A promoção Cupom Mania, que tem como objetivo reduzir a sonegação fiscal no estado do Rio de Janeiro, entrou em operação na última terça e recebeu mais de 10 mil mensagens via celular. A promoção insere o consumidor no processo de fiscalização e arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – o ICMS. Portando o cupom fiscal emitido em compras acima de R$ 1, o cidadão participa agora de sorteios diários de televisores, carros, smartphones e prêmios em dinheiro. Basta enviar, através de um celular, para o número 6789, o número do cupom, o valor e a data da compra, o CNPJ do estabelecimento e o número do equipamento Emissor do Cupom Fiscal (ECF). O custo de envio do torpedo é de R$ 0,31.
 
O consumidor participa ainda de sorteios diários de celulares e televisores por dois meses. Para os prêmios especiais (carros e dinheiro) só valerão cupons validados pela Secretaria de Fazenda, ou seja, cuja venda também tenha sido informada pelo estabelecimento. Esse cruzamento de dados é feito através de um software inovador, desenvolvido com recursos de R$ 2,8 milhões do Programa de Subvenção Econômica da FINEP pela empresa MJV Tecnologia. O projeto, denominado m-gov (governo móvel), foi incorporado no Cupom Mania. De acordo com Ysmar Vianna, um dos sócios da MJV, o uso do celular e o valor mínimo do cupom fiscal (R$ 1) permitirá uma participação expressiva das classes C e D. “É como se toda a população fosse fiscal de seu governo”, afirma.
 
A expectativa é de que, em um ano, a Secretaria receba 16 milhões de cupons por mês. De acordo com o secretário de estado de Fazenda, Joaquim Levy, cerca de 40 mil estabelecimentos já contam com o equipamento de emissão de cupom fiscal adequado e estão aptos a participar. A previsão é de que este número cresça cerca de 30% em 2010. O estabelecimento em que o cruzamento registrar um alto nível de informação à Receita Estadual receberá um selo de certificação, que ficará visível aos consumidores.
 
O programa está previsto para durar até dois anos. “A ideia é criar a cultura de fazer as coisas direitinho: o cidadão pedir a nota e o contribuinte declarar. Queremos promover uma mudança cultural e de comportamento”, explica Vianna, que aproveita para alertar: “O cupom fiscal que dará direito a prêmios é o impresso em papel amarelo”.
Mais informações sobre a promoção e os vencedores estão no site www.cupommania.rj.gov.br .

(4/11/2009)