Está disponível no site da FINEP a partir desta segunda-feira, 26/01/2009, o formulário para apresentação de propostas à chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009. Clique aqui para ter acesso ao formulário e ao manual de preenchimento. O prazo final para apresentação das propostas termina às 18 h (horário de Brasília do dia 27/03/2009.
 
Empresas brasileiras com projetos inovadores podem se candidatar aos recursos do Programa de Subvenção Econômica 2009.  O edital sofreu algumas alterações e a nova versão também está disponível no site do FINEP.
 
Ao todo, serão disponibilizados R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas, as mesmas do edital passado. São elas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social. Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido.
 
Este ano, a seleção dos candidatos acontece em uma única etapa. A empresa terá que apresentar o projeto detalhado até o dia 27 de março. As empresas também deverão informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.
 
O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.
 
“Na hora de definir o porte da empresa para efeito do cálculo da contrapartida, a FINEP vai considerar o faturamento global do grupo econômico ao qual ela está vinculada”, afirma o diretor de Inovação da FINEP, Eduardo Costa. No caso de grandes empresas, será exigida, ainda, uma declaração de que o seu principal laboratório de pesquisa, na área específica do projeto a ser desenvolvido, está localizado no Brasil.
 
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
 
“No edital de 2009, também está sendo considerada a viabilidade técnica e financeira e a adequação do orçamento para o desenvolvimento do projeto”, afirma Costa. As notas vão de zero a 10, sendo que a nota 0 em qualquer um dos critérios é eliminatória.
 
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.
 
Este já é o quarto edital de subvenção lançado pela FINEP. Até o momento, já foram disponibilizados nos três últimos editais cerca de R$ 1 bilhão para mais de 500 projetos.

(26/1/2009)