Em parceria com a Prefeitura Municipal de Amparo (SP), o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Francisco ampliou o trabalho de assessoria técnica para melhoria de moradias populares. Metodologia semelhante à usada em uma pesquisa apoiada entre 2004 e 2006 pelo Programa de Tecnologia e Habitação (Habitare), da FINEP, está sendo aplicada no projeto HabitAmparo, que poderá ser um dos primeiros em área rural a ter sua regularização fundiária.
A nova parceria com a prefeitura de Amparo é desdobramento de um amplo estudo, o "Projeto Casa - Assessoramento Técnico para Recuperação e Adequação de Habitação para População de Baixa Renda", apoiado pelo Programa Habitare/FINEP, Prefeitura Municipal de Itatiba e Universidade de São Francisco. O trabalho permitiu o diagnóstico das condições físicas e legais das moradias do loteamento São Francisco, localizado na cidade de Itatiba, Região Metropolitana de Campinas. Declarado de Interesse Social por lei municipal, o loteamento que foi detalhado em sua estrutura é um dos mais carentes e populosos do município.
Diagnóstico
Como logo no início do trabalho de campo no loteamento São Francisco a realidade se mostrou bem diferente daquela registrada nos documentos fornecidos pelo poder público municipal, o grupo de professores e estudantes da Universidade de São Francisco decidiu pela medição de todas as testadas dos lotes. Foram medidos 1.780 terrenos, incluindo os de uso comercial e institucional. A partir das medições, uma nova planta cadastral do loteamento foi desenhada.
O grupo também levantou aspectos físicos do local, constatando que a maior parte das edificações foi implantada em lotes com declividade acentuada e com estruturas mal dimensionadas, o que compromete de maneira significativa a qualidade de vida dos moradores.
O diagnóstico incluiu questionários, mapeamento fotográfico, levantamento das condições físicas das moradias e se sua situação legal junto ao cartório de imóveis, entre outras ações. Entre fevereiro e junho de 2005 foram aplicados 890 questionários para avaliação sócio-econômica das famílias, para levantamento de dados sobre a habitação no contexto urbano. Depois da aplicação dos questionários, foi realizado o diagnóstico da situação legal dos terrenos e dos imóveis tendo em vista possibilitar ao corpo técnico da prefeitura planejar ações administrativas e legais necessárias à legalização administrativa e de registro das moradias. Participaram do trabalho estudantes de graduação, além de professores dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Direito da Universidade São Francisco.
A situação de regularização foi estudada a partir de uma amostragem. O grupo verificou que entre 71 casos pesquisados, apenas 20 lotes (28,2%) possuíam construções devidamente licenciadas pela municipalidade. Entre 55 imóveis pesquisados no Cartório de Registro de Imóveis (não foram localizados todos os imóveis, por problemas na documentação), não foi encontrada uma única averbação de construção – mas em campo foi verificada a existência de edificações em todos os 71 lotes.
“Estes números apresentam informações preciosas para as futuras ações administrativas e legislativas a serem desenvolvidas pela prefeitura, visando à regularização das construções em relação à eventual exigência de comprovação de titularidade do imóvel”, avalia a professora Glacir Teresinha Fricke, coordenadora da pesquisa.
Projeto de reforma e legalização
O trabalho de levantamento de informações sobre o loteamento deu suporte às etapas de assessoria técnica e de capacitação profissional, também implementadas pelo projeto. Para o trabalho de assessoria, 75 moradias foram selecionadas e seus proprietários aceitaram participar. Avaliadas pela equipe de arquitetos, 48 casas foram classificadas como precárias (64%), 15 como insatisfatórias (20% do total) e apenas 12 foram consideradas suficientes (16%). Desenhos digitais de cada moradia, contendo a planta, com a respectiva implantação no lote, foram elaborados, assim como projeto arquitetônico para a reforma.
De acordo com o grupo, as propostas apresentadas procuraram conciliar os desejos dos proprietários e suas expectativas de melhoria das residências com as demandas de conforto e segurança estrutural e as respectivas limitações orçamentárias. Além disso, foram realizados planejamentos sobre a quantidade de materiais necessários, o levantamento de custos e planilhas de orçamento para execução das reformas. Foram também providenciadas plantas destinadas à aprovação e à regularização dos imóveis na prefeitura, contendo a implantação da construção no lote, um corte esquemático e a tabela de iluminação e ventilação; de acordo com as normas vigentes no município para aprovação de projetos residenciais.
“O diagnóstico mostrou que as pessoas que participaram do projeto são muito carentes. As recuperações das casas ainda não se concretizaram, apenas algumas melhorias foram realizadas em casos isolados, principalmente em residências cujos moradores participaram do projeto de capacitação para pedreiros”, explica a professora Glacir Teresinha Fricke, coordenadora do projeto. Segundo ela, também há expectativa de que melhorias nas moradias sejam alcançadas a partir de um novo projeto FINEP/Habitare, que tem o objetivo de aproveitar o gesso descartado pela construção civil através da reciclagem.
Capacitação
O projeto permitiu também a capacitação de moradores. Enquanto parte da equipe fazia o levantamento das dimensões dos lotes e aplicação do questionário no Loteamento São Francisco, outros pesquisadores e alunos foram responsáveis pela preparação de um curso de capacitação de mão-de-obra para construção, que foi oferecido no canteiro-escola da Universidade de São Francisco. O Curso de Capacitação para Pedreiros foi desenvolvido através de parceria entre os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e pós-graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais. Contou também com a colaboração dos cursos de Administração e Engenharia Elétrica, além da Pró-Reitoria Comunitária da Universidade São Francisco.
Alunos bolsistas, contando com o apoio da Secretaria de Ação Social e com membros da própria comunidade, foram responsáveis pela divulgação da capacitação e pelo preenchimento dos formulários de inscrição. Inscreveram-se 75 moradores. O curso foi realizado nos módulos Básico e Profissionalizante. Os conhecimentos obtidos foram testados na construção de uma pequena casa no canteiro experimental da Universidade de São Francisco.
O curso e a construção da unidade permitiram a elaboração de uma cartilha para orientação de atividades em cooperativas de construção de habitação. Uma inovação em relação a outras publicações do gênero é a inclusão de revisão de matemática básica aplicada à construção civil e de leitura de desenho, que tem como finalidade a compreensão do significado dos desenhos, das legendas e da escala usada nos diversos tipos de projetos da construção civil.
“A cartilha é um sucesso, ela foi impressa e entregue aos participantes do curso, junto com um certificado de participação. Muitas pessoas têm procurado a cartilha, engenheiros e arquitetos para os seus funcionários-pedreiros e ela está sendo usada em dois outros projetos”, informa a professora Glacir. Segundo ela, o material foi solicitado pela PUC Minas, professores de outras instituições têm buscado informações e o Projeto Crescer, premiado pelo Banco HSBC, propõe o uso parcial do conteúdo. Os resultados são também reconhecidos pela Prefeitura de Itatiba, que pretende estender a metodologia adotada no Projeto Casa para outros bairros carentes, principalmente quanto à regularização fundiária.
Mais informações
professora Glacir Teresinha Fricke
Glacir.Fricke@saofrancisco.edu.br telefones: (11)4534-8000, 4534-8093
(23/7/2007)
