Na constituição da amostra foram utilizadas as seguintes fontes:

• Relatório Anual Gazeta Mercantil, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001 (ano base da amostra) e 2002
• Análise Setorial - Fibras Têxteis, 1997 realizado pelo IPT para a Gazeta Mercantil
• Outras fontes especializadas e estudos e artigos setoriais (têxtil-vestuário).

A amostra do setor têxtil e vestuário ficou assim definida (Quadro 6.1a):

Artigos de Vestuário

• Hering
• De Millus
• Du Loren
• Marisol
• Pettenati

Cama, Mesa e Banho

• Teka
• Döhler
• Karsten

Fiação, Tecelagem e Confecções

• Vicunha Têxtil e Fibra S.A
• Fibra DuPont
• Rhodia-Ster
• Coteminas
• Santista Têxtil
• Cedro e Cachoeira
• Polyenka
• Cremer
• Paramount Lansul
• Santaconstância
• TBM
• Tebasa (Grupo Têxtil Baquit)
• Cotece

(28) A heterogeneidade da cadeia têxtil-vestuário se manifesta em termos industrias e tecnológicos e também no tamanho das firmas, principalmente no final da cadeia.

As empresas-reserva são as seguintes:

• Zoomp
• Alexandre Herchcovitch
• Fórum
• M.Officer
• Antshock
• Lino Villaventura
• Rhodia Poliamida
• Levi's.

A economia brasileira como um todo depois da abertura comercial, principalmente após o Plano Real – julho de 1994, teve elevação do coeficiente de importações de bens de capital, e desde 1995 déficits comerciais crescentes. Neste contexto, há um intenso debate entre os autores críticos e a posição oficial do governo. Por um lado, a otimista ²⁹ (muitas vezes coincide com a posição oficial do governo), que relaciona este novo quadro da economia brasileira a busca de uma maior eficiência e novos padrões de competitividade. Por outro lado, as mais críticas e pessimistas³⁰ , apontam para o quadro de regressão industrial e fragilização da estrutura industrial, na direção para setores com atividades menos nobres industrialmente.

Neste debate, entre os autores, Coutinho (1997), por exemplo, argumenta que essa política econômica de “abertura da economia brasileira com desproteção cambial tornou-se contraproducente, induzindo uma tendência à desindustrialização e à redução de valor agregado das atividades manufatureiras”(Coutinho, 1997). Mendonça de Barros e Golsdenstein (1997) contra argumenta dizendo que as ondas de investimentos precisam de um tempo de maturação para promoverem a reestruturação industrial. Segundo estes autores, o câmbio sobrevalorizado faz com que as importações de bens de capital aumentem, reestruturando a indústria em geral, e não só nos setores produtores de commodities. Em suma, Mendonça de Barros e Golsdenstein respondem aos críticos dizendo que estes “baseiam-se em análise estática, projetando para o futuro dados do passado recente”. Para eles, como para Maurício Mesquita Moreira (1999), os novos projetos serão mais eficientes e mais competitivos, gerando novas exportações. As conseqüências dessa política econômica, com câmbio sobrevalorizado, diz Coutinho, fizeram com que as decisões de investimentos se concentrassem nos setores produtores de commodities, bens intermediários e “a expansão da capacidade instalada em alguns desses setores competitivos produtores de commodities de baixo valor agregado, vem sendo retardada e/ou subdimensionada em função da compressão das respectivas margens de lucro resultante da apreciação cambial e do desempenho medíocre dos preços internacionais (o caso da celulose – papel é o mais evidente)” (Coutinho, 1997).

Quando se observa a indústria têxtil-vestuário à luz deste debate, tendo a preocupação de levantar elementos qualitativos, sem a priori ter uma posição definida, pode-se elencar fatos que reforçam ambas as posições, ainda que não de forma eqüitativa.

Em termos gerais, por um lado, na direção da posição mais otimista, a indústria têxtil-vestuário teve uma modernização do parque produtivo através de significativas importações de máquinas e equipamentos, diminuindo a idade média dos bens de capital do setor e aumentando a participação de máquinas/equipamentos mais modernas, assim como observa uma reversão nos últimos anos da balança comercial da indústria têxtil-vestuário. Por outro lado, corroborando com a posição mais crítica, esta modernização nas máquinas e equipamentos ainda está aquém da observada nos países desenvolvidos.

Em termos comerciais, os saldos positivos se dão em grande parte pela queda das importações e menos em função do aumento expressivo e sustentável das exportações, além de serem apenas no segmento de vestuário, pois o segmento têxtil ainda permanece deficitário. Outro elemento refere-se ao fato que existem elos da cadeia têxtil-vestuário que permanecem com fragilidades competitivas, como do segmento de fibras químicas.

Outro fato que cabe mencionar é que a indústria têxtil-vestuário brasileira não se encaixa, digamos assim, em nenhum perfil na divisão internacional do trabalho, abordada na dimensão internacional deste relatório (primeira parte). Isso se deve pela natureza e especificidade da constituição da indústria têxtil-vestuário no Brasil fortemente marcada pelo processo de substituição de importações, combinada a um ambiente de proteção comercial até final dos anos 1980, e da forma como foi realizada a abertura, com intensificação dos seus efeitos pela sobrevalorização cambial em 1994 (Plano Real).

Outros dois elementos constitutivos desta realidade merecem ser destacados:

• o primeiro é o mercado interno historicamente como principal locus de acumulação desta indústria;
• o segundo é a estrutura da renda extremamente concentrada, e socialmente insustentável, no Brasil.

Considerando que a segmentação do mercado na indústria têxtil-vestuário é fortemente marcada pela estrutura da renda, isso tem um impacto direto. Segmentos de renda mais alta a diferenciação de produto tem um impacto maior, enquanto segmentos de renda baixa o preço dos produtos é primordial.

Desta maneira, o padrão e a forma de inserção internacional da indústria têxtil-vestuário brasileira parece distinto dos países do Sudeste Asiático, pelo processo de industrialização voltado para exportações combinado com políticas que exigiam uma contrapartida do capital privado; do México, em função do Nafta e da estrutura das maquiladoras; dos países do Norte do Continente Africano, que desenvolvem mais atividades não integradas; da China, pela sua estrutura sócio-econômica com custo do trabalho muito baixo e, finalmente, dos países do Leste Europeu, muitos como sendo o principal locus de investimentos das empresas européias (em especial italianas), por sua estrutura está fortemente marcada pelo regime OPT- Outward Processing Trade.

A estrutura industrial do complexo têxtil-vestuário no Brasil é densa e diversificada, característica que contribui para uma constituição e inserção em atividades mais integradas industrialmente. Mas também apresenta forte heterogeneidade, com empresas de vários tamanhos e de distintas capacitações industriais e tecnológicas, além de fortes evidências de não coordenação da cadeia têxtil-vestuário, fato marcante, pois como foi citado anteriormente, a competitividade da indústria têxtil-vestuário cada vez mais depende de todos os elos da cadeia e não apenas de um ou um grupo de empresas.

Estes elementos levantados neste item, antes de serem elementos conclusivos, foram abordados com a intenção de marcar especificidades para serem guias na pesquisa de campo que trará aspectos da realidade que aprofundem, qualifiquem, precisem (ou até refutem alguns aspectos) esta abordagem preliminar. De qualquer forma, entende-se aqui que olhar a peculiaridade da estrutura e configuração da indústria têxtil-vestuário brasileira é fundamental para pensar o seu desenvolvimento e sua inserção internacional. Esta afirmação é reforçada por dois aspectos:

• uma crescente participação dos grandes compradores mundiais no complexo têxtil-vestuário no Brasil, que provavelmente estão implicando e/ou implicarão mudanças na configuração da indústria têxtil-vestuário, a qual poderá se fortalecer por meio de uma inserção mais ativa, com desenvolvimento de funções mais nobres (ativos intangíveis) ou se fragilizar, transferindo atividades mais nobres e que agregam mais valor a estes grandes compradores;
• pelo aparente esgotamento de ganhos de produtividade via redução do trabalho, sendo cada vez mais necessários esforços em produto/processo, mas, sobretudo, em atividades que agregam mais valor (ativos imateriais).

(29) Como expoentes desta interpretação cita-se: José Mendonça de Barros e Lídia Goldenstein e Maurício Mesquita Moreira.

(30) Como expoentes desta interpretação cita-se: Luciano Coutinho, Ricardo Bielschowsky, Laplane e Sarti, entre outros.

ANDRADE, J. E. P. et al. Pólo de tecelagem plana de fibras artificiais e sintéticas da região de americana. BNDES. Rio de Janeiro, 2001.

BASTOS, C. P. M. Competitividade da Indústria de Vestuário - Nota Técnica Setorial do Complexo Têxtil. (Coords. ) COUTINHO, L.G. et al. Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira, 1993.

BIELSCHOWSKY, R. Investimentos na indústria brasileira depois da abertura e do real: o mini-ciclo de modernizações, 1995-1997, 1997.(mimeo.).

CAMARGO, J. M., Globalização e comércio internacional: a evolução do comércio mundial de produtos agroindustriais. Araraquara, 1998. (relatório pesquisa mimeo).

CAMPOS, R. R., CÁRIO, S. A. F. e NICOLAU, J. A. Arranjo produtivo têxtil-vestuário do Vale do Itajaí/SC. (Nota Técnica 20) In: CASSIOLATO, J. E. e LASTRES, H. M. M. Arranjos e sistemas produtivos locais e as novas políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico. Contrato BNDES/FINEP/FUJB. Universidade Federal do Rio de Janeiro, IE. RJ, dez. 2000 (pp. 338-425).

CHESNAIS, F. A globalização e o curso do capitalismo de fim-de-século. Economia e Sociedade (Campinas), (5): 1-30, dez. 1995.

CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo, Xamã, 1996.

COUTINHO, L. A especialização regressiva: um balanço do desempenho industrial pós-estabilização. In: Velloso, J.P.R. Brasil: desafios de um país em transformação, Rio de Janeiro: J. Olympio, 1997.

COUTINHO, L. e FERRAZ, J.C. Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira, Campinas: Editora Universidade Estadual de Campinas, 2ª edição, 1993.

CRUZ-MOREIRA, J. R. Industrial upgrading nas cadeias produtivas globais: reflexões a partir das indústrias têxtil e do vestuário de Honduras e do Brasil. Tese de Doutoramento – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de Produção, São Paulo, 2003.

DIAS, M. de Carvalho. Inovação tecnológica e relações interfirmas no cluster têxtil da região de Americana. (Dissertação de Mestrado). Campinas, SP: UNICAMP. IG, dez. 1999.

DUARTE, Teresinha e MELO, Margarida. Têxtil e Vestuário: Os desafios da Moda. GEPE – Gabinete de Estudos e Prospectiva Econômica (Ministério da Economia), Portugal. (mimeo – internet)

FERRAZ, J. C., KUPFER, D. e HAGUENAUER, L. Made in Brasil: desafios competitivos para a indústria. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

FLEURY, A. et al. A Competitividade das Cadeias Produtivas da Indústria Têxtil Baseadas em Fibras Químicas, BNDES, nov. 2001.

FREEMAN, C. Measurement of output of research and experimental development, Paris, UNESCO, 1969.

FURTADO, J. Análise dos efeitos de cadeias de comercialização nos estados unidos para a competitividade das exportações brasileiras, setembro de 2003. (Relatório de andamento do projeto – versão para comentários e sugestões) (mimeo.).

FURTADO, J. Limites e Possibilidades do Brasil nas Configurações Produtivas Globalizadas: Uma Análise Apoiada em Diversas Cadeias, maio 2000.

GARCIA, O. L. Avaliação da competitividade da indústria têxtil brasileira. (Tese de Doutoramento) Campinas, IE-Universidade Estadual de Campinas, 1994.

GARCIA, O. L. Competitividade da Indústria Têxtil - Nota Técnica Setorial do Complexo Têxtil. (Coords. ) COUTINHO, L.G. et al. Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira, 1993.

GARCIA, R. A indústria têxtil e do vestuário – Reestruturação produtiva, política industrial e contratações coletivas nos anos 90: as propostas dos trabalhadores / Eixo 2: Estado, políticas públicas e financiamento (COUTINHO, L. G. e BAPTISTA, M. A. C. – Coord.) (Relatório Final), maio de 2000. (mimeo.).

GARCIA, Renato C. Aglomerações setoriais ou distritos industriais: um estudo da indústria têxtil e de calçados do Brasil. (Dissertação Mestrado), Campinas, IE-UNICAMP, 1996.

GAZETA MERCANTIL. Análise Setorial – Fibras Têxteis. Panorama Setorial, julho de 1997.

GEREFFI, G. Outsourcing and Changing Patterns of International Competition in the Apparel Commodity Chain. Paper presented at the conference on “Responding to Globalization: Societes, Groups, and Individuals,” Hotel Boulderado, Boulder, Colorado, April 4-7, 2002.

GEREFFI, G. Global sourcing in the U.S. apparel industry. Journal of Textile and Apparel Technology and Management (JTATM, Volume 2, Issue 1, Fall 2001.

GEREFFI, G. El tratado de libre comercio de América del Norte en la transformación de la industria del vestido: ¿bendición o castigo? Cepal, Serie Desarrollo Productivo, n. 84, Santiago de Chile, 2000.

GEREFFI, G. A Commodity Chains Framework for Analyzing Global Industries. August 12, 1999.

GEREFFI, G. International trade and industrial upgrading in the apparel commodity chain. Journal of International Economics. v. 48, n.1, pp.37-70, Junho de 1999a.

GEREFFI, G. The organization of buyer-driven global commodity chains: how U.S. retailers shape the overseas production networks. In GEREFFI, G.; KORNZENIEWICZ, M. Commodity Chains nad Global Capitalism (Eds.), Praeger. Wesport. 1994.

GOLDENSTEIN, L., MENDONÇA DE BARROS, J. R. Reestruturação industrial: três anos de debate. In: Velloso, J.P.R. Brasil: desafios de um país em transformação, Rio de Janeiro: J. Olympio, 1997.

GORINI, A. P. F. Panorama do setor têxtil no Brasil e no mundo: reestruturação e perspectivas. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 12, pp. 17-50, set. 2000.

GORINI, A.P.; SIQUEIRA, S. Tecelagem e Malharia. BNDES Setorial, 1998.

GOULARTI FILHO, Alcides e JENOVEVA NETO, Roseli. A indústria do vestuário – economia, estética e tecnologia. Letras contemporâneas, 1997.

GRAZIANI, GIOVANNI. Globalization of production in the textile and clothing industry: the case of Italian FDI and outward processing in Eastern Europe, 1998.

HAGUENAUER, L et al. Evolução das Cadeias Produtivas Brasileiras na Década de 90, Texto para Discussão N. 786, IPEA, abril de 2001. (análise aprofundada nos setores têxtil e automotivo)

HIRATUKA, C. e GARCIA R. de C. Impactos da abertura comercial sobre a dinâmica da indústria têxtil brasileira. Leituras de Economia Política, Ano 1, n. 1, pp. 83-105, set. 1995.

IEL, CNA e SEBRAE, Análise da eficiência econômica e da competitividade da cadeia têxtil brasileira / IEL, CNA e SEBRAE - Brasília, D.F.: IEL, 2000. 480p

IEMI – Instituto de Estudos e Marketing Industrial S/C Ltda. Relatório Setorial da Indústria Têxtil Brasileira. Brasil Têxtil. São Paulo, 2002.

IEMI – Instituto de Estudos e Marketing Industrial S/C Ltda. Relatório Setorial da Indústria Têxtil Brasileira. Brasil Têxtil. São Paulo, 2001.

Indústria Têxtil na Coréia – Em fase de transição. In: IEDI - Política Industrial. Panorama Internacional, Ano 2 – n.5, out.,1993.

LAPLANE, M.F., SARTI, F. Investimento direto estrangeiro e a retomada do crescimento sustentado nos anos 90. Economia e Sociedade(Campinas), v.8, pp. 143-81, 1997.

LIMA, Jacob Carlos. As artimanhas da flexibilização: o trabalho terceirizado em cooperativas de produção. São Paulo:Terceira Margem, 2002.

LIMA, Jacob Carlos. Negócios da China: a nova industrialização no nordeste. Novos estudos CEBRAP, nº 49, nov.,,1997 (pp. 141-158).

MACCARINI, José Pedro e BIASOTO JR, Geraldo. A Industrial Têxtil Brasileira – Diagnóstico Setorial. Relatório Setorial Final do Convênio UNICAMP-IE/Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo sob coordenação do Prof. Dr. Luciano G. Coutinho, março de 1985.

MIRANDA, José Carlos. Abertura Comercial, Reestruturação Industrial e Exportações Brasileiras na Década de 1990. Texto para Discussão Nº 829 IPEA, Brasília, outubro de 2001.

MONTEIRO FILHA, D. C. e SANTOS, A. M. M.M. Cadeia têxtil: estruturas e estratégias no comércio exterior. BNDES Setorial – Cadeia Têxtil. Rio de Janeiro, 2002.

MOREIRA, M.M., Estrangeiros em uma Economia Aberta: impactos recentes sobre produtividade, concentração e comércio exterior, mimeogr. , BNDES, março de 1999.

MYTELKA, L. K. Technological change and the global relocation of production in textiles and clothing. In Studies in Political Economy 36, Fall 1991.

OCDE – Technology/Economy Programme (1992a), Technology and Economy – The Key Relationships, OCDE, Paris.

PROCHNIK, Victor. Estudo da Competitividade de Cadeias Integradas no Brasil: impactos das zonas de livre comércio - Cadeia Têxtil e Confecções (Nota Técnica Final), Dez. 2002.

ROSA, Antônio Lisboa da, ...et al. A indústria têxtil cearense: um estudo sobre competitividade. Fortaleza: FIEC, 1994, 166p.

SIRILLI, G. (1998a) Conceptualising and measuring technological, Lisboa.

STEIN, Stanley J. Origens e evolução da indústria têxtil no Brasil 1850-1950. RJ Ed. Campus, 1959.

SUZIGAN, W., FURTADO, J., GARCIA, R., e SAMPAIO, S. E. K. Sistemas Locais de Produção: mapeamento, tipologia e sugestões de políticas. Texto apresentado no XXXI Encontro Nacional de Economia – Porto Seguro, BA, 9 a 12 de dezembro de 2003.

SUZIGAN, W. Indústria brasileira – origem e desenvolvimento. Ed. Brasiliense, 1986.

Sites Consultados

http://europa.eu.int/comm/enterprise/textile/overview.htm

http://europa.eu.int/comm/enterprise/textile/statistics.htm

http://www.abit.org.br

http://www.abrafas.org.br

http://www.abrapa.com.br

http://www.abravest.org.br

http://www.atmi.org

http://www.bndes.gov.br

http://www.euratex.org

http://www.eurosur.org/EFTA/2000/textil.html

http://www.fibersource.com/afma/afma.htm

http://www.fibersource.com/feb/feb1.htm

http://www.ids.ac.uk

http://www.inpi.gov.br

http://www.itcb.org

http://www.itmf.org

http://www.mdic.gov.br

http://www.revistatextil.com.br/

http://www.sinditextil.org.br

http://www.textilia.net/

www.otexa.ita.doc.gov